TJDFT - 0702651-74.2019.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 20:23
Arquivado Definitivamente
-
20/02/2025 20:22
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 16:59
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2025 02:21
Publicado Certidão em 13/02/2025.
-
14/02/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
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07/02/2025 12:07
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 10:49
Recebidos os autos
-
31/01/2025 10:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
29/01/2025 06:33
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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29/01/2025 06:33
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 03:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
-
12/12/2024 15:34
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2024 00:46
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2024 02:19
Publicado Certidão em 05/12/2024.
-
04/12/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
-
02/12/2024 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 10:17
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 17:38
Recebidos os autos
-
29/05/2024 07:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
29/05/2024 07:05
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 16:34
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/05/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 13:30
Expedição de Certidão.
-
25/05/2024 03:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2024 23:59.
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07/05/2024 20:48
Juntada de Petição de apelação
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15/04/2024 02:33
Publicado Decisão em 15/04/2024.
-
12/04/2024 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
-
10/04/2024 20:25
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 18:29
Recebidos os autos
-
10/04/2024 18:28
Embargos de Declaração Acolhidos
-
10/04/2024 18:28
Embargos de declaração não acolhidos
-
05/04/2024 11:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
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05/04/2024 09:27
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/03/2024 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 19:40
Recebidos os autos
-
20/03/2024 19:40
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 17:29
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/03/2024 17:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
18/03/2024 17:27
Expedição de Certidão.
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18/03/2024 12:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
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11/03/2024 02:37
Publicado Sentença em 11/03/2024.
-
08/03/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
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06/03/2024 20:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 19:33
Recebidos os autos
-
06/03/2024 19:33
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
01/03/2024 05:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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29/02/2024 21:45
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 02:40
Publicado Certidão em 22/02/2024.
-
22/02/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
21/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0702651-74.2019.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: PAULA DE PAULO RIBEIRO DA MOTA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 187032889.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, conclusos para decisão.
BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 11:36:10.
JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral -
20/02/2024 11:36
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 18:03
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 02:28
Publicado Decisão em 30/11/2023.
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29/11/2023 08:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
-
27/11/2023 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 16:56
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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24/11/2023 20:33
Recebidos os autos
-
24/11/2023 20:33
Deferido o pedido de PAULA DE PAULO RIBEIRO DA MOTA - CPF: *19.***.*21-15 (AUTOR).
-
23/11/2023 14:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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23/11/2023 14:07
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
31/10/2023 02:52
Publicado Decisão em 31/10/2023.
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30/10/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
26/10/2023 17:01
Recebidos os autos
-
26/10/2023 17:01
Determinada a emenda à inicial
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25/10/2023 17:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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25/10/2023 17:29
Processo Desarquivado
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25/10/2023 10:14
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2023 21:38
Arquivado Definitivamente
-
26/04/2023 21:38
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 01:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
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14/04/2023 01:28
Decorrido prazo de HELLEN BRAGANCA SANTOS em 13/04/2023 23:59.
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31/03/2023 00:27
Publicado Certidão em 31/03/2023.
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30/03/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
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28/03/2023 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 16:53
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 16:56
Recebidos os autos
-
30/05/2022 12:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
30/05/2022 12:36
Expedição de Certidão.
-
27/05/2022 15:46
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/05/2022 02:36
Publicado Certidão em 10/05/2022.
-
10/05/2022 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
-
06/05/2022 08:07
Expedição de Certidão.
-
06/05/2022 00:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2022 23:59:59.
-
02/05/2022 14:50
Juntada de Petição de apelação
-
08/04/2022 00:17
Decorrido prazo de HELLEN BRAGANCA SANTOS em 07/04/2022 23:59:59.
-
25/03/2022 00:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.
-
17/03/2022 00:24
Publicado Sentença em 17/03/2022.
-
16/03/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
-
11/03/2022 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2022 15:37
Recebidos os autos
-
11/03/2022 15:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/03/2022 07:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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08/03/2022 16:31
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/02/2022 01:08
Decorrido prazo de HELLEN BRAGANCA SANTOS em 21/02/2022 23:59:59.
-
08/02/2022 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2022 10:16
Expedição de Certidão.
-
07/02/2022 17:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
31/01/2022 00:25
Publicado Sentença em 31/01/2022.
-
28/01/2022 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
-
26/01/2022 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2022 18:41
Recebidos os autos
-
26/01/2022 18:41
Julgado procedente o pedido
-
24/01/2022 09:13
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
24/01/2022 09:12
Expedição de Certidão.
-
22/01/2022 01:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2022 23:59:59.
-
07/12/2021 02:35
Decorrido prazo de VANDERLEI SILVA CARNEIRO em 06/12/2021 23:59:59.
-
07/12/2021 02:35
Decorrido prazo de HELLEN BRAGANCA SANTOS em 06/12/2021 23:59:59.
-
07/12/2021 02:35
Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO RIBEIRO em 06/12/2021 23:59:59.
-
07/12/2021 02:35
Decorrido prazo de PAULA DE PAULO RIBEIRO DA MOTA em 06/12/2021 23:59:59.
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02/12/2021 16:33
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2021 10:00
Publicado Certidão em 29/11/2021.
-
29/11/2021 10:00
Publicado Certidão em 29/11/2021.
-
26/11/2021 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
-
26/11/2021 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
-
26/11/2021 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
-
26/11/2021 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
-
24/11/2021 21:33
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 21:20
Juntada de Certidão
-
17/11/2021 21:45
Juntada de Certidão
-
17/11/2021 14:58
Expedição de Ofício.
-
28/10/2021 00:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2021 23:59:59.
-
22/10/2021 13:05
Juntada de Certidão
-
16/10/2021 02:35
Decorrido prazo de HELLEN BRAGANCA SANTOS em 15/10/2021 23:59:59.
-
07/10/2021 18:50
Publicado Decisão em 07/10/2021.
-
07/10/2021 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
-
06/10/2021 19:48
Juntada de Certidão
-
06/10/2021 16:26
Expedição de Ofício.
-
04/10/2021 19:44
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2021 19:09
Recebidos os autos
-
01/10/2021 19:09
Decisão interlocutória - deferimento
-
30/09/2021 02:34
Decorrido prazo de FLAVIA MARIANE MARRA em 29/09/2021 23:59:59.
-
29/09/2021 18:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
29/09/2021 16:27
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2021 02:27
Decorrido prazo de FLAVIA MARIANE MARRA em 24/09/2021 23:59:59.
-
22/09/2021 02:32
Publicado Decisão em 22/09/2021.
-
21/09/2021 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
-
17/09/2021 19:28
Recebidos os autos
-
17/09/2021 19:28
Decisão interlocutória - deferimento
-
17/09/2021 17:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
17/09/2021 15:42
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2021 02:36
Publicado Decisão em 09/08/2021.
-
06/08/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
-
04/08/2021 19:07
Recebidos os autos
-
04/08/2021 19:07
Decisão interlocutória - deferimento
-
04/08/2021 11:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
04/08/2021 02:39
Decorrido prazo de FLAVIA MARIANE MARRA em 03/08/2021 23:59:59.
-
03/08/2021 12:01
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2021 02:45
Publicado Despacho em 27/07/2021.
-
26/07/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
-
22/07/2021 14:55
Recebidos os autos
-
22/07/2021 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2021 20:32
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2021 20:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
17/07/2021 10:45
Juntada de Petição de manifestação
-
13/07/2021 02:53
Decorrido prazo de PAULA DE PAULO RIBEIRO DA MOTA em 12/07/2021 23:59:59.
-
13/07/2021 02:53
Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO RIBEIRO em 12/07/2021 23:59:59.
-
13/07/2021 02:53
Decorrido prazo de FLAVIA MARIANE MARRA em 12/07/2021 23:59:59.
-
13/07/2021 02:53
Decorrido prazo de VANDERLEI SILVA CARNEIRO em 12/07/2021 23:59:59.
-
13/07/2021 02:53
Decorrido prazo de HELLEN BRAGANCA SANTOS em 12/07/2021 23:59:59.
-
12/07/2021 19:34
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2021 02:55
Publicado Certidão em 05/07/2021.
-
06/07/2021 02:55
Publicado Certidão em 05/07/2021.
-
02/07/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
-
02/07/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
-
30/06/2021 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2021 18:43
Expedição de Certidão.
-
30/06/2021 14:46
Decorrido prazo de FLAVIA MARIANE MARRA em 29/06/2021 23:59:59.
-
28/06/2021 18:25
Juntada de Petição de réplica
-
08/06/2021 02:50
Publicado Certidão em 08/06/2021.
-
08/06/2021 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
-
04/06/2021 15:15
Expedição de Certidão.
-
04/06/2021 12:34
Juntada de Petição de contestação
-
11/05/2021 02:54
Decorrido prazo de FLAVIA MARIANE MARRA em 10/05/2021 23:59:59.
-
16/04/2021 02:29
Publicado Decisão em 16/04/2021.
-
15/04/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
-
13/04/2021 18:15
Juntada de Certidão
-
13/04/2021 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2021 15:07
Recebidos os autos
-
13/04/2021 15:07
Decisão interlocutória - recebido
-
12/04/2021 17:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
09/04/2021 12:35
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2021 13:32
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
26/02/2021 16:10
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
22/07/2019 05:44
Publicado Despacho em 22/07/2019.
-
19/07/2019 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/07/2019 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2019 18:16
Recebidos os autos
-
17/07/2019 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2019 15:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
16/07/2019 13:44
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2019 18:47
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
-
14/07/2019 04:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2019 23:59:59.
-
08/07/2019 03:31
Publicado Decisão em 08/07/2019.
-
05/07/2019 15:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/07/2019 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2019 16:13
Recebidos os autos
-
03/07/2019 16:13
Decisão interlocutória - indeferimento
-
03/07/2019 14:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
03/07/2019 14:52
Expedição de Certidão.
-
03/07/2019 14:52
Juntada de Certidão
-
02/07/2019 18:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2019 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2019 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2019 15:21
Recebidos os autos
-
19/06/2019 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2019 08:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
19/06/2019 08:22
Expedição de Certidão.
-
19/06/2019 08:22
Juntada de Certidão
-
17/06/2019 17:13
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/06/2019 04:59
Publicado Decisão em 14/06/2019.
-
15/06/2019 04:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/06/2019 19:06
Recebidos os autos
-
10/06/2019 19:06
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
10/06/2019 18:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
10/06/2019 18:27
Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
10/06/2019 18:12
Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
-
10/06/2019 18:12
Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
10/06/2019 16:20
Recebidos os autos
-
10/06/2019 16:20
Determinado o cancelamento da distribuição
-
05/06/2019 18:38
Conclusos para despacho para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
-
05/06/2019 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2019 14:28
Recebidos os autos
-
20/05/2019 14:28
Decisão interlocutória - recebido
-
20/05/2019 14:28
Decisão interlocutória - deferimento
-
14/05/2019 17:56
Conclusos para despacho para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
-
14/05/2019 17:43
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2019 04:40
Decorrido prazo de FLAVIA MARIANE MARRA em 16/04/2019 23:59:59.
-
04/04/2019 07:04
Publicado Decisão em 04/04/2019.
-
04/04/2019 07:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/04/2019 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2019 13:37
Recebidos os autos
-
02/04/2019 13:37
Decisão interlocutória - indeferimento
-
29/03/2019 18:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
-
29/03/2019 16:39
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
-
28/03/2019 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2019 03:29
Publicado Decisão em 26/03/2019.
-
25/03/2019 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/03/2019 04:36
Publicado Decisão em 25/03/2019.
-
24/03/2019 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/03/2019 14:38
Juntada de Certidão
-
21/03/2019 17:57
Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
21/03/2019 16:32
Recebidos os autos
-
21/03/2019 16:32
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
21/03/2019 16:32
Suscitado Conflito de Competência
-
21/03/2019 13:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
-
21/03/2019 12:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
21/03/2019 12:34
Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
18/03/2019 16:50
Recebidos os autos
-
18/03/2019 16:50
Declarada incompetência
-
18/03/2019 16:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
18/03/2019 15:26
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
15/03/2019 19:39
Recebidos os autos
-
15/03/2019 19:39
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
15/03/2019 18:10
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
15/03/2019 18:10
Juntada de Certidão
-
15/03/2019 17:59
Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
-
15/03/2019 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2019
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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