TJDFT - 0708510-04.2024.8.07.0016

29/08/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

28/08/2025 03:24

Decorrido prazo de S S DAMASCENO IMPRESSAO DIGITAL LTDA em 27/08/2025 23:59.

20/08/2025 02:45

Publicado Despacho em 20/08/2025.

20/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

19/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

18/08/2025 17:33

Juntada de Petição de petição

15/08/2025 21:57

Recebidos os autos

15/08/2025 21:57

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025 23:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

22/07/2025 10:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

19/07/2025 03:21

Decorrido prazo de POSTO PARK SANTA MARIA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 18/07/2025 23:59.

01/07/2025 10:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/06/2025 02:47

Publicado Despacho em 27/06/2025.

27/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

24/06/2025 19:20

Recebidos os autos

24/06/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

04/06/2025 03:12

Decorrido prazo de POSTO PARK SANTA MARIA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025 03:12

Decorrido prazo de S S DAMASCENO IMPRESSAO DIGITAL LTDA em 03/06/2025 23:59.

27/05/2025 02:54

Publicado Certidão em 27/05/2025.

27/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

26/05/2025 10:08

Juntada de Petição de petição

22/05/2025 17:41

Expedição de Certidão.

16/05/2025 17:25

Recebidos os autos

21/01/2025 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

20/01/2025 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

09/01/2025 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

09/01/2025 12:55

Expedição de Certidão.

08/01/2025 20:31

Juntada de Petição de contrarrazões

20/12/2024 02:35

Decorrido prazo de S S DAMASCENO IMPRESSAO DIGITAL LTDA em 19/12/2024 23:59.

19/12/2024 19:53

Juntada de Petição de recurso inominado

05/12/2024 02:25

Publicado Sentença em 05/12/2024.

04/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

02/12/2024 18:38

Recebidos os autos

02/12/2024 18:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/12/2024 13:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

26/11/2024 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

25/11/2024 19:57

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2024 02:25

Publicado Despacho em 18/11/2024.

15/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

13/11/2024 20:56

Recebidos os autos

13/11/2024 20:56

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

07/11/2024 02:30

Decorrido prazo de S S DAMASCENO IMPRESSAO DIGITAL LTDA em 06/11/2024 23:59.

04/11/2024 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

28/10/2024 13:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 21/10/2024.

18/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

16/10/2024 18:16

Recebidos os autos

16/10/2024 18:16

Julgado procedente em parte do pedido

01/10/2024 13:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#

01/10/2024 13:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 13:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

25/09/2024 22:53

Juntada de Petição de petição

23/09/2024 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

20/09/2024 17:41

Juntada de Petição de petição

18/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 18/09/2024.

18/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

16/09/2024 15:18

Recebidos os autos

16/09/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024 18:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

11/09/2024 18:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2024 13:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

21/08/2024 09:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

20/08/2024 14:32

Decorrido prazo de POSTO PARK SANTA MARIA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 19/08/2024 23:59.

29/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 29/07/2024.

26/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

24/07/2024 18:13

Recebidos os autos

24/07/2024 18:13

Indeferido o pedido de POSTO PARK SANTA MARIA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-27 (REQUERIDO)

24/07/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

23/07/2024 16:45

Juntada de Petição de petição

18/07/2024 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

17/07/2024 16:45

Recebidos os autos

17/07/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024 15:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

09/07/2024 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

09/07/2024 10:25

Juntada de Petição de petição

09/07/2024 05:37

Decorrido prazo de S S DAMASCENO IMPRESSAO DIGITAL LTDA em 08/07/2024 23:59.

08/07/2024 11:52

Juntada de Petição de réplica

01/07/2024 03:28

Publicado Despacho em 01/07/2024.

01/07/2024 03:28

Publicado Despacho em 01/07/2024.

29/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

27/06/2024 16:39

Recebidos os autos

27/06/2024 16:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/06/2024 13:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

06/06/2024 18:17

Juntada de Petição de petição

03/06/2024 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

31/05/2024 12:38

Juntada de Petição de contestação

23/05/2024 17:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/05/2024 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

23/05/2024 17:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

20/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 20/05/2024.

18/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/04/2024 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2024 04:08

Decorrido prazo de S S DAMASCENO IMPRESSAO DIGITAL LTDA em 03/04/2024 23:59.

22/03/2024 10:14

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024 15:24

Recebidos os autos

21/03/2024 15:24

Deferido o pedido de S S DAMASCENO IMPRESSAO DIGITAL LTDA - CNPJ: 47.***.***/0001-28 (REQUERENTE).

21/03/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

21/03/2024 13:03

Juntada de Petição de petição

20/03/2024 15:56

Recebidos os autos

20/03/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

19/03/2024 17:33

Expedição de Certidão.

19/03/2024 17:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

19/03/2024 12:45

Recebidos os autos

19/03/2024 12:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

19/03/2024 08:44

Recebidos os autos

19/03/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024 14:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

11/03/2024 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

11/03/2024 16:11

Juntada de Petição de emenda à inicial

22/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

20/02/2024 14:05

Recebidos os autos

20/02/2024 14:05

Determinada a emenda à inicial

16/02/2024 16:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

07/02/2024 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

01/02/2024 20:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/02/2024 20:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

01/02/2024 20:15

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

01/02/2024 15:35

Recebidos os autos

01/02/2024 15:35

Outras decisões

01/02/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

31/01/2024 18:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

31/01/2024 18:55

Distribuído por dependência