STJ - 0724049-63.2021.8.07.0000

13/06/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/06/2023 13:53

Transitado em Julgado em 13/06/2023

19/05/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023

18/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2023

17/05/2023 21:40

Determinada a devolução dos autos à origem para para aguardar julgamento do tema 1170 STF

11/05/2023 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

11/05/2023 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de declaração, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

10/05/2023 15:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/05/2023 11:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/03/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2023 Petição Nº 95835/2023 - EDcl

17/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0095835 - EDcl no REsp 2043191 - Publicação prevista para 20/03/2023

16/03/2023 21:50

Embargos de Declaração de OZIRES ALBERTIM DE OLIVEIRA e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA acolhidos

06/03/2023 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/03/2023 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 156394/2023

06/03/2023 17:14

Protocolizada Petição 156394/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2023

17/02/2023 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/02/2023 Petição Nº 95835/2023 -

16/02/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/02/2023 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 95835/2023. Publicação prevista para 17/02/2023)

15/02/2023 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 95835/2023

15/02/2023 19:29

Protocolizada Petição 95835/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/02/2023

08/02/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2023

07/02/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2023 13:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2023

07/02/2023 13:51

Não conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e OZIRES ALBERTIM DE OLIVEIRA

06/12/2022 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/12/2022 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/12/2022 12:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS