12/09/2024 15:23

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 13:56

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/09/2024 00:23

Juntada de comunicação
11/09/2024 07:34

Juntada de comunicação
04/09/2024 11:04

Juntada de comunicação
30/08/2024 08:19

Juntada de comunicação
28/08/2024 17:21

Expedição de Ofício.
28/08/2024 15:41

Expedição de Ofício.
29/07/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:56

Juntada de Certidão
29/07/2024 17:49

Transitado em Julgado em 29/07/2024
29/07/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:39

Expedição de Alvará de Soltura .
19/07/2024 16:26

Recebidos os autos
19/07/2024 16:26

Julgado improcedente o pedido
16/07/2024 18:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
16/07/2024 18:18

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/07/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:15

Juntada de intimação
25/06/2024 05:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 15:03

Expedição de Mandado.
11/06/2024 19:19

Recebidos os autos
11/06/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 17:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
11/06/2024 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:24

Publicado Intimação em 04/06/2024.
03/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0701867-75.2024.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado VICTOR ALVES QUEIROZ para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Terça-feira, 28 de Maio de 2024.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
28/05/2024 18:04

Juntada de intimação
28/05/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2024 16:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/05/2024 18:46

Deferido o pedido de Sob sigilo.
14/05/2024 17:47

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2024 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 12:40

Juntada de comunicações
18/03/2024 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 18:36

Expedição de Ofício.
11/03/2024 02:32

Publicado Certidão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 00:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 02:53

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:15

Juntada de Certidão
06/03/2024 18:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2024 16:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARENTODF 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103 8310 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0701867-75.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: VICTOR ALVES QUEIROZ DECISÃO Apresentada a denúncia, houve a notificação do(s) acusado(s).

Na sequência, o réu apresentou defesa prévia (ID 184166756), reservando-se o direito de adentrar o mérito somente depois de encerrada a instrução.

A denúncia encontra justa causa quando narra fato, em tese, amparado pelas informações trazidas nos autos do Inquérito Policial nº 31/2024 – 15ª DP/DF.

Assim, tendo em vista a presença dos requisitos necessários à sua admissibilidade (art. 41 do CPP), e a ausência das hipóteses do art. 395, também do Código de Processo Penal, bem como, diante da prova da materialidade e dos indícios de autoria que, neste momento inicial, recaem sobre o(s) denunciado(s), RECEBO A DENÚNCIA.

CITE-SE.

Registre-se.

Procedam-se às comunicações de praxe.

Dessa forma, necessário se faz o prosseguimento da ação penal para ser possível, ao final da instrução, confrontar analiticamente as teses apresentadas pelas partes com o conjunto probatório colhido, abrindo espaço, então, para prolação de uma decisão judicial justa acerca da questão debatida.

O processo se encontra regular, não havendo qualquer causa de nulidade.

Designe-se audiência una de instrução e julgamento.

Defiro a prova testemunhal requerida.

Intimem-se as testemunhas arroladas pelo MP e pela Defesa, inclusive por carta precatória, se o caso, para a realização da audiência. Às diligências necessárias.

Requisite-se.

Intimem-se.

Documento datado e assinado eletronicamente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
05/03/2024 14:25

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
05/03/2024 09:07

Recebidos os autos
05/03/2024 09:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/03/2024 09:07

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/03/2024 01:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
04/03/2024 23:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 02:46

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0701867-75.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: VICTOR ALVES QUEIROZ CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado VICTOR ALVES QUEIROZ para apresentar resposta escrita à acusação, no prazo legal.

Brasília/DF, Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2024.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
20/02/2024 14:27

Juntada de Certidão
09/02/2024 02:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 14:25

Expedição de Mandado.
01/02/2024 18:07

Recebidos os autos
01/02/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
01/02/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 21:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 11:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
22/01/2024 11:55

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
22/01/2024 11:54

Juntada de comunicações
22/01/2024 11:43

Juntada de Ofício
22/01/2024 08:54

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
20/01/2024 13:53

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
20/01/2024 13:52

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
20/01/2024 13:52

Homologada a Prisão em Flagrante
20/01/2024 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2024 09:35

Juntada de gravação de audiência
19/01/2024 16:28

Juntada de Certidão
19/01/2024 16:00

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/01/2024 10:47

Juntada de laudo
19/01/2024 07:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 04:07

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/01/2024 01:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 00:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
19/01/2024 00:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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