28/01/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 16:35

Transitado em Julgado em 28/01/2025
28/01/2025 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59.
06/12/2024 02:34

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.
12/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 12/11/2024.
12/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 17:52

Recebidos os autos
08/11/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/11/2024 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/11/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:23

Publicado Intimação em 04/11/2024.
31/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 13:52

Recebidos os autos
29/10/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/10/2024 11:11

Juntada de Certidão
23/10/2024 14:53

Juntada de Certidão
22/10/2024 13:56

Recebidos os autos
22/10/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:15

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 13:48

Recebidos os autos
08/10/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE OLIVEIRA em 01/10/2024 23:59.
10/09/2024 02:35

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 14:13

Recebidos os autos
06/09/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/09/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:33

Publicado Despacho em 23/07/2024.
22/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0713793-45.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA JOSE DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Diante da inércia do INSS, faculto à parte exequente apresentar planilha de cálculos, acompanhada dos documentos relativos ao benefício que informem a DIB, DIP e RMI, bem como históricos de créditos completos e atualizados dos benefícios recebidos.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
18/07/2024 17:14

Recebidos os autos
18/07/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/07/2024 04:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2024 23:59.
05/06/2024 14:16

Recebidos os autos
05/06/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 07:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/05/2024 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:47

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0713793-45.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA JOSE DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2024 19:49:56.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
24/04/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2024 13:53

Recebidos os autos
10/04/2024 13:53

Outras decisões
09/04/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/04/2024 14:16

Transitado em Julgado em 09/04/2024
09/04/2024 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2024 23:59.
16/03/2024 04:14

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE OLIVEIRA em 15/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:33

Publicado Sentença em 23/02/2024.
22/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0713793-45.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Maria José de Oliveira propõe ação acidentária em face do INSS com pedido de condenação em conceder benefício acidentário, sustentando, em síntese, que sofreu acidente do trabalho e que está incapacitada para sua atividade laboral.

Recebida a petição inicial, foi deferida a produção de prova pericial.

Realizada perícia, deferida a tutela de urgência e citado o réu.

O réu apresentou proposta de acordo (ID 183261226), aceita pela parte autora (ID 186597981). É o relatório.

Decido.

De fato, o réu apresentou proposta de acordo que foi aceita pela parte autora.

Isto posto, homologo o acordo celebrado pelas partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Sentença com resolução de mérito (C.P.C., art. 487, III, b).

Sem custas processuais.

P.

R.

I.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
20/02/2024 19:37

Recebidos os autos
20/02/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 19:37

Homologada a Transação
16/02/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/02/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:51

Publicado Certidão em 22/01/2024.
12/01/2024 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:57

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:51

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 13:40

Recebidos os autos
22/11/2023 13:40

Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2023 14:27

Juntada de Certidão
20/11/2023 00:54

Juntada de Petição de laudo
17/11/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/11/2023 03:47

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 16/11/2023 23:59.
11/10/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 13:42

Recebidos os autos
11/10/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/10/2023 03:28

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 10/10/2023 23:59.
18/08/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 01:09

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE OLIVEIRA em 20/07/2023 23:59.
05/07/2023 16:46

Juntada de intimação
29/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 17:24

Recebidos os autos
26/06/2023 17:23

Nomeado perito
26/06/2023 17:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2023 17:23

Outras decisões
26/06/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/06/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:44

Publicado Despacho em 06/06/2023.
06/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 14:06

Recebidos os autos
02/06/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 11:45

Juntada de Certidão
01/06/2023 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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