STJ - 0711078-69.2019.8.07.0015

04/02/2022 13:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/02/2022 13:42

Transitado em Julgado em 04/02/2022

30/11/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2021

29/11/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2021

29/11/2021 18:50

Conhecido o recurso de CLÁUDIO SOUSA LIMA e não-provido

17/09/2021 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

17/09/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

02/09/2021 12:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2021 11:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

21/06/2021 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/06/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/06/2021 19:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS