31/10/2023 21:26

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 21:26

Juntada de Certidão
25/10/2023 18:40

Transitado em Julgado em 25/10/2023
25/10/2023 18:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
25/10/2023 18:06

Extinta a Punibilidade por retratação do agente
25/10/2023 15:24

Juntada de Certidão
24/10/2023 16:38

Juntada de Certidão
08/10/2023 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 00:40

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

José Fernandes de Andrade Segundo Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Quadra 01 Área Especial Setor Norte - CEP: 72430-130 – Gama-DF Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 Telefone: (61) 3103-1241 WhatsApp: (61) 99666-0043 e-mail: [email protected] Número do processo: 0712476-16.2021.8.07.0004 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: THALES VIANA DA CUNHA QUERELADO: PRISCILA GRASIELA DA MATA CUNHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que designo o dia 25/10/2023 14:00 horas, para Audiência Instrução e Julgamento (Presencial).

Certifico, ainda, que encaminho os autos para intimação das partes acerca dos dados da audiência, bem como para indicação das testemunhas com informação de nome, n.

RG e contato telefônico, o mais breve possível, a fim de possibilitar sua intimação, se o caso.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023 18:06:26. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
06/09/2023 18:07

Expedição de Certidão.
06/09/2023 18:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
06/09/2023 18:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2023 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
06/09/2023 18:01

Outras decisões
04/09/2023 18:47

Juntada de Certidão
18/08/2023 10:16

Publicado Certidão em 18/08/2023.
17/08/2023 17:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/08/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

José Fernandes de Andrade Segundo Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Quadra 01 Área Especial Setor Norte - CEP: 72430-130 – Gama-DF Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 Telefone: (61) 3103-1241 WhatsApp: (61) 99666-0043 e-mail: [email protected] Número do processo: 0712476-16.2021.8.07.0004 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: THALES VIANA DA CUNHA QUERELADO: PRISCILA GRASIELA DA MATA CUNHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que designo o dia 06/09/2023 16:00 horas, para Audiência Instrução e Julgamento (Presencial).

Certifico, ainda, que encaminho os autos para intimação das partes acerca dos dados da audiência.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2023 16:50:23. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
15/08/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 16:52

Juntada de Certidão
15/08/2023 16:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2023 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
27/07/2023 00:13

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0712476-16.2021.8.07.0004 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: THALES VIANA DA CUNHA QUERELADO: PRISCILA GRASIELA DA MATA CUNHA DECISÃO Constata-se que, no curso do período de prova, a sursitária veio a ser processada por outro crime (Ação Penal n. 0711418-75.2021.8.07.0004).

Assim, revogo o benefício concedido na presente queixa.

Anote-se.

A teor do artigo 4º da Resolução nº 481/22 do CNJ, com a determinação de retorno ao trabalho presencial, cabendo ao Juiz decidir sobre a conveniência da realização do ato de forma presencial, designe-se audiência de instrução e julgamento presencial para todos os participantes APENAS PARA O INTERROGATÓRIO DA QUERELADA, pois já houve a oitiva das testemunhas na audiência anterior.

Somente testemunhas residentes em outros estados, policiais e réus presos poderão ser ouvidos de forma virtual, diante da impossibilidade de comparecimento ao Fórum.

Intimem-se.

Cumpra-se.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
25/07/2023 16:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2023 20:23

Recebidos os autos
21/07/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 20:23

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
21/07/2023 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
19/07/2023 16:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 16:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 16:44

Juntada de Certidão
04/04/2023 17:31

Juntada de Certidão
11/01/2023 18:36

Juntada de Certidão
05/10/2022 17:38

Juntada de Certidão
30/09/2022 13:01

Juntada de Certidão
22/09/2022 11:17

Expedição de Certidão.
20/09/2022 09:22

Decorrido prazo de PRISCILA GRASIELA DA MATA CUNHA em 19/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 15:29

Juntada de Certidão
09/09/2022 16:28

Recebidos os autos
09/09/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
07/09/2022 14:11

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 15:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 18:04

Juntada de Certidão
27/07/2022 20:43

Expedição de Certidão.
25/07/2022 16:04

Juntada de Certidão
20/07/2022 12:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2022 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
20/07/2022 12:38

Suspensão Condicional do Processo
20/07/2022 12:38

Recebida a queixa contra PRISCILA GRASIELA DA MATA CUNHA - CPF: *15.***.*95-04 (QUERELADO)
19/07/2022 02:18

Publicado Despacho em 19/07/2022.
18/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
11/07/2022 13:09

Recebidos os autos
11/07/2022 13:09

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
07/07/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2022 00:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 01/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2022 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2022 18:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2022 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2022 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
24/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
24/06/2022 00:10

Publicado Certidão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 16:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 19:15

Juntada de Certidão
27/04/2022 19:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/07/2022 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
25/04/2022 19:48

Audiência preliminar cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2022 15:30, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
19/04/2022 11:43

Recebidos os autos
19/04/2022 11:43

Deferido o pedido de
18/04/2022 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
25/03/2022 16:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/03/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 08:37

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 18:21

Juntada de Certidão
14/03/2022 18:21

Audiência preliminar redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2022 15:30, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
14/03/2022 18:20

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2022 15:30, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
22/02/2022 17:03

Juntada de Certidão
15/02/2022 01:17

Decorrido prazo de PRISCILA GRASIELA DA MATA CUNHA em 14/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:00

Publicado Despacho em 09/02/2022.
08/02/2022 23:38

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
08/02/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 11:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/02/2022 16:02

Recebidos os autos
04/02/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
03/02/2022 19:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
03/02/2022 19:21

Audiência Restaurativa (videoconferência) realizada conduzida por Mediador(a) em/para 03/02/2022 13:00, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
03/02/2022 19:21

Realizado o Procedimento restaurativo Mediação/Conferência vítima-ofensor-comunidade em 03/02/2022 13:30 em Nuvijures
03/12/2021 16:02

Audiência Restaurativa (videoconferência) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2022 13:00, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
03/12/2021 16:00

Juntada de Certidão
26/11/2021 00:14

Publicado Decisão em 26/11/2021.
25/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
23/11/2021 19:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
23/11/2021 12:39

Recebidos os autos
23/11/2021 12:39

Deferido o pedido de
23/11/2021 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
17/11/2021 15:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/11/2021 18:54

Recebidos os autos
16/11/2021 18:54

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 18:54

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
16/11/2021 18:38

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
16/11/2021 03:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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