TJDFT - 0724049-63.2021.8.07.0000

02/12/2024 20:14

Transitado em Julgado em 29/11/2024

30/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.

08/10/2024 02:21

Publicado Ementa em 08/10/2024.

08/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

04/10/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.

18/08/2024 11:58

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e OZIRES ALBERTIM DE OLIVEIRA - CPF: *84.***.*10-25 (AGRAVANTE) e provido

16/08/2024 20:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2024 13:51

Expedição de Certidão.

10/07/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/07/2024 21:48

Recebidos os autos

23/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 23/02/2024.

23/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

22/02/2024 12:35

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1170

22/02/2024 12:34

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

21/02/2024 11:05

Recebidos os autos

21/02/2024 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 4ª Turma Cível

21/02/2024 11:04

Juntada de Certidão

21/02/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024 21:41

Recebidos os autos

19/02/2024 21:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/02/2024 21:41

Recebidos os autos

19/02/2024 21:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/02/2024 21:40

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024 17:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/02/2024 17:09

Recebidos os autos

19/02/2024 16:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/02/2024 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

19/02/2024 16:36

Recebidos os autos

19/02/2024 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

19/02/2024 16:07

Expedição de Certidão.

08/02/2024 14:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/08/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.

19/07/2023 00:05

Decorrido prazo de OZIRES ALBERTIM DE OLIVEIRA em 18/07/2023 23:59.

27/06/2023 00:09

Publicado Decisão em 27/06/2023.

27/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

23/06/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023 22:23

Recebidos os autos

15/06/2023 22:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/06/2023 22:23

Recebidos os autos

15/06/2023 22:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/06/2023 22:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1170)

15/06/2023 12:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/06/2023 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

15/06/2023 11:52

Recebidos os autos

15/06/2023 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

15/06/2023 11:49

Juntada de Certidão

07/06/2023 10:08

Juntada de Certidão

02/12/2022 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

02/12/2022 18:52

Juntada de Certidão

30/11/2022 05:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

30/11/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2022 23:59.

29/10/2022 00:18

Decorrido prazo de OZIRES ALBERTIM DE OLIVEIRA em 28/10/2022 23:59:59.

25/10/2022 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.

05/10/2022 00:05

Publicado Decisão em 05/10/2022.

05/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

03/10/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022 22:50

Recebidos os autos

01/10/2022 22:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/10/2022 22:50

Recebidos os autos

01/10/2022 22:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/10/2022 22:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)

01/10/2022 22:50

Recurso especial admitido

23/09/2022 13:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/09/2022 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/09/2022 13:15

Recebidos os autos

23/09/2022 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

21/09/2022 10:59

Juntada de Petição de contrarrazões

21/09/2022 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões

31/08/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022 15:04

Juntada de Certidão

31/08/2022 15:03

Juntada de Certidão

30/08/2022 18:48

Recebidos os autos

30/08/2022 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/08/2022 19:11

Juntada de Petição de recurso extraordinário

29/08/2022 19:10

Juntada de Petição de recurso especial

29/07/2022 00:06

Publicado Ementa em 29/07/2022.

29/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

27/07/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022 21:11

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e OZIRES ALBERTIM DE OLIVEIRA - CPF: *84.***.*10-25 (AGRAVANTE) e não-provido

15/07/2022 20:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2022 13:08

Expedição de Certidão.

10/06/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022 17:15

Expedição de Certidão.

10/06/2022 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2022 18:19

Recebidos os autos

26/03/2022 00:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2022 23:59:59.

14/03/2022 13:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

14/03/2022 08:56

Recebidos os autos

11/03/2022 20:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

11/03/2022 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2022 00:06

Publicado Despacho em 07/03/2022.

05/03/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

03/03/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022 16:10

Recebidos os autos

25/02/2022 16:09

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022 09:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

23/02/2022 20:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

23/02/2022 20:39

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/02/2022 20:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/02/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022 00:05

Publicado Ementa em 18/02/2022.

18/02/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

16/02/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021 20:30

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e OZIRES ALBERTIM DE OLIVEIRA - CPF: *84.***.*10-25 (AGRAVANTE) e não-provido

10/12/2021 19:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2021 14:27

Expedição de Certidão.

04/11/2021 19:12

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021 19:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2021 08:32

Recebidos os autos

22/09/2021 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2021 23:59:59.

10/09/2021 14:05

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

03/09/2021 14:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

02/09/2021 20:11

Decorrido prazo de OZIRES ALBERTIM DE OLIVEIRA - CPF: *84.***.*10-25 (AGRAVANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) em 23/08/2021.

24/08/2021 02:29

Decorrido prazo de OZIRES ALBERTIM DE OLIVEIRA em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021 02:29

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 23/08/2021 23:59:59.

05/08/2021 12:53

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2021 02:23

Publicado Decisão em 30/07/2021.

31/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

28/07/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021 14:18

Expedição de Ofício.

27/07/2021 11:54

Recebidos os autos

27/07/2021 11:54

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/07/2021 22:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

26/07/2021 20:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

26/07/2021 19:17

Recebidos os autos

26/07/2021 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

26/07/2021 19:03

Remetidos os Autos da(o) 4ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

26/07/2021 19:03

Distribuído por sorteio