13/06/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 03:20

Decorrido prazo de ANGELA MARIA PEREIRA NOVAIS em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 13:04

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:32

Decorrido prazo de ANGELA MARIA PEREIRA NOVAIS em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 02:43

Publicado Termo em 19/05/2025.
17/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 13:26

Juntada de Certidão
15/05/2025 12:31

Juntada de Certidão
14/05/2025 17:20

Expedição de Termo.
14/05/2025 16:51

Cancelada a movimentação processual
14/05/2025 16:51

Desentranhado o documento
14/05/2025 16:33

Processo Desarquivado
14/05/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 03:21

Decorrido prazo de ANGELA MARIA PEREIRA NOVAIS em 05/05/2025 23:59.
12/04/2025 02:54

Decorrido prazo de ANGELA MARIA PEREIRA NOVAIS em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:37

Publicado Edital em 11/04/2025.
11/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 12:50

Juntada de Certidão
01/04/2025 03:15

Decorrido prazo de ANGELA MARIA PEREIRA NOVAIS em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:40

Publicado Edital em 28/03/2025.
28/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 12:45

Juntada de Certidão
25/03/2025 03:15

Decorrido prazo de ANGELA MARIA PEREIRA NOVAIS em 24/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 15:20

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:32

Publicado Termo em 26/02/2025.
27/02/2025 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 14:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2025 13:14

Expedição de Certidão.
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de ANGELA MARIA PEREIRA NOVAIS em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 17:39

Expedição de Edital.
14/02/2025 12:58

Publicado Termo em 14/02/2025.
14/02/2025 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 11:58

Juntada de Certidão
12/02/2025 08:30

Juntada de Petição de resposta ao ofício
11/02/2025 18:09

Juntada de Certidão
11/02/2025 18:07

Juntada de Certidão
11/02/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:21

Expedição de Ofício.
11/02/2025 16:49

Expedição de Termo.
11/02/2025 14:35

Transitado em Julgado em 05/02/2025
19/12/2024 02:35

Decorrido prazo de ANGELA MARIA PEREIRA NOVAIS em 18/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:25

Publicado Sentença em 27/11/2024.
26/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 19:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/11/2024 15:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:18

Recebidos os autos
21/11/2024 18:18

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
11/11/2024 15:53

Recebidos os autos
11/11/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
06/11/2024 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:55

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de ANGELA MARIA PEREIRA NOVAIS em 28/10/2024 23:59.
21/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 13:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/10/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:19

Juntada de Certidão
16/10/2024 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Família de Brasília
30/09/2024 08:34

Juntada de Certidão - sepsi
11/09/2024 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
11/09/2024 16:44

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ANGELA MARIA PEREIRA NOVAIS em 28/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 21/08/2024.
20/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0770274-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: Curatela (12241) DESPACHO Diante do declinado no ID 197503341, determino a realização de perícia médica para avaliar o grau de comprometimento do requerido.

As partes são beneficiárias da gratuidade de justiça.

Diante disso, determino a realização da perícia pelo NERPEJ (NÚCLEO DE PERÍCIAS PSIQUIÁTRICAS E PSICOSSOCIAIS - TJDFT).

Abra-se vista à autora e à curadoria especial para que apresentem seus quesitos.

Prazo: 5 dias.

Após, encaminhe-se o feito ao NERPEJ.

Brasília/DF, Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024.

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
19/08/2024 16:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/08/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:24

Recebidos os autos
16/08/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
15/08/2024 18:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:26

Juntada de Certidão
16/07/2024 05:19

Decorrido prazo de ANGELA MARIA PEREIRA NOVAIS em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 18:20

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:46

Juntada de Petição de alegações finais
24/06/2024 03:15

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:57

Juntada de Certidão
07/06/2024 04:02

Decorrido prazo de ANGELA MARIA PEREIRA NOVAIS em 06/06/2024 23:59.
04/06/2024 17:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/05/2024 03:01

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:39

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 03:28

Decorrido prazo de ANGELA MARIA PEREIRA NOVAIS em 15/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:35

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
02/05/2024 16:17

Recebidos os autos
02/05/2024 16:17

Deferido o pedido de ANGELA MARIA PEREIRA NOVAIS - CPF: *53.***.*43-34 (REQUERENTE).
02/05/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
02/05/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0770274-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: Curatela (12241) DECISÃO Concedo a gratuidade de justiça ao requerido.

Anote-se.

Nada a prover quanto à petição de ID 190481254, pois se trata de impugnação por negativa geral.

Intime-se a autora para que apresente relatório de médico que já acompanha o requerido, respondendo aos quesitos das partes (IDs 190481254 e 191724019).

Prazo: 30 dias CORRIDOS.

Em seguida, dê-se vista as partes para ciência e, não havendo questionamentos, venham as alegações finais, no prazo comum de 15 dias.

Brasília/DF, 3 de abril de 2024.

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
03/04/2024 18:27

Recebidos os autos
03/04/2024 18:27

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE CLEBER GARCIA COSTA - CPF: *04.***.*10-87 (REQUERIDO).
03/04/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
02/04/2024 18:21

Cancelada a movimentação processual
02/04/2024 18:21

Desentranhado o documento
02/04/2024 11:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/04/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:54

Juntada de Certidão
31/03/2024 11:47

Juntada de Petição de impugnação
19/03/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 14:05

Juntada de Certidão
19/03/2024 09:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2024 05:17

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:21

Recebidos os autos
18/03/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
15/03/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 14:32

Recebidos os autos
12/03/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
12/03/2024 12:48

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:58

Decorrido prazo de ANGELA MARIA PEREIRA NOVAIS em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:35

Decorrido prazo de ANGELA MARIA PEREIRA NOVAIS em 06/03/2024 23:59.
27/02/2024 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0770274-25.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Em aplicação à Portaria n.º 03/2023, deste Juízo, fica a parte autora INTIMADA para que, no prazo de 10 (dez) dias, faça os esclarecimentos requeridos pelo Ministério Público no ID 186596004. Érica Ribeiro Lobão de Castro Técnico Judiciário DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
20/02/2024 14:34

Juntada de Certidão
20/02/2024 14:28

Expedição de Mandado.
20/02/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
17/02/2024 17:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/02/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:32

Recebidos os autos
16/02/2024 16:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/02/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
15/02/2024 14:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:00

Juntada de Certidão
01/02/2024 14:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/12/2023 02:22

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
04/12/2023 19:11

Recebidos os autos
04/12/2023 19:11

Determinada a emenda à inicial
04/12/2023 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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