30/04/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:58

Decorrido prazo de REAL CRED ASSESSORIA JURÍDICA LTDA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:58

Decorrido prazo de GUILHERME MELLO AIRES CIRQUEIRA em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:24

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 17:15

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:48

Recebidos os autos
02/04/2025 15:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
28/02/2025 02:40

Decorrido prazo de REAL CRED ASSESSORIA JURÍDICA LTDA em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:40

Decorrido prazo de GUILHERME MELLO AIRES CIRQUEIRA em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:40

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVA FRANCA em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:27

Publicado Sentença em 19/02/2025.
18/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/02/2025 15:51

Transitado em Julgado em 14/02/2025
14/02/2025 16:42

Recebidos os autos
14/02/2025 16:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/02/2025 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
30/01/2025 06:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/01/2025 03:12

Decorrido prazo de REAL CRED ASSESSORIA JURÍDICA LTDA em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 21:14

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:08

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
09/01/2025 19:00

Recebidos os autos
09/01/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
14/11/2024 11:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 06:49

Recebidos os autos
18/10/2024 06:49

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
19/09/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 30/08/2024.
30/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 07:12

Recebidos os autos
28/08/2024 07:12

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
11/07/2024 17:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 18:38

Recebidos os autos
02/07/2024 18:38

Outras decisões
01/07/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
22/05/2024 03:46

Decorrido prazo de GUILHERME MELLO AIRES CIRQUEIRA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:46

Decorrido prazo de REAL CRED ASSESSORIA JURÍDICA LTDA em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 10:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/05/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0018506-75.2016.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA FRANCA REU: REAL CRED ASSESSORIA JURÍDICA LTDA REQUERIDO: GUILHERME MELLO AIRES CIRQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MARIA DO SOCORRO SILVA FRANÇA promoveu cumprimento de sentença em face de REAL CRED COBRANÇAS LTDA ME e GUILHERME MELLO AIRES CIRQUEIRA objetivando receber o valor de R$81.335,75 (oitenta e um mil e trezentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos), conforme o Demonstrativo Atualizado do Débito colacionado em Id 159639016, referentes à obrigação principal e honorários advocatícios sucumbenciais (id Id159639013).

O pedido de cumprimento de sentença foi deferido (id 161878693).

A executada, REAL CRED ASSESSORIA JURÍDICA LTDA, não apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, tampouco pagou a dívida.

O executado, GUILHERME MELLO AIRES CIRQUEIRA, apresentou impugnação, alegando excesso de execução, indicando como correto o importe de R$79.880,84 (id 161200506).

A exequente refutou os argumentos do executado, pugnando pelo valor por ela indicado (id 171038736).

Determinada à Contadoria Judicial o cálculo do valor da dívida (id 173768025), sendo apresentada a planilha de id 174268233.

As partes concordaram com os cálculos da Contadoria, sendo homologada a conta apresentada (id 183249194).

A exequente apresentou Embargos de Declaração, alegando, em síntese, que o valor correto a ser homologado é R$98.376,24, e apresentou planilha atualizada da conta, requerendo a pesquisa de bens dos executados (id 184921983) O executado, GUILHERME MELLO AIRES CIRQUEIRA, apresentou contrarrazões ao recurso, pugnando pela improcedência dos declaratórios (id 188339776).

Decido.

A planilha apresentada pela Contadoria foi confeccionada nos termos da preclusa decisão de id 173768025, em que restou apurado o valor de R$79.383,73, calculados até 16/05/2023, data do Demonstrativo Atualizado do Débito colacionado em Id 159639016, para fins de verificação de excesso de execução alegado.

Prosseguindo na conta, conforme decisão de id 173768025, a douta Contadoria Judicial apurou o valor da dívida, calculada até 04/10/2023, data de realização dos cálculos, no importe de R$98.376,24 (noventa e oito mil trezentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos).

Conseguintemente, este último valor é o correto, e é o que deveria ter constado da decisão embargada (id 183249194), que homologou a planilha da Contadoria, porquanto o primeiro valor foi calculado somente até a data da planilha apresentada pela exequente, e que acompanhou seu pedido de cumprimento de sentença, destinando-se, apenas, ao cotejo para fins de verificação do excesso alegado, como determinado na decisão de id 173768025, estando, portando desatualizado até a data de confecção dos cálculos.

Portanto, os embargos da exequente merecem acolhida, ante a constatação do erro material indicado.

Por outro lado, a planilha informa que o valor da dívida, até 16/05/2023, era de R$79.383,73, mas a exequente indicou como devida, a importância de R$81.335,75, havendo, portanto, um excesso de R$1.952,02 (um mil novecentos e cinquenta e dois reais e dois centavos).

Ante o exposto, conheço e dou provimento aos embargos de declaração passando o dispositivo da decisão de id 183249194 ficar redigido da seguinte forma: “Ante o exposto, HOMOLOGO A CONTA APRESENTADA PELA CONTADORIA JUDICIAL (id 174268233) e fixo o valor de saldo devedor em R$98.376,24 (noventa e oito mil trezentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos), calculados até 04/10/2023”.

Julgo procedente a impugnação ao cumprimento de sentença, para reconhecer a existência de excesso de execução no importe de R$1.952,02 (um mil novecentos e cinquenta e dois reais e dois centavos).

Tendo em conta que a exequente decaiu de parte mínima do seu pedido, deixo de arbitrar honorários de sucumbência.

Tendo em conta que a exequente apresentou a planilha atualizada do débito (id 184921986), promovam-se as pesquisas de bens outrora determinadas na decisão de id 161878693.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
09/05/2024 20:21

Recebidos os autos
09/05/2024 20:21

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
17/04/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
02/03/2024 04:14

Decorrido prazo de REAL CRED ASSESSORIA JURÍDICA LTDA em 01/03/2024 23:59.
29/02/2024 19:24

Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2024 02:31

Publicado Despacho em 23/02/2024.
22/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0018506-75.2016.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA FRANCA REU: REAL CRED ASSESSORIA JURÍDICA LTDA REQUERIDO: GUILHERME MELLO AIRES CIRQUEIRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Recebo a petição de id 184921983 como Embargos de Declaração .Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) embargada(s), para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos nos autos.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Vencido este prazo, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos para decisão .

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
20/02/2024 18:08

Recebidos os autos
20/02/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
29/01/2024 11:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/01/2024 04:59

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 10:06

Recebidos os autos
11/01/2024 10:06

Outras decisões
05/12/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
21/11/2023 08:50

Decorrido prazo de REAL CRED ASSESSORIA JURÍDICA LTDA em 20/11/2023 23:59.
09/11/2023 15:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/10/2023 02:38

Publicado Certidão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 09:22

Juntada de Certidão
05/10/2023 08:53

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 18:07

Recebidos os autos
04/10/2023 18:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
04/10/2023 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/10/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 15:00

Recebidos os autos
02/10/2023 15:00

Outras decisões
12/09/2023 20:19

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
05/09/2023 15:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/09/2023 15:09

Juntada de Petição de procedimento criminal/infracional
16/08/2023 00:14

Publicado Despacho em 16/08/2023.
15/08/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 15:37

Recebidos os autos
10/08/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
21/07/2023 15:05

Expedição de Certidão.
17/07/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 01:25

Decorrido prazo de GUILHERME MELLO AIRES CIRQUEIRA em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:25

Decorrido prazo de REAL CRED ASSESSORIA JURÍDICA LTDA em 13/07/2023 23:59.
22/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 09:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/06/2023 15:10

Recebidos os autos
15/06/2023 15:10

Deferido o pedido de MARIA DO SOCORRO SILVA FRANCA - CPF: *05.***.*89-91 (AUTOR).
06/06/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
25/05/2023 03:09

Decorrido prazo de REAL CRED ASSESSORIA JURÍDICA LTDA em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 03:08

Decorrido prazo de GUILHERME MELLO AIRES CIRQUEIRA em 24/05/2023 23:59.
23/05/2023 15:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/05/2023 00:15

Publicado Certidão em 17/05/2023.
16/05/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 15:24

Juntada de Certidão
14/04/2023 17:47

Recebidos os autos
11/11/2021 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/11/2021 09:17

Juntada de Certidão
09/11/2021 00:42

Decorrido prazo de REAL CRED ASSESSORIA JURÍDICA LTDA em 08/11/2021 23:59:59.
07/11/2021 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões
13/10/2021 02:37

Publicado Certidão em 13/10/2021.
11/10/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
07/10/2021 18:55

Decorrido prazo de REAL CRED ASSESSORIA JURÍDICA LTDA em 06/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 18:55

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVA FRANCA em 06/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 16:46

Juntada de Certidão
22/09/2021 15:33

Juntada de Petição de apelação
16/09/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
16/09/2021 19:11

Publicado Sentença em 15/09/2021.
16/09/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
09/09/2021 14:49

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Justiça 4.0-1 para 2ª Vara Cível de Taguatinga - (em diligência)
09/09/2021 14:34

Recebidos os autos
09/09/2021 14:34

Julgado procedente em parte do pedido
27/08/2021 19:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
27/08/2021 10:01

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Taguatinga para Núcleo de Justiça 4.0-1 - (em diligência)
06/08/2021 02:31

Publicado Decisão em 06/08/2021.
05/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
05/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
03/08/2021 21:41

Recebidos os autos
03/08/2021 21:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/07/2021 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
23/07/2021 15:55

Juntada de Certidão
01/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
01/07/2021 02:33

Publicado Despacho em 01/07/2021.
01/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
28/06/2021 17:22

Recebidos os autos
28/06/2021 17:22

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
08/06/2021 18:04

Juntada de Petição de réplica
20/05/2021 02:42

Decorrido prazo de REAL CRED ASSESSORIA JURÍDICA LTDA em 19/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 02:33

Publicado Certidão em 20/05/2021.
20/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 18:25

Juntada de Certidão
18/05/2021 09:25

Juntada de Certidão
09/05/2021 17:58

Juntada de Petição de contestação
28/04/2021 02:30

Publicado Certidão em 28/04/2021.
28/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
26/04/2021 09:51

Juntada de Certidão
19/04/2021 15:39

Recebidos os autos
19/04/2021 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
16/04/2021 17:40

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 2ª Vara Cível de Taguatinga - (em diligência)
16/04/2021 17:26

Recebidos os autos
16/04/2021 17:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/03/2021 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
19/03/2021 15:26

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Taguatinga para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
08/01/2021 11:59

Recebidos os autos
08/01/2021 11:59

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 06:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
26/10/2020 02:36

Publicado Despacho em 26/10/2020.
26/10/2020 02:36

Publicado Despacho em 26/10/2020.
23/10/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
20/10/2020 19:25

Recebidos os autos
20/10/2020 19:25

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
23/09/2020 11:37

Recebidos os autos
23/09/2020 11:37

Juntada de Petição de certidão
29/06/2020 00:23

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Taguatinga para 2º Grau - (em grau de recurso)
29/06/2020 00:21

Juntada de Certidão
27/06/2020 02:28

Decorrido prazo de CIRQUEIRA E SIMOES SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 26/06/2020 23:59:59.
27/06/2020 02:28

Decorrido prazo de real cred assessoria juridica ltda em 26/06/2020 23:59:59.
26/06/2020 17:18

Juntada de Petição de petição
04/06/2020 01:53

Publicado Decisão em 04/06/2020.
04/06/2020 01:53

Publicado Decisão em 04/06/2020.
03/06/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 21:04

Recebidos os autos
01/06/2020 21:04

Decisão interlocutória - deferimento
26/05/2020 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
26/05/2020 03:01

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVA FRANCA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 03:01

Decorrido prazo de real cred assessoria juridica ltda em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 03:01

Decorrido prazo de CIRQUEIRA E SIMOES SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 25/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 19:52

Juntada de Petição de apelação
18/03/2020 02:24

Publicado Sentença em 18/03/2020.
17/03/2020 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2020 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2020 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 15:28

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 2ª Vara Cível de Taguatinga - (em diligência)
11/03/2020 15:23

Recebidos os autos
11/03/2020 15:23

Julgado procedente o pedido
19/12/2019 19:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
19/12/2019 18:45

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Taguatinga para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
19/12/2019 18:45

Juntada de Certidão
04/12/2019 16:22

Recebidos os autos
27/11/2019 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
11/10/2019 14:14

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 2ª Vara Cível de Taguatinga - (em diligência)
10/10/2019 23:30

Recebidos os autos
10/10/2019 23:30

Decisão interlocutória - indeferimento
28/08/2019 14:12

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVA FRANCA em 27/08/2019 23:59:59.
28/08/2019 14:12

Decorrido prazo de CIRQUEIRA E SIMOES SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 27/08/2019 23:59:59.
28/08/2019 14:12

Decorrido prazo de REAL CRED COBRANCAS LTDA - ME em 27/08/2019 23:59:59.
08/08/2019 15:32

Decorrido prazo de CIRQUEIRA E SIMOES SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 07/08/2019 23:59:59.
08/08/2019 15:32

Decorrido prazo de REAL CRED COBRANCAS LTDA - ME em 07/08/2019 23:59:59.
08/08/2019 15:32

Decorrido prazo de GUILHERME MELLO AIRES CIRQUEIRA em 07/08/2019 23:59:59.
06/08/2019 08:12

Publicado Decisão em 06/08/2019.
05/08/2019 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2019 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
02/08/2019 11:38

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Taguatinga para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
01/08/2019 18:39

Juntada de Petição de petição
25/07/2019 18:15

Recebidos os autos
25/07/2019 18:14

Decisão interlocutória - indeferimento
24/07/2019 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
18/07/2019 12:09

Juntada de Petição de petição
18/07/2019 12:05

Juntada de Petição de substabelecimento
17/07/2019 09:55

Publicado Certidão em 17/07/2019.
17/07/2019 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2019 14:37

Juntada de Certidão
08/07/2019 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2019

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo