01/10/2024 16:57

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 16:56

Transitado em Julgado em 30/09/2024
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de LIBINA ALVES PEREIRA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ROGERIO ADRIANO FERNANDES em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 23/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:33

Recebidos os autos
05/09/2024 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/09/2024 13:12

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ROGERIO ADRIANO FERNANDES em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de LIBINA ALVES PEREIRA em 04/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:35

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 13:01

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:10

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:10

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ROGERIO ADRIANO FERNANDES em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LIBINA ALVES PEREIRA em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:23

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 17:56

Juntada de Certidão
14/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 14:47

Recebidos os autos
12/08/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:47

Outras decisões
08/08/2024 02:33

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
07/08/2024 12:24

Juntada de Certidão
07/08/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 03:09

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:35

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:35

Decorrido prazo de LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:25

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:23

Publicado Intimação em 05/08/2024.
05/08/2024 02:23

Publicado Intimação em 05/08/2024.
05/08/2024 02:23

Publicado Intimação em 05/08/2024.
05/08/2024 02:23

Publicado Intimação em 05/08/2024.
05/08/2024 02:23

Publicado Intimação em 05/08/2024.
05/08/2024 02:23

Publicado Intimação em 05/08/2024.
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:29

Decorrido prazo de LIBINA ALVES PEREIRA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:29

Decorrido prazo de ROGERIO ADRIANO FERNANDES em 01/08/2024 23:59.
31/07/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:10

Juntada de Certidão
31/07/2024 17:48

Recebidos os autos
31/07/2024 17:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
31/07/2024 02:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:18

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 30/07/2024 23:59.
29/07/2024 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/07/2024 12:43

Juntada de Certidão
25/07/2024 18:31

Juntada de Certidão
25/07/2024 18:31

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2024 03:40

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:40

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 12:33

Juntada de Certidão
24/07/2024 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 19:04

Recebidos os autos
22/07/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 19:04

Deferido em parte o pedido de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - CNPJ: 33.***.***/0001-12 (EXECUTADO), GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (EXECUTADO), LIBINA ALVES PEREIRA - CPF: *58.***.*85-20 (EXEQUENTE), ROGERIO ADRIANO FER
26/06/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
25/06/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 18:17

Recebidos os autos
17/06/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:17

Outras decisões
17/06/2024 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
14/06/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 04:04

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 04:02

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:31

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:11

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 16:16

Recebidos os autos
05/06/2024 16:16

Outras decisões
05/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
28/05/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
28/05/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:20

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:23

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:35

Juntada de Certidão
23/05/2024 03:07

Juntada de Certidão
14/05/2024 17:28

Recebidos os autos
14/05/2024 17:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
14/05/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/05/2024 15:38

Juntada de Certidão
14/05/2024 03:30

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 13/05/2024 23:59.
12/05/2024 03:29

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/05/2024 03:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/05/2024 23:59.
28/04/2024 04:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/04/2024 04:44

Decorrido prazo de ROGERIO ADRIANO FERNANDES em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:44

Decorrido prazo de LIBINA ALVES PEREIRA em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:22

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2024 16:51

Recebidos os autos
11/04/2024 16:51

Deferido o pedido de LIBINA ALVES PEREIRA - CPF: *58.***.*85-20 (AUTOR) e ROGERIO ADRIANO FERNANDES - CPF: *73.***.*04-44 (AUTOR).
08/04/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
08/04/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 04:33

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:24

Publicado Intimação em 01/04/2024.
26/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
22/03/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:57

Transitado em Julgado em 22/03/2024
22/03/2024 14:12

Recebidos os autos
30/08/2023 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/08/2023 14:57

Juntada de Certidão
30/08/2023 03:17

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 29/08/2023 23:59.
21/08/2023 02:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/08/2023 02:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/08/2023 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2023 13:46

Juntada de Certidão
08/08/2023 10:15

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 07/08/2023 23:59.
28/07/2023 02:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/07/2023 23:56

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2023 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 01:47

Decorrido prazo de LIBINA ALVES PEREIRA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:47

Decorrido prazo de ROGERIO ADRIANO FERNANDES em 10/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/07/2023 23:59.
07/07/2023 12:31

Juntada de Petição de recurso inominado
26/06/2023 00:31

Publicado Sentença em 26/06/2023.
24/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
21/06/2023 18:27

Recebidos os autos
21/06/2023 18:27

Julgado procedente o pedido
21/06/2023 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
19/06/2023 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
19/06/2023 10:53

Recebidos os autos
18/06/2023 21:11

Juntada de Certidão
24/05/2023 01:03

Decorrido prazo de ROGERIO ADRIANO FERNANDES em 22/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:03

Decorrido prazo de LIBINA ALVES PEREIRA em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 13:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
23/05/2023 13:46

Juntada de Certidão
19/05/2023 01:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/05/2023 23:59.
18/05/2023 14:02

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 13:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/05/2023 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
11/05/2023 13:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/05/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:20

Recebidos os autos
10/05/2023 00:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/05/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
15/04/2023 03:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/03/2023 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 13:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/03/2023 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2023 15:58

Juntada de Certidão
27/02/2023 15:53

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/02/2023 03:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/02/2023 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 13:46

Recebidos os autos
07/02/2023 13:46

Outras decisões
06/02/2023 14:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
06/02/2023 14:13

Juntada de Certidão
04/02/2023 18:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/05/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/02/2023 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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