STJ - 0009616-56.2012.8.07.0018

23/05/2024 16:24

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 419797/2024 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via Malote Digital. (30.***.***/3104-66)

23/05/2024 11:52

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 419797/2024 (PETIÇÃO) à SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE PETIÇÕES para encaminhamento ao Tribunal de origem, conforme art. 1º, Inciso II, IN STJ/GP nº 6, de 16/04/2020 (processo já baixado e recebido na origem

29/09/2023 16:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/09/2023 16:40

Transitado em Julgado em 25/08/2023

29/09/2023 15:01

Juntada de Petição de petição nº 985084/2023

29/09/2023 14:49

Protocolizada Petição 985084/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/09/2023

27/09/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023

26/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2023

25/09/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos

30/08/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/08/2023 20:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 742429/2023

03/08/2023 19:47

Protocolizada Petição 742429/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2023

02/08/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023 Petição Nº 440675/2023 - EDcl

01/08/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0440675 - EDcl no REsp 1807800 - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 11:50

Embargos de Declaração de PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00440675 - EDcl no REsp 1807800

02/06/2023 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

15/05/2023 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 447917/2023

15/05/2023 17:19

Protocolizada Petição 447917/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2023

15/05/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447757/2023

15/05/2023 16:43

Protocolizada Petição 447757/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2023

15/05/2023 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/05/2023 Petição Nº 440675/2023 -

12/05/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/05/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 440675/2023. Publicação prevista para 15/05/2023)

12/05/2023 12:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 440675/2023

12/05/2023 12:42

Protocolizada Petição 440675/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2023

11/05/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2023

10/05/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2023

09/05/2023 19:00

Conhecido o recurso de COOP HABITACIONAL DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DF LTDA, PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e PREMIUM PARTICIPAÇÕES LTDA e provido

02/05/2022 12:01

Juntada de Petição de petição nº 359101/2022

02/05/2022 11:54

Protocolizada Petição 359101/2022 (PET - PETIÇÃO) em 02/05/2022

24/03/2022 10:11

Juntada de Petição de petição nº 208549/2022

24/03/2022 10:01

Protocolizada Petição 208549/2022 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2022

05/02/2021 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 15:49

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

15/12/2020 16:21

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1046166/2020 (Juntada automática)

15/12/2020 16:20

Protocolizada Petição 1046166/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2020

11/12/2020 08:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com embargos de declaração às e-STJ fls. 645/651

11/12/2020 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2020 Petição Nº 929134/2020 - PET

10/12/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/12/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0929134 - PET no REsp 1807800 - Publicação prevista para 11/12/2020

16/11/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/11/2020 14:13

Juntada de Petição de nº 929134/2020

16/11/2020 13:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/11/2020 16:46

Ato ordinatório praticado (Petição 929134/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

12/11/2020 15:46

Protocolizada Petição 929134/2020 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2020

14/10/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/10/2020 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2020 e término em 13/10/2020 o prazo para COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP apresentar resposta à petição n. 763272/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 645.

05/10/2020 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/10/2020 Petição Nº 763272/2020 -

02/10/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/10/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 763272/2020. Publicação prevista para 05/10/2020)

01/10/2020 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 763272/2020

01/10/2020 17:42

Protocolizada Petição 763272/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/10/2020

24/09/2020 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2020

23/09/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2020

22/09/2020 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público, para aguardar julgamento de precedente da Corte Especial.

31/05/2019 09:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

30/05/2019 17:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/05/2019 17:34

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 324175/2019 (Juntada Automática)

30/05/2019 17:34

Protocolizada Petição 324175/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/05/2019

24/05/2019 15:18

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

21/05/2019 16:07

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

20/05/2019 17:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/05/2019 12:50

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 222592/2019

17/05/2019 16:57

Ato ordinatório praticado (Petição 222592/2019 (DOCUMENTO(S)) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

17/05/2019 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/05/2019 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

23/04/2019 17:01

Protocolizada Petição 222592/2019 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 23/04/2019

05/04/2019 09:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS