STJ - 0718901-39.2019.8.07.0001

23/08/2021 13:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/08/2021 13:05

Transitado em Julgado em 20/08/2021

29/06/2021 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2021 Petição Nº 378547/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt no

28/06/2021 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0378547 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1877537 - Publicação prevista para 29/06/2021

25/06/2021 19:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 247)

30/04/2021 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

30/04/2021 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 405044/2021

30/04/2021 10:25

Protocolizada Petição 405044/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/04/2021

26/04/2021 05:42

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/04/2021 Petição Nº 378547/2021 -

23/04/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/04/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 378547/2021. Publicação prevista para 26/04/2021)

23/04/2021 11:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 378547/2021

23/04/2021 11:18

Protocolizada Petição 378547/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2021

15/04/2021 05:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2021 Petição Nº 146015/2021 - EDcl no AgInt no

14/04/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/04/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0146015 - EDcl no AgInt no REsp 1877537 - Publicação prevista para 15/04/2021

12/04/2021 23:59

Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 146015/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1877537

26/03/2021 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2021-AJC-1T)

24/03/2021 09:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2021 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2021

23/03/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/03/2021 16:50

Incluído em pauta para 06/04/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00146015/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1877537/DF

09/03/2021 19:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/03/2021 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 175518/2021

09/03/2021 17:51

Protocolizada Petição 175518/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/03/2021

05/03/2021 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/03/2021 Petição Nº 146015/2021 -

04/03/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/03/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 146015/2021. Publicação prevista para 05/03/2021)

03/03/2021 19:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 146015/2021

03/03/2021 19:01

Protocolizada Petição 146015/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/03/2021

25/02/2021 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2021 Petição Nº 951813/2020 - AgInt

24/02/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/02/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0951813 - AgInt no REsp 1877537 - Publicação prevista para 25/02/2021

23/02/2021 23:59

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 951813/2020 - AgInt no REsp 1877537

18/02/2021 12:37

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

18/02/2021 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 17/02/2021)

18/02/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2021 Petição Nº 61564/2021 - RtPaut no AgInt no

17/02/2021 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2021 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0061564 - RtPaut no AgInt no REsp 1877537 - Publicação prevista para 18/02/2021

08/02/2021 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/02/2021 15:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 61564/2021

08/02/2021 14:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/02/2021 14:08

Ato ordinatório praticado (Petição 61564/2021 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

08/02/2021 14:07

Protocolizada Petição 61564/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 08/02/2021

08/02/2021 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000021-2021-AJC-1T)

05/02/2021 10:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000021-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2021 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2021

04/02/2021 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2021 17:41

Incluído em pauta para 17/02/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00951813/2020 - AgInt no REsp 1877537/DF

14/12/2020 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/12/2020 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1020981/2020

11/12/2020 17:02

Protocolizada Petição 1020981/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/12/2020

23/11/2020 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/11/2020 Petição Nº 951813/2020 -

20/11/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/11/2020 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 951813/2020. Publicação prevista para 23/11/2020)

19/11/2020 11:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 951813/2020

19/11/2020 11:55

Protocolizada Petição 951813/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/11/2020

27/10/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2020

26/10/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2020 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2020

26/10/2020 15:10

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido

21/09/2020 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

21/09/2020 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

18/09/2020 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/09/2020 07:35

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2020 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2020

25/08/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2020

25/08/2020 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

28/07/2020 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

28/07/2020 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

05/06/2020 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS