TJDFT - 0719221-21.2021.8.07.0001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 13:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
21/07/2025 13:56
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 16:01
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 18:33
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 18:25
Expedição de Ofício.
-
23/06/2025 14:20
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 23:20
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2025 13:11
Expedição de Certidão.
-
08/06/2025 15:41
Expedição de Ofício.
-
05/06/2025 17:14
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 02:43
Publicado Certidão em 03/06/2025.
-
03/06/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
-
03/06/2025 02:43
Publicado Certidão em 03/06/2025.
-
03/06/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
-
29/05/2025 17:12
Juntada de Certidão
-
24/05/2025 03:15
Decorrido prazo de ANTONIO CANDIDO NETO em 23/05/2025 23:59.
-
22/05/2025 22:57
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 02:42
Publicado Decisão em 29/04/2025.
-
29/04/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
-
25/04/2025 02:29
Publicado Decisão em 25/04/2025.
-
25/04/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
-
22/04/2025 22:22
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2025 19:28
Recebidos os autos
-
22/04/2025 19:28
Outras decisões
-
03/04/2025 16:42
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 16:32
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 13:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
02/04/2025 18:47
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 18:17
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 16:02
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 14:34
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
20/03/2025 02:24
Publicado Decisão em 20/03/2025.
-
20/03/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
-
19/03/2025 02:23
Publicado Decisão em 19/03/2025.
-
18/03/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
-
17/03/2025 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
-
14/03/2025 14:30
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 17:16
Recebidos os autos
-
12/03/2025 17:16
Outras decisões
-
11/03/2025 14:45
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
07/03/2025 15:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
07/03/2025 15:42
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 16:11
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 17:44
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2025 18:36
Recebidos os autos
-
25/02/2025 18:36
Outras decisões
-
21/02/2025 16:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
21/02/2025 16:39
Recebidos os autos
-
20/02/2025 09:43
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2025 11:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
12/02/2025 15:29
Expedição de Certidão.
-
08/02/2025 02:30
Decorrido prazo de ANTONIO CANDIDO NETO em 07/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 15:07
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 14:45
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 14:45
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/02/2025 19:34
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 14:08
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2025 02:40
Publicado Decisão em 31/01/2025.
-
30/01/2025 12:35
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
-
28/01/2025 17:58
Recebidos os autos
-
28/01/2025 17:58
Outras decisões
-
13/01/2025 12:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
19/12/2024 11:22
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2024 02:20
Publicado Decisão em 04/12/2024.
-
03/12/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
-
29/11/2024 17:09
Recebidos os autos
-
29/11/2024 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 17:09
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
06/11/2024 12:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
04/11/2024 18:10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/11/2024 18:10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/11/2024 18:09
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 04:59
Processo Desarquivado
-
31/10/2024 12:26
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 14:07
Arquivado Provisoramente
-
03/09/2024 14:07
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 02:25
Publicado Decisão em 03/09/2024.
-
03/09/2024 02:25
Publicado Decisão em 03/09/2024.
-
02/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
02/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
29/08/2024 20:19
Recebidos os autos
-
29/08/2024 20:19
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 20:19
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
13/08/2024 12:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
10/08/2024 04:35
Processo Desarquivado
-
09/08/2024 10:30
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 13:44
Arquivado Provisoramente
-
06/08/2024 04:20
Processo Desarquivado
-
05/08/2024 18:10
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 17:24
Arquivado Provisoramente
-
05/08/2024 17:23
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
-
05/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
-
01/08/2024 19:06
Recebidos os autos
-
01/08/2024 19:06
Outras decisões
-
24/07/2024 01:35
Decorrido prazo de ANTONIO CANDIDO NETO em 22/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 09:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
15/07/2024 02:50
Publicado Certidão em 15/07/2024.
-
12/07/2024 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
11/07/2024 11:35
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 18:27
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 05:28
Decorrido prazo de ANTONIO CANDIDO NETO em 08/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 02:40
Publicado Decisão em 03/07/2024.
-
02/07/2024 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
01/07/2024 02:41
Publicado Decisão em 01/07/2024.
-
29/06/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
26/06/2024 15:50
Recebidos os autos
-
26/06/2024 15:50
Outras decisões
-
11/06/2024 08:25
Decorrido prazo de ANTONIO CANDIDO NETO em 10/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 15:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
03/06/2024 02:25
Publicado Certidão em 03/06/2024.
-
29/05/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
29/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação da parte EXEQUENTE, em relação à decisão ID 196393160.
Nos termos da Portaria nº 2/2021, fica a parte EXEQUENTE intimada, inclusive pessoalmente, a promover o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.
Documento datado e assinado eletronicamente -
27/05/2024 17:37
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 16:04
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 03:34
Decorrido prazo de ANTONIO CANDIDO NETO em 22/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 02:44
Publicado Decisão em 15/05/2024.
-
14/05/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
-
13/05/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
12/05/2024 16:34
Recebidos os autos
-
12/05/2024 16:34
Outras decisões
-
03/05/2024 15:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
02/05/2024 17:48
Juntada de Certidão
-
02/05/2024 15:40
Juntada de Certidão
-
02/05/2024 15:40
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/04/2024 04:32
Decorrido prazo de PRO INOVA TECNOLOGIAS SUSTENTAVEIS LTDA. em 29/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 15:05
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 15:26
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 19:24
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 17:36
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 20:54
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 02:26
Publicado Decisão em 04/04/2024.
-
03/04/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
-
03/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719221-21.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO CANDIDO NETO EXECUTADO: IRS PARTICIPACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.
Em análise dos recursos interpostos no processo de embargos de terceiro nº 0726294-10.2022.8.07.0001, verifica-se que a insurgência das partes limita-se ao ônus da sucumbência.
Dessa forma, cumpra-se o determinado na sentença de ID 161639843.
Promova-se a desconstituição da penhora de 95,3065% dos valores encontrados na conta nº 028727-3, da agência 0115, do Banco Safra SA, com a limitação da penhora à 4,6935% das quantias, pois pertencentes à executada, com a respectiva expedição de alvará de levantamento em favor do terceiro interessado PRO INOVA TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS LTDA. 2.
Ante a inércia do exequente, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC/2015, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano, contado a partir da publicação desta decisão, durante o qual ficará suspenso o prazo prescricional.
Decorrido o prazo supra, arquivem-se os autos, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento da parte exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis.
Observe-se que, após o prazo suspensivo de 1 ano a partir da publicação desta decisão, sem manifestação da parte exequente, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis), que no caso concreto é de 5 anos.
Saliente-se que, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SAEC), quando cabível, observando-se o conteúdo da decisão pretérita), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica da parte executada.
Ressalte-se, ainda, que, nos casos em que não realizada a pesquisa no SAEC, por não ter a parte exequente o benefício da gratuidade da justiça, não será deferida a reiteração de diligência já realizada por este Juízo sem que a parte interessada comprove a realização de tal pesquisa.
Inclua-se alerta no sistema.
Dê-se ciência às partes e arquivem-se os autos, independentemente de preclusão.
Datado e assinado eletronicamente.
VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito -
01/04/2024 11:56
Recebidos os autos
-
01/04/2024 11:56
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
22/03/2024 04:39
Decorrido prazo de ANTONIO CANDIDO NETO em 21/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 15:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
14/03/2024 02:31
Publicado Decisão em 14/03/2024.
-
13/03/2024 20:54
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
13/03/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
13/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719221-21.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO CANDIDO NETO EXECUTADO: IRS PARTICIPACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em relação ao pedido de prorrogação de prazo, ante o tempo decorrido, defiro ao exequente o derradeiro prazo de 05 dias para cumprimento da determinação de ID 186399365, sob pena de indeferimento dos pedidos.
VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito -
11/03/2024 16:10
Recebidos os autos
-
11/03/2024 16:10
Deferido em parte o pedido de ANTONIO CANDIDO NETO - CPF: *54.***.*73-32 (EXEQUENTE)
-
08/03/2024 16:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
04/03/2024 10:56
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2024 04:14
Decorrido prazo de ANTONIO CANDIDO NETO em 01/03/2024 23:59.
-
23/02/2024 02:33
Publicado Decisão em 23/02/2024.
-
22/02/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719221-21.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO CANDIDO NETO EXECUTADO: IRS PARTICIPACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.
Ao exequente para fornecer o endereço para cumprimento da intimação de ID 162316138, por oficial de justiça. 2.
Na atual sistemática do Código de Processo Civil, o incidente de desconsideração é forma de intervenção de terceiro, regida pelo disposto no artigo 134 e seguintes do Código de Processo Civil.
Ao exequente, para: - trazer aos autos a cópia atualizada do contrato social da sociedade empresária cuja desconsideração pretende ou da eventual empresa a ser atingida pela desconsideração inversa; - indicar nome, qualificação, número dos documentos pessoais dos sócios e endereço para citação; - expor, de forma clara e precisa, os fundamentos do pedido de deconsideração, observando os artigos 28 do Código de Defesa do Consumidor (se for relação de consumo) ou 50 do Código Civil (se não for relação de consumo), fazendo expressa referência ao caso concreto; - recolher as custas processuais, observando que o valor a ser atribuído à intervenção é o valor do débito atualizado; - trazer planilha atualizada do débito.
Observe que alegações genéricas, relativas ao preenchimento dos requisitos legais, não serão acolhidas como atendimento desta determinação e implicarão no indeferimento do pedido.
Prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento.
VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito -
20/02/2024 18:51
Recebidos os autos
-
20/02/2024 18:51
Outras decisões
-
06/02/2024 14:02
Juntada de termo
-
06/02/2024 13:34
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
05/02/2024 14:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
29/01/2024 21:13
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2024 03:39
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
19/12/2023 02:39
Publicado Decisão em 19/12/2023.
-
19/12/2023 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
18/12/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
13/12/2023 19:46
Recebidos os autos
-
13/12/2023 19:46
Outras decisões
-
27/11/2023 19:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
27/11/2023 19:47
Expedição de Certidão.
-
22/10/2023 16:02
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 16:10
Expedição de Ofício.
-
11/10/2023 16:10
Expedição de Ofício.
-
11/10/2023 16:09
Expedição de Ofício.
-
26/09/2023 17:14
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 16:03
Juntada de Certidão
-
15/07/2023 01:15
Decorrido prazo de IRS PARTICIPACOES LTDA em 14/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 10:23
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2023 18:15
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 01:18
Decorrido prazo de ANTONIO CANDIDO NETO em 05/07/2023 23:59.
-
28/06/2023 08:29
Publicado Certidão em 28/06/2023.
-
28/06/2023 08:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
-
26/06/2023 10:11
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 00:23
Publicado Decisão em 23/06/2023.
-
22/06/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
-
20/06/2023 18:23
Recebidos os autos
-
20/06/2023 18:23
Outras decisões
-
20/06/2023 01:15
Decorrido prazo de IRS PARTICIPACOES LTDA em 19/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 00:59
Decorrido prazo de PRO INOVA TECNOLOGIAS SUSTENTAVEIS LTDA. em 14/06/2023 23:59.
-
12/06/2023 11:11
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 12:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
01/06/2023 18:38
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2023 16:40
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 00:18
Publicado Decisão em 26/05/2023.
-
25/05/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
-
25/05/2023 00:17
Publicado Decisão em 25/05/2023.
-
24/05/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
-
23/05/2023 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 12:37
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 18:27
Recebidos os autos
-
22/05/2023 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 18:27
Outras decisões
-
04/05/2023 15:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
29/04/2023 01:30
Decorrido prazo de IRS PARTICIPACOES LTDA em 28/04/2023 23:59.
-
28/04/2023 17:23
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2023 00:12
Publicado Decisão em 20/04/2023.
-
19/04/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
-
17/04/2023 14:49
Recebidos os autos
-
17/04/2023 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 14:49
Outras decisões
-
10/04/2023 17:41
Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
05/04/2023 12:37
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 00:33
Publicado Decisão em 04/04/2023.
-
03/04/2023 02:35
Publicado Decisão em 03/04/2023.
-
03/04/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
-
01/04/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
-
31/03/2023 17:11
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
29/03/2023 15:44
Recebidos os autos
-
29/03/2023 15:43
Deferido o pedido de ANTONIO CANDIDO NETO - CPF: *54.***.*73-32 (EXEQUENTE).
-
13/03/2023 17:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
-
13/03/2023 17:14
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 20:03
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2023 06:21
Publicado Decisão em 28/02/2023.
-
28/02/2023 06:12
Publicado Decisão em 28/02/2023.
-
27/02/2023 07:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
-
27/02/2023 07:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
-
23/02/2023 13:49
Recebidos os autos
-
23/02/2023 13:49
Outras decisões
-
06/02/2023 14:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
31/01/2023 10:53
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2023 04:09
Decorrido prazo de ANTONIO CANDIDO NETO em 30/01/2023 23:59.
-
26/01/2023 13:01
Juntada de Certidão
-
26/01/2023 12:47
Publicado Decisão em 23/01/2023.
-
26/12/2022 15:44
Desentranhado o documento
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26/12/2022 15:44
Desentranhado o documento
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26/12/2022 15:42
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Desentranhado o documento
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Desentranhado o documento
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26/12/2022 15:37
Desentranhado o documento
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26/12/2022 15:34
Cancelada a movimentação processual
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26/12/2022 15:33
Desentranhado o documento
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Desentranhado o documento
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21/12/2022 18:36
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21/12/2022 18:00
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21/12/2022 17:59
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21/12/2022 17:34
Desentranhado o documento
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21/12/2022 17:33
Desentranhado o documento
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21/12/2022 17:30
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21/12/2022 17:29
Desentranhado o documento
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21/12/2022 17:28
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Desentranhado o documento
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21/12/2022 17:27
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Desentranhado o documento
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21/12/2022 17:26
Desentranhado o documento
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Desentranhado o documento
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21/12/2022 17:25
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Desentranhado o documento
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Desentranhado o documento
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21/12/2022 17:06
Desentranhado o documento
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21/12/2022 17:05
Desentranhado o documento
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21/12/2022 17:05
Desentranhado o documento
-
21/12/2022 17:04
Desentranhado o documento
-
20/12/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
-
16/12/2022 18:31
Recebidos os autos
-
16/12/2022 18:31
Outras decisões
-
06/12/2022 18:40
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2022 15:56
Juntada de Certidão
-
06/12/2022 15:52
Juntada de termo
-
06/12/2022 15:45
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 02:27
Publicado Decisão em 30/11/2022.
-
29/11/2022 17:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
29/11/2022 17:21
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 16:11
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 16:07
Juntada de termo
-
29/11/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
-
24/11/2022 12:52
Recebidos os autos
-
24/11/2022 12:52
Outras decisões
-
15/11/2022 02:27
Decorrido prazo de IRS PARTICIPACOES LTDA em 14/11/2022 23:59.
-
27/10/2022 15:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
24/10/2022 17:56
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2022 01:03
Publicado Decisão em 19/10/2022.
-
19/10/2022 01:03
Publicado Decisão em 19/10/2022.
-
18/10/2022 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
-
18/10/2022 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
-
18/10/2022 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
-
13/10/2022 17:39
Recebidos os autos
-
13/10/2022 17:39
Decisão interlocutória - deferimento
-
13/10/2022 13:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
21/09/2022 17:54
Recebidos os autos
-
21/09/2022 17:54
Outras decisões
-
21/09/2022 10:23
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
15/09/2022 10:07
Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
07/09/2022 00:32
Decorrido prazo de IRS PARTICIPACOES LTDA em 06/09/2022 23:59:59.
-
24/08/2022 12:16
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2022 00:43
Decorrido prazo de ANTONIO CANDIDO NETO em 23/08/2022 23:59:59.
-
18/08/2022 02:25
Publicado Decisão em 17/08/2022.
-
18/08/2022 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
-
18/08/2022 02:25
Publicado Decisão em 16/08/2022.
-
15/08/2022 17:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
-
15/08/2022 17:33
Publicado Decisão em 15/08/2022.
-
12/08/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
-
12/08/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
-
10/08/2022 03:09
Decorrido prazo de IRS PARTICIPACOES LTDA em 09/08/2022 23:59:59.
-
09/08/2022 13:35
Recebidos os autos
-
09/08/2022 13:35
Outras decisões
-
26/07/2022 14:01
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 13:58
Cancelada a movimentação processual
-
26/07/2022 13:58
Desentranhado o documento
-
22/07/2022 00:20
Decorrido prazo de ANTONIO CANDIDO NETO em 21/07/2022 23:59:59.
-
20/07/2022 01:29
Publicado Decisão em 20/07/2022.
-
20/07/2022 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
-
19/07/2022 14:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
15/07/2022 11:59
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2022 00:21
Publicado Decisão em 14/07/2022.
-
14/07/2022 00:21
Publicado Decisão em 14/07/2022.
-
13/07/2022 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
-
12/07/2022 13:08
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 18:27
Recebidos os autos
-
11/07/2022 18:27
Outras decisões
-
11/07/2022 16:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
08/07/2022 00:10
Publicado Decisão em 08/07/2022.
-
07/07/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
-
06/07/2022 21:20
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
04/07/2022 18:40
Recebidos os autos
-
04/07/2022 18:40
Decisão interlocutória - deferimento
-
04/07/2022 16:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
22/06/2022 17:49
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 00:57
Decorrido prazo de IRS PARTICIPACOES LTDA em 20/06/2022 23:59:59.
-
26/05/2022 22:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2022 16:33
Expedição de Certidão.
-
05/05/2022 15:47
Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
05/05/2022 14:22
Recebidos os autos
-
05/05/2022 14:22
Decisão interlocutória - deferimento
-
05/05/2022 11:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
28/04/2022 22:00
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2022 00:07
Publicado Decisão em 20/04/2022.
-
19/04/2022 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
-
12/04/2022 17:30
Recebidos os autos
-
12/04/2022 17:30
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
07/04/2022 08:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
07/04/2022 08:46
Transitado em Julgado em 06/04/2022
-
06/04/2022 00:47
Decorrido prazo de IRS PARTICIPACOES LTDA em 05/04/2022 23:59:59.
-
29/03/2022 22:51
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2022 22:27
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2022 00:39
Publicado Sentença em 15/03/2022.
-
14/03/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
-
14/03/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
-
09/03/2022 16:17
Recebidos os autos
-
09/03/2022 16:17
Julgado procedente o pedido
-
15/02/2022 17:50
Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
09/02/2022 19:45
Recebidos os autos
-
09/02/2022 19:45
Outras decisões
-
07/02/2022 16:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
-
04/02/2022 16:23
Expedição de Certidão.
-
03/02/2022 00:31
Decorrido prazo de IRS PARTICIPACOES LTDA em 02/02/2022 23:59:59.
-
09/12/2021 06:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2021 15:37
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2021 16:15
Expedição de Certidão.
-
04/11/2021 00:42
Publicado Certidão em 04/11/2021.
-
03/11/2021 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
-
27/10/2021 17:28
Juntada de Petição de guia
-
27/10/2021 17:28
Juntada de Petição de comprovante
-
27/10/2021 17:28
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2021 15:42
Expedição de Certidão.
-
27/10/2021 02:44
Decorrido prazo de ANTONIO CANDIDO NETO em 26/10/2021 23:59:59.
-
19/10/2021 02:52
Publicado Certidão em 19/10/2021.
-
18/10/2021 15:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
-
12/10/2021 19:45
Juntada de Petição de petição
-
12/10/2021 02:45
Decorrido prazo de ANTONIO CANDIDO NETO em 11/10/2021 23:59:59.
-
06/10/2021 12:55
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2021 02:39
Decorrido prazo de ANTONIO CANDIDO NETO em 05/10/2021 23:59:59.
-
04/10/2021 02:34
Publicado Certidão em 04/10/2021.
-
02/10/2021 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
-
30/09/2021 09:06
Expedição de Certidão.
-
28/09/2021 02:47
Publicado Decisão em 28/09/2021.
-
27/09/2021 12:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
-
26/09/2021 19:51
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
23/09/2021 13:44
Expedição de Certidão.
-
17/09/2021 18:15
Recebidos os autos
-
17/09/2021 18:15
Outras decisões
-
15/09/2021 14:48
Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
-
15/09/2021 14:48
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2021 23:00
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
09/09/2021 14:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
04/09/2021 11:24
Juntada de Certidão
-
03/09/2021 20:40
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
01/09/2021 17:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/08/2021 15:55
Expedição de Certidão.
-
22/07/2021 02:29
Publicado Decisão em 22/07/2021.
-
21/07/2021 17:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/07/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
-
19/07/2021 17:06
Recebidos os autos
-
19/07/2021 17:06
Decisão interlocutória - indeferimento
-
16/07/2021 18:10
Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
16/07/2021 18:09
Desentranhamento
-
16/07/2021 18:09
Desentranhamento
-
15/07/2021 18:15
Recebidos os autos
-
15/07/2021 18:15
Outras decisões
-
15/07/2021 13:19
Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
15/07/2021 13:18
Expedição de Certidão.
-
14/07/2021 16:47
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
08/07/2021 12:56
Publicado Decisão em 08/07/2021.
-
07/07/2021 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
-
06/07/2021 02:58
Decorrido prazo de ANTONIO CANDIDO NETO em 05/07/2021 23:59:59.
-
05/07/2021 18:22
Recebidos os autos
-
05/07/2021 18:22
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
05/07/2021 18:15
Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
05/07/2021 13:57
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
14/06/2021 02:32
Publicado Decisão em 14/06/2021.
-
12/06/2021 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
-
09/06/2021 15:32
Recebidos os autos
-
09/06/2021 15:32
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
09/06/2021 15:15
Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
09/06/2021 14:26
Recebidos os autos
-
09/06/2021 14:26
Outras decisões
-
08/06/2021 10:24
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2021 10:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2021
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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