30/07/2025 07:36

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 18:20

Recebidos os autos
29/07/2025 18:20

Determinado o arquivamento definitivo
01/07/2025 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/07/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
27/05/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:15

Recebidos os autos
27/05/2025 17:15

Outras decisões
14/05/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/05/2025 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2025 23:59.
03/04/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:46

Recebidos os autos
03/04/2025 16:46

Outras decisões
31/03/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/03/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:07

Juntada de Certidão
21/03/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:39

Recebidos os autos
21/03/2025 13:39

Outras decisões
19/03/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 03:14

Juntada de Certidão
16/03/2025 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/03/2025 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2025 23:59.
13/02/2025 03:01

Juntada de Certidão
11/02/2025 16:46

Juntada de Petição de comprovante
09/02/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 18:12

Recebidos os autos
07/02/2025 18:12

Outras decisões
29/01/2025 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/01/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:58

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
10/01/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:51

Juntada de Certidão
23/11/2024 03:01

Juntada de Certidão
10/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
09/09/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 14/08/2024.
14/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 14/08/2024.
13/08/2024 16:21

Juntada de Certidão
13/08/2024 16:21

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0760929-69.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELIANA CARVALHO LOPES, LUCIER LEITE CORDEIRO GAMA S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora LUCIER LEITE CORDEIRO GAMA, conforme comprovante de id. 203716178.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo referido demandado e havendo anuência expressa do(s) credor(es), JULGO EXTINTO O FEITO em relação a LUCIER LEITE CORDEIRO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 205592448.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

No mais, a parte devedora ELIANA CARVALHO LOPES efetuou depósito de 30% do valor devido (id. 203716174) e requereu o parcelamento do restante em 06 vezes.

O credor concordou com a proposta (id. 205592448).

Destarte, homologo o referido acordo de parcelamento do débito devido por ELIANA CARVALHO LOPES, na forma do art. 916 do CPC.

PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 205592448.

Suspendam-se os autos até que os valores devidos sejam totalmente quitados.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 13
09/08/2024 18:30

Transitado em Julgado em 09/08/2024
09/08/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:20

Recebidos os autos
09/08/2024 17:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
09/08/2024 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/07/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:54

Recebidos os autos
25/07/2024 18:54

Outras decisões
12/07/2024 03:08

Juntada de Certidão
11/07/2024 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
10/07/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 19/06/2024.
18/06/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 15:26

Recebidos os autos
14/06/2024 15:26

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
03/06/2024 00:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/06/2024 00:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/05/2024 04:30

Processo Desarquivado
29/05/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 04:39

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:37

Decorrido prazo de ELIANA CARVALHO LOPES em 22/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:42

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 21:04

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 21:03

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:44

Recebidos os autos
19/05/2023 22:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/05/2023 22:44

Expedição de Certidão.
16/05/2023 14:02

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 17:12

Expedição de Certidão.
26/04/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
24/04/2023 21:12

Juntada de Petição de recurso inominado
04/04/2023 00:41

Publicado Sentença em 04/04/2023.
04/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 23:15

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 19:34

Recebidos os autos
29/03/2023 19:34

Julgado improcedente o pedido
03/03/2023 10:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/03/2023 22:42

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:22

Publicado Certidão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
26/01/2023 18:41

Expedição de Certidão.
26/01/2023 16:45

Juntada de Petição de contestação
07/12/2022 19:02

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 17:57

Recebidos os autos
07/12/2022 17:57

Decisão interlocutória - recebido
13/11/2022 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2022

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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