10/06/2025 13:56

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 13:55

Expedição de Certidão.
10/06/2025 02:50

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 14:13

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 13:58

Recebidos os autos
06/06/2025 13:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
06/06/2025 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
06/06/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:37

Publicado Despacho em 02/06/2025.
31/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 13:43

Recebidos os autos
29/05/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
28/05/2025 16:32

Expedição de Certidão.
28/05/2025 03:12

Decorrido prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 12:32

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2025 21:10

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 16:02

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:42

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 12:23

Expedição de Certidão.
13/02/2025 21:54

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 17:18

Juntada de Certidão
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 27/09/2024 23:59.
10/09/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:35

Juntada de Certidão
09/09/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 14:06

Expedição de Certidão.
30/04/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726521-63.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS EXECUTADO: ANDRE RENATO BECKMAN SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

O exequente pede a homologação do acordo de ID n. 192203056 e a suspensão do feito até 26/02/2024, para cumprimento voluntário da sentença. 2.

Defiro o requerimento.

Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais, que passa a valer como título executivo. 3.

Determino a suspensão do feito até a satisfação do débito (15/10/2025), nos termos do artigo 922 do CPC. 4.

Transcorrido do prazo de suspensão, intime-se o exequente para informar se houve a quitação do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. is
26/04/2024 18:45

Recebidos os autos
26/04/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
26/04/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
26/04/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 04:08

Decorrido prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:42

Expedição de Certidão.
19/04/2024 02:54

Publicado Despacho em 19/04/2024.
18/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 19:45

Recebidos os autos
16/04/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
16/04/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 08/04/2024.
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726521-63.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS EXECUTADO: ANDRE RENATO BECKMAN SOARES CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de ID 192203056.

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 13:47:37.

RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral
05/04/2024 13:50

Expedição de Certidão.
05/04/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726521-63.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS EXECUTADO: ANDRE RENATO BECKMAN SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

O executado foi citado por edital e compareceu espontaneamente nos autos em 20/02/2024 (ID n. 187197403). 2.

Em 12/03/2024 apresentou proposta de pagamento no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ID n. 189615972. 3.

O exequente discordou, mas realizou contraproposta no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), ID n. 189723127. 4.

O advogado do executado informou que ele está internado desde 02/03/2024 para tratamento psiquiátrico, sem previsão de alta médica (ID n. 190842009).

Pede a dilação do prazo para pagamento. 5.

O exequente pede o indeferimento da dilação do prazo e a aplicação da multa descrita no art. 523, §1º, do CPC. 6. É o breve relato. 7.

O art. 223 do Código de Processo Civil dispõe: Decorrido o prazo, extingue-se o direito de praticar ou de emendar o ato processual, independentemente de declaração judicial, ficando assegurado, porém, à parte provar que não o realizou por justa causa. 8.

Por sua vez os parágrafos primeiro e segundo dispõem: Considera-se justa causa o evento alheio à vontade da parte e que a impediu de praticar o ato por si ou por mandatário.

Verificada a justa causa, o juiz permitirá à parte a prática do ato no prazo que lhe assinar. 9.

No caso dos autos, a internação psiquiátrica ocorreu durante o prazo para pagamento, conforme laudo médico de ID n. 190842039. 10.

Entendo que a situação narrada se trata de justa causa que impede o executado de exprimir sua vontade quanto à acordos e eventuais pagamentos. 11.

Ante o exposto, defiro o requerimento formulado pelo executado. 12.

Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que o executado possa efetuar o pagamento do débito sem a incidência dos encargos moratórios descritos no art. 523, §1º, do CPC. 13.

Ressalto que, durante este prazo, é possível que haja negociação entre as partes, com vistas à solução amigável da lide, sem que haja suspensão ou interrupção do prazo deferido no item acima. 14.

Intimem-se. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. is
03/04/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:53

Recebidos os autos
03/04/2024 14:53

Deferido o pedido de ANDRE RENATO BECKMAN SOARES - CPF: *14.***.*41-15 (EXECUTADO).
01/04/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
27/03/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:26

Expedição de Certidão.
21/03/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 03:52

Decorrido prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 20/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:43

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726521-63.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS EXECUTADO: ANDRE RENATO BECKMAN SOARES CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de ID 189723127.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 18:19:24.

RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral
12/03/2024 18:20

Expedição de Certidão.
12/03/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 13:17

Expedição de Certidão.
12/03/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:21

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 17:09

Cancelada a movimentação processual
08/03/2024 17:09

Desentranhado o documento
08/03/2024 16:55

Recebidos os autos
08/03/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:55

Outras decisões
08/03/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
08/03/2024 16:20

Expedição de Certidão.
22/02/2024 02:47

Publicado Edital em 22/02/2024.
22/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, 6º Andar Bl.

B Ala B Sl. 622, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-7388 - Endereço eletrônico: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 via Balcão Virtual (balcaovirtual.tjdft.jus.br) 17ª VC - EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ART 523, § 1º DO CPC Prazo: 20 (vinte) dias A Dra.

ACACIA REGINA SOARES DE SA, Juíza de Direito em Substituição da 17ª Vara Cível de Brasília na forma da Lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), Processo nº 0726521-63.2023.8.07.0001, movida por AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (CNPJ: 33.***.***/0001-11)- advogado: ALBERTO BRITO RINALDI (CPF: *59.***.*22-70, OAB SP174252), em face de ANDRE RENATO BECKMAN SOARES - CPF: *14.***.*41-15 (EXECUTADO), tendo por objeto o Cumprimento de sentença e tendo sido atribuído a causa o valor de R$ 50.433,22 (cinquenta mil e quatrocentos e trinta e três reais e vinte e dois centavos).

E por este Edital para INTIMAR a parte executada ANDRE RENATO BECKMAN SOARES - CPF: *14.***.*41-15 (EXECUTADO), para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo deste edital, efetue o pagamento da quantia de R$ 50.433,22, (cinquenta mil e quatrocentos e trinta e três reais e vinte e dois centavos), sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

O(a)(s) interessado(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado.

Fica o executado ciente de que o prazo de 15 (quinze) dias úteis para oferecimento de impugnação iniciará após o prazo para o pagamento da dívida.

Caso não tenha(m) condições de constitui-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público.

Certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Praça do Buriti, anexo do Palácio da Justiça, Bloco "B", Ala "B", 6º Andar, Sala 622, funcionando no horário das 12h às 19h.

E para que chegue ao conhecimento do(s) Requerido(s), expediu-se o presente, em 02 (duas) vias de igual teor, que vai devidamente assinado, publicado e afixado uma cópia em lugar de costume, no mural da vara, conforme o Provimento da Corregedoria do TJDFT, e disponibilizada ao público externo na internet (http://www.tjdft.jus.br), sendo a consulta dos editais a partir do argumento de pesquisa "nome".

BRASÍLIA-DF, 19 de fevereiro de 2024 17:10:23, Elza Regina Franco de Oliveira Mello, Diretora de Secretaria, o subscreve.

ACACIA REGINA SOARES DE SA Juíza de Direito-Em substituição Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]).
20/02/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 17:29

Expedição de Edital.
15/02/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 16:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/02/2024 15:46

Recebidos os autos
15/02/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:46

Recebida a emenda à inicial
09/02/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
09/02/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 17:55

Recebidos os autos
01/02/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:55

Determinada a emenda à inicial
01/02/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
01/02/2024 16:52

Transitado em Julgado em 31/01/2024
18/12/2023 14:54

Juntada de Certidão
18/12/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 04:05

Decorrido prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 11/12/2023 23:59.
16/11/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 16:46

Recebidos os autos
16/11/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:46

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
14/11/2023 16:40

Recebidos os autos
14/11/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:40

Outras decisões
14/11/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
14/11/2023 12:52

Juntada de Petição de especificação de provas
08/11/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 19:50

Recebidos os autos
07/11/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 19:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/11/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
06/11/2023 15:25

Juntada de Petição de réplica
24/10/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:34

Expedição de Certidão.
24/10/2023 15:23

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 03:31

Decorrido prazo de ANDRE RENATO BECKMAN SOARES em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:23

Expedição de Certidão.
30/08/2023 02:33

Publicado Edital em 30/08/2023.
30/08/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:57

Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 16:01

Expedição de Edital.
25/08/2023 16:52

Recebidos os autos
25/08/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 16:52

Deferido o pedido de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 33.***.***/0001-11 (AUTOR).
25/08/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
25/08/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:41

Publicado Certidão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 12:28

Juntada de Certidão
19/08/2023 12:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/08/2023 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2023 14:44

Juntada de Certidão
04/08/2023 13:46

Juntada de Certidão
04/08/2023 13:39

Juntada de Certidão
21/07/2023 14:54

Recebidos os autos
21/07/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 14:54

Deferido em parte o pedido de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 33.***.***/0001-11 (AUTOR)
21/07/2023 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
21/07/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 15:56

Juntada de Certidão
15/07/2023 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/06/2023 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 16:11

Recebidos os autos
29/06/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 16:11

Determinada a emenda à inicial
29/06/2023 15:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
29/06/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 18:21

Recebidos os autos
26/06/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 18:21

Determinada a emenda à inicial
26/06/2023 17:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
26/06/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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