19/08/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 16:12

Juntada de Certidão
18/08/2025 15:58

Juntada de carta de guia
14/08/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:23

Expedição de Certidão.
08/08/2025 18:45

Expedição de Mandado.
30/07/2025 18:47

Recebidos os autos
30/07/2025 18:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
22/07/2025 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/07/2025 18:29

Juntada de Certidão
09/07/2025 17:07

Transitado em Julgado em 03/07/2025
08/07/2025 21:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 17:27

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:24

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 03/07/2025 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
03/07/2025 17:24

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2025 17:14

Juntada de Certidão
03/07/2025 16:43

Juntada de Certidão
01/07/2025 17:45

Juntada de Certidão
01/07/2025 17:39

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:26

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:29

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2025 15:33

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/06/2025 15:32

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/06/2025 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 14:52

Juntada de Certidão
17/06/2025 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 23:38

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/06/2025 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 15:44

Juntada de Certidão
10/06/2025 15:24

Juntada de Certidão
10/06/2025 02:49

Publicado Edital em 10/06/2025.
10/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião CENTRO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - LOTE 4, -, TÉRREO, SALA 11, Centro (São Sebastião), BRASÍLIA - DF - CEP: 71691-075 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 email: [email protected] Processo n.º 0700536-59.2023.8.07.0012 Feito: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Acusado(a): MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Inquérito n. 1634/2022 da 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA Prazo: 15 (quinze) dias A Dra.

Gláucia Barbosa Rizzo da Silva, Juiza de Direito da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0700536-59.2023.8.07.0012, em que é acusado(a) JADER COSTA AMARAL, denunciado(a) como incurso(a) no art.121, §2º, inciso IV, c/c art. 14, inciso II, ambos do CPB.

Pelo presente vem intimá-lo(a) para comparecer na sessão plenária designada para o dia 03/07/2025 às 09:00h, que ocorrerá nesta vara criminal, no endereço abaixo mencionado nos seguintes termos: "Determino a inclusão do processo em pauta da reunião do Tribunal do Júri, nos termos do art. 423, inc.

II, do CPP".

E para que chegue ao conhecimento do(a) referido(a) acusado(a), mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no "Diário da Justiça Eletrônico DJE".

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Edifício Fórum de São Sebastião-DF, Centro de Múltiplas Atividades - CMA, Lote 04, Centro, São Sebastião - DF, Telefone: (61) 3103-2802 Fax: (61) 3103-0518.

Horário de funcionamento: de 2ª a 6ª feira, das 12 às 19h.

E para que chegue ao conhecimento de todos(as) e do(a) acusado(a), mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no "Diário da Justiça Eletrônico - DJE".

Eu, MARIA SANDRA BRAGA DA SILVA, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal.

BRASÍLIA-DF, 6 de junho de 2025 15:57:10.
30/05/2025 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2025 23:59.
10/01/2025 08:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:48

Juntada de Certidão
07/01/2025 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2024 15:32

Transitado em Julgado em 22/04/2024
26/12/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 17:33

Juntada de Certidão
26/12/2024 17:32

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 03/07/2025 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2024 23:59.
25/09/2024 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:36

Juntada de Certidão
23/09/2024 13:48

Juntada de Certidão
23/09/2024 13:20

Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 17/12/2024 13:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.
07/08/2024 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 15:04

Recebidos os autos
17/07/2024 15:04

Outras decisões
16/07/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
15/07/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:18

Juntada de Certidão
27/06/2024 18:18

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 17/12/2024 13:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
19/05/2024 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 03:11

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:13

Recebidos os autos
10/05/2024 14:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/05/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
07/05/2024 15:36

Juntada de Certidão
07/05/2024 14:02

Recebidos os autos
07/05/2024 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 12:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
07/05/2024 12:16

Juntada de Certidão
07/05/2024 04:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:06

Publicado Intimação em 30/04/2024.
29/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 17:12

Juntada de Certidão
25/04/2024 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:30

Juntada de Certidão
23/04/2024 14:29

Juntada de Certidão
23/04/2024 04:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 03:16

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 21:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 14:12

Juntada de Certidão
12/04/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 14:09

Juntada de Certidão
12/04/2024 13:39

Recebidos os autos
12/04/2024 13:39

Proferida Sentença de Pronúncia
02/04/2024 13:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
01/04/2024 21:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 02:32

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 17:53

Juntada de Certidão
20/03/2024 17:35

Expedição de Ata.
20/03/2024 16:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
20/03/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 16:25

Juntada de Certidão
07/03/2024 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:47

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0700536-59.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JADER COSTA AMARAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam intimadas as partes acerca da não intimação da testemunha CARLITO PEREIRA DE MACEDO no endereço constante nos autos, bem como ficam intimadas a fornecer o endereço atualizado da referida testemunha no prazo de 05 (CINCO) dias, sob pena de preclusão/desistência tácita.

São Sebastião/DF, 20 de fevereiro de 2024.

MARIA SANDRA BRAGA DA SILVA Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Cartório / Servidor Geral
20/02/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:27

Expedição de Certidão.
19/02/2024 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2024 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 08:42

Mandado devolvido dependência
30/01/2024 13:47

Mandado devolvido dependência
29/01/2024 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2024 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2024 23:59.
27/11/2023 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2023 21:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 00:37

Publicado Certidão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 21:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 16:05

Juntada de Certidão
29/08/2023 16:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
29/08/2023 00:52

Publicado Intimação em 29/08/2023.
29/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
27/08/2023 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 14:05

Recebidos os autos
25/08/2023 14:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/08/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
23/08/2023 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 08:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 08:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.
14/08/2023 00:27

Publicado Certidão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 12:37

Expedição de Certidão.
09/08/2023 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023 01:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2023 23:59.
01/08/2023 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 09:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2023 00:27

Publicado Certidão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 21:30

Juntada de Certidão
25/07/2023 21:28

Juntada de Certidão
03/07/2023 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 16:13

Expedição de Certidão.
30/06/2023 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2023 01:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2023 23:59.
12/06/2023 15:47

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
12/06/2023 14:39

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/06/2023 13:05

Recebidos os autos
12/06/2023 13:05

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/06/2023 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
08/06/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2023 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2023 08:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2023 03:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 03:09

Juntada de Certidão
29/05/2023 03:08

Expedição de Certidão.
27/05/2023 01:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2023 23:59.
11/05/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2023 01:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 23:59.
27/03/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2023 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2023 16:57

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
24/01/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 16:56

Juntada de Certidão
24/01/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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