17/11/2021 09:07

Baixa Definitiva
17/11/2021 09:06

Transitado em Julgado em 17/11/2021
17/11/2021 00:25

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS em 16/11/2021 23:59:59.
13/11/2021 00:06

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS em 12/11/2021 23:59:59.
13/11/2021 00:06

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 12/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 00:10

Publicado Despacho em 09/11/2021.
08/11/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
04/11/2021 17:41

Recebidos os autos
04/11/2021 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/11/2021 17:41

Recebidos os autos
04/11/2021 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/11/2021 17:41

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 11:43

Conclusos para despacho
04/11/2021 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/11/2021 10:19

Recebidos os autos
04/11/2021 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/11/2021 16:52

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 02:23

Publicado Certidão em 19/10/2021.
18/10/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
15/10/2021 14:59

Expedição de Certidão.
15/10/2021 14:51

Juntada de Petição de agravo
04/10/2021 02:16

Publicado Decisão em 04/10/2021.
02/10/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
02/10/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
29/09/2021 19:01

Recebidos os autos
29/09/2021 19:01

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
29/09/2021 19:01

Recebidos os autos
29/09/2021 19:01

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
29/09/2021 19:01

Indefiro
29/09/2021 11:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/09/2021 11:11

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
29/09/2021 09:12

Recebidos os autos
29/09/2021 09:12

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
29/09/2021 04:32

Juntada de Petição de contrarrazões
29/09/2021 02:18

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS em 28/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 02:18

Publicado Certidão em 03/09/2021.
03/09/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021 02:22

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 01/09/2021 23:59:59.
01/09/2021 13:43

Juntada de Certidão
01/09/2021 13:43

Juntada de Certidão
31/08/2021 17:38

Recebidos os autos
31/08/2021 17:38

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira para COREC - (em grau de recurso)
31/08/2021 17:36

Juntada de Petição de recurso especial
13/08/2021 02:16

Publicado Ementa em 13/08/2021.
13/08/2021 02:16

Publicado Ementa em 13/08/2021.
12/08/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
10/08/2021 14:24

Recebidos os autos
30/07/2021 21:37

Conhecido o recurso de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ: 61.***.***/0001-38 (EMBARGANTE) e não-provido
30/07/2021 20:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2021 13:36

Expedição de Certidão.
11/06/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 15:04

Expedição de Certidão.
11/06/2021 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/06/2021 17:45

Recebidos os autos
08/04/2021 14:13

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
08/04/2021 14:13

Recebidos os autos
06/04/2021 20:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
16/03/2021 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
15/03/2021 15:46

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ: 61.***.***/0001-38 (EMBARGANTE) em 09/03/2021.
10/03/2021 02:17

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 09/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 02:16

Publicado Despacho em 03/03/2021.
03/03/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
27/02/2021 16:39

Recebidos os autos
27/02/2021 16:39

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 19:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
11/02/2021 17:31

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 02:19

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 10/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 18:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
08/02/2021 20:08

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS - CPF: *96.***.*77-53 (EMBARGADO) em 04/02/2021.
05/02/2021 14:13

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS em 04/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 02:16

Publicado Despacho em 28/01/2021.
28/01/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
26/01/2021 13:59

Recebidos os autos
26/01/2021 13:59

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 12:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
22/01/2021 16:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
22/01/2021 16:06

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/01/2021 11:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2021 02:20

Publicado Ementa em 21/01/2021.
07/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2021
22/12/2020 12:45

Recebidos os autos
17/12/2020 20:47

Conhecido o recurso de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ: 61.***.***/0001-38 (APELANTE) e não-provido
17/12/2020 19:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/11/2020 13:23

Expedição de Certidão.
29/10/2020 14:08

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/10/2020 10:05

Recebidos os autos
05/08/2020 16:13

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
05/08/2020 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
04/08/2020 23:39

Recebidos os autos
04/08/2020 23:39

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
27/07/2020 08:08

Recebidos os autos
27/07/2020 08:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2020

Ultima Atualização
05/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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