01/07/2025 10:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/06/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/06/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 21:25

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 16:03

Recebidos os autos
16/05/2025 16:03

Deferido em parte o pedido de EMPRODATA EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - CNPJ: 39.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
19/02/2025 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/02/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de EMPRODATA EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.
20/01/2025 20:02

Juntada de Petição de manifestação
17/01/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 02:20

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 16:49

Recebidos os autos
16/12/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:49

Indeferido o pedido de EMPRODATA EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - CNPJ: 39.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
01/10/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
17/09/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 23:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:39

Expedição de Certidão.
18/08/2024 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:15

Juntada de Certidão
04/07/2024 04:08

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL - JCDF em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:38

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 14:59

Expedição de Certidão.
11/06/2024 20:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 03:35

Decorrido prazo de GOLD INVESTIMENTOS E INCORPORAÇÕES S.A em 04/06/2024 23:59.
03/06/2024 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2024 12:51

Juntada de Certidão
13/05/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 17:00

Recebidos os autos
07/05/2024 17:00

Deferido o pedido de EMPRODATA EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - CNPJ: 39.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
02/05/2024 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
30/04/2024 04:38

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL - JCDF em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0005222-67.2016.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EMPRODATA EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP EXECUTADO: ALBINO AFONSO DA SILVA, JOSE FRANCISCO ALVES PEREIRA, TONY S P DE OLIVEIRA CFTV LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de ID 182968818: EMPRODATA EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP propôs em 28/11/2016 ação de execução de título extrajudicial fundada em contrato de locação de imóvel em desfavor de TONY S P DE OLIVEIRA CFTV LTDA – ME, ALBINO AFONSO DA SILVA e JOSE FRANCISCO ALVES PEREIRA, partes já qualificadas nos autos.

Pessoa jurídica executada citada no dia 03/03/2017, (ID 36584295, fl. 79), no endereço QN 7 AE1 LOJA 213, AVENIDA CENTRO COMERCIAL, RIACHO FUNDO IDF.

Executado ALBINO citado no dia 12/09/2017, com AR juntado aos autos no dia 19/09/2017 (ID 36584325, fl. 117), no endereço QS 14 CONJUNTO 01A CASA 08, RIACHO FUNDO I-DF.

O executado JOSÉ FRANCISCO foi citado no dia 15/01/2018, com AR juntado aos autos no dia 19/01/2018 (ID 36584355, fl. 147), no endereço QN 7 AE1 LOJA 213, AVENIDA CENTRO COMERCIAL, RIACHO FUNDO I-DF.

Todos os executados deixaram transcorrer em branco o prazo legal para pagamento, conforme certidão de ID 36584362, fl. 151.

Deferida a constrição de valores na decisão de ID 36584381, fls. 181/182, com resultado parcialmente frutífero no valor de R$ 229,44 nas contas do executado ALBINO, conforme demonstrativos de ID 36584381, fls. 171/180, o qual intimado no ID 36584398 - Pág. 3, fl. 195.

Também foram realizadas pesquisas RENAJUD e ERIDF com resultados positivos.

Alvará de levantamento do valor penhorado expedido, conforme certidão de ID 36584424, fl. 213.

Determinada a penhora do veículo I/NISSAN MARCH 16SV FLEX, placa OMC4644/DF, registrado em nome do executado ALBINO, na decisão de ID 36584412, fl. 204, desconstituída na decisão de ID 90889051, fl. 401 Comprovante de restrição RENAJUD acostado no ID 36584432, fl. 223 e ID 56068037, FL. 250.

Comprovante de baixa de restrição RENAJUD no ID 92133223, fl. 402.

Outra tentativa de constrição de valores via SISBAJUD, porém com resultado negativo, conforme demonstrativos de ID 86490851, fls. 345/348.

Foi determinada, em 7/10/2021, a penhora de ações preferenciais da empresa GOLD INVESTIMENTOS & INCORPORAÇÕES S/A, CNPJ 13.***.***/0001-02, de propriedade do executado JOSÉ FRANCISCO, conforme decisão de ID 93709756, fls. 407/408.

Em petição juntada no ID 108095686, fl. 419, a sociedade empresária GOLD informou que um de seus sócios iria exercer o direito de preferência na aquisição das ações pertencentes ao executado JOSÉ FRANCISCO no valor total de R$ 39.861,49 e ofereceu proposta de acordo.

Em manifestação, a parte exequente não aceitou a proposta, tendo em vista que somente foi contemplada uma parte da dívida (ID 108332893, fls. 423/425.

Intimada, a parte interessada GOLD não se manifestou, conforme certificado no ID 116759923.

Novamente intimada a sociedade empresária GOLD para se manifestar acerca do interesse do sócio CARLOS ALBERTO em exercer o direito de preferência na aquisição das ações, todavia deixou transcorrer em branco o prazo conforme ID 137889581, fl. 437.

Por conseguinte, foi retificado o valor da penhora das cotas da sociedade empresária GOLD na decisão de ID 122970595, fls. 427/429.

E determinado fosse oficiado à Junta Comercial sobre a penhora das ações do executado JOSÉ FRANCISCO, em 2/7/2022.

Ofícios encaminhados nos ID, fl. 438 130078489, fl. 436 e ID 134775805.

Não houve resposta da Junta Comercial.

Na decisão de ID 159781729, DE 24/5/2023, o juízo deferiu o pedido do exequente e nomeou depositário e administrador (CARLOS ALBERTO LIMA CONCEIÇÃO, CPF *90.***.*52-87) das cotas penhoradas.

Apesar de expedidos mandados de intimação, o administrador CARLOS e a pessoa jurídica GOLD não foram intimados (IDs 162560800 e 164568312 - fls. 464/465).

Em seguida, a exequente se manifestou no ID 166877938 - fls. 468/470.

Pediu que CARLOS e a pessoa jurídica GOLD fossem reputados intimados.

Pediu, outrossim, aplicação de pena por crime de desobediência e a realização de atos constritivos contra a GOLD.

Na decisão de ID 170688172, o juízo indeferiu o pedido para reputar o administrador CARLOS e a terceira GOLD intimados.

Outrossim, determinou a intimação da GOLD, pela respectiva patrona cadastrada nos autos, para que informasse o atual endereço dessa pessoa jurídica.

Silêncio da GOLD certificado no ID174698627.

No ID 174253210, a exequente pediu que fosse anotado no ato constitutivo da GOLD a penhora deferida.

Acrescento que, na decisão de ID 182968818, o juízo intimou a exequente para juntar a cópia da última alteração do contrato social da GOLD INVESTIMENTOS & INCORPORAÇÕES S/A, CNPJ 13.***.***/0001-02.

Documentos juntados pela exequente nos IDs 186219390 a 186220841.

Decido.

Em análise da última alteração do contrato social da GOLD (ID 186220805), datada de 13/4/2022, protocolada em 29/7/2022 e registada na JC em 11/8/2022, verifico que houve alteração contratação, com aquisição das cotas do executado JOSÉ FRANCISCO (99%) por Evaldo Correa.

Nessa toada, revogo nomeação como administrador judicial designado, Sr.

Carlos Alberto Lima Conceição, pois ele deixou o quadro social dessa pessoa jurídica.

Observo que houve penhora das cotas sociais do executado JOSÉ FRANCISCO, o qual não mais compõe o quadro societário da GOLD.

Afigura-se a fraude à execução na situação em análise porquanto, os então sócios JOSÉ FRANCISCO e Carlos Alberto tomaram conhecimento da penhora das cotas do executado, mas nada obstante a alienação a terceiro.

Assim, deverá o exequente adequar o pedido, devendo esclarecer se pretende a declaração de fraude à execução.

Prazo de 15 dias.

Sem prejuízo, considerando que foi penhorado e determinado o ofício à Junta Comercial ID 122970595, fls. 427/429, sem resposta aos ofícios encaminhados, ID 134775805 fl. 438 e ID 130078489, fl. 436, expeça-se mandado de intimação por Oficial de Justiça para intimar o Presidente da Junta Comercial a esclarecer a razão de não ter anotado a penhora das cotas sociais na hipótese do autos.

Prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 20% sobre o valor da causa, art. 77 CPC.

Encaminhe-se cópia dos IDs 134775805 e ID 130078489.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 29 de março de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
01/04/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
29/03/2024 19:01

Recebidos os autos
29/03/2024 19:01

Deferido o pedido de EMPRODATA EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - CNPJ: 39.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
19/02/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/02/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:40

Publicado Decisão em 22/01/2024.
12/01/2024 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 17:49

Recebidos os autos
09/01/2024 17:49

Deferido o pedido de EMPRODATA EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - CNPJ: 39.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
09/10/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/10/2023 15:52

Juntada de Certidão
06/10/2023 03:35

Decorrido prazo de GOLD INVESTIMENTOS E INCORPORAÇÕES S.A em 05/10/2023 23:59.
04/10/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 20:58

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:15

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 16:45

Recebidos os autos
08/09/2023 16:45

Indeferido o pedido de EMPRODATA EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - CNPJ: 39.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
31/07/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/07/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:26

Publicado Certidão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0005222-67.2016.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EMPRODATA EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP EXECUTADO: ALBINO AFONSO DA SILVA, JOSE FRANCISCO ALVES PEREIRA, TONY S P DE OLIVEIRA CFTV LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2023, fica a parte autora intimada a manifestar-se quanto ao não cumprimento da diligência, consoante certidão exarada pelo Sr.

Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Documento datado e assinado automaticamente.
18/07/2023 20:03

Juntada de Certidão
07/07/2023 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2023 01:35

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO ALVES PEREIRA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:35

Decorrido prazo de ALBINO AFONSO DA SILVA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:35

Decorrido prazo de GOLD INVESTIMENTOS E INCORPORAÇÕES S.A em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:35

Decorrido prazo de TONY S P DE OLIVEIRA CFTV LTDA - ME em 26/06/2023 23:59.
20/06/2023 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
24/05/2023 17:37

Recebidos os autos
24/05/2023 17:37

Outras decisões
26/04/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
26/04/2023 01:25

Decorrido prazo de GOLD INVESTIMENTOS E INCORPORAÇÕES S.A em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 01:25

Decorrido prazo de ALBINO AFONSO DA SILVA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 01:25

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO ALVES PEREIRA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 01:25

Decorrido prazo de EMPRODATA EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 25/04/2023 23:59.
25/04/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:07

Publicado Certidão em 17/04/2023.
16/04/2023 17:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/04/2023 15:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
10/04/2023 16:34

Juntada de Certidão
29/03/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 00:59

Publicado Decisão em 28/03/2023.
27/03/2023 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 20:07

Recebidos os autos
23/03/2023 20:07

Outras decisões
27/02/2023 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/02/2023 15:04

Decorrido prazo de EMPRODATA EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - CNPJ: 39.***.***/0001-26 (EXEQUENTE) em 23/02/2023.
24/02/2023 03:16

Decorrido prazo de EMPRODATA EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 23/02/2023 23:59.
01/02/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 10:46

Decorrido prazo de EMPRODATA EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - CNPJ: 39.***.***/0001-26 (EXEQUENTE) em 31/01/2023.
01/02/2023 03:08

Decorrido prazo de EMPRODATA EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 31/01/2023 23:59.
03/11/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 10:39

Decorrido prazo de EMPRODATA EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - CNPJ: 39.***.***/0001-26 (EXEQUENTE) em 28/10/2022.
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de EMPRODATA EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 28/10/2022 23:59:59.
26/09/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 12:54

Decorrido prazo de GOLD INVESTIMENTOS E INCORPORAÇÕES S.A - CNPJ: 13.***.***/0001-02 (INTERESSADO) em 27/07/2022.
25/08/2022 13:37

Juntada de Certidão
28/07/2022 00:21

Decorrido prazo de TONY S P DE OLIVEIRA CFTV LTDA - ME em 27/07/2022 23:59:59.
28/07/2022 00:21

Decorrido prazo de GOLD INVESTIMENTOS E INCORPORAÇÕES S.A em 27/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:55

Publicado Decisão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
05/07/2022 16:38

Juntada de Certidão
04/07/2022 15:28

Expedição de Ofício.
02/07/2022 12:23

Recebidos os autos
02/07/2022 12:23

Outras decisões
16/05/2022 11:11

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/02/2022 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/02/2022 14:23

Juntada de Certidão
25/11/2021 00:31

Decorrido prazo de GOLD INVESTIMENTOS E INCORPORAÇÕES S.A em 24/11/2021 23:59:59.
23/11/2021 02:55

Decorrido prazo de EMPRODATA EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 22/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:34

Publicado Certidão em 17/11/2021.
16/11/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
12/11/2021 08:02

Expedição de Certidão.
12/11/2021 02:22

Publicado Certidão em 12/11/2021.
12/11/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 16:03

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 08:10

Expedição de Certidão.
09/11/2021 17:58

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 02:37

Publicado Decisão em 13/10/2021.
11/10/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
07/10/2021 18:40

Recebidos os autos
07/10/2021 18:40

Outras decisões
20/09/2021 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/09/2021 15:01

Decorrido prazo de GOLD INVESTIMENTOS E INCORPORAÇÕES S.A - CNPJ: 13.***.***/0001-02 (INTERESSADO) em 01/09/2021.
02/09/2021 15:02

Decorrido prazo de GOLD INVESTIMENTOS E INCORPORAÇÕES S.A em 01/09/2021 23:59:59.
09/08/2021 17:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/07/2021 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2021 02:34

Publicado Decisão em 25/06/2021.
25/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
25/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
25/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
23/06/2021 11:15

Recebidos os autos
23/06/2021 11:15

Decisão interlocutória - deferimento
27/05/2021 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/05/2021 09:58

Expedição de Certidão.
26/05/2021 15:07

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 20/05/2021.
20/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
19/05/2021 13:28

Juntada de Certidão
17/05/2021 19:47

Recebidos os autos
17/05/2021 19:47

Decisão interlocutória - deferimento
01/05/2021 02:40

Decorrido prazo de EMPRODATA EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 30/04/2021 23:59:59.
29/04/2021 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/04/2021 16:16

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 02:36

Publicado Decisão em 08/04/2021.
07/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
05/04/2021 19:38

Recebidos os autos
05/04/2021 19:38

Decisão interlocutória - deferimento
17/03/2021 17:42

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/02/2021 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/02/2021 13:01

Expedição de Certidão.
12/02/2021 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2021 18:09

Expedição de Mandado.
12/12/2020 02:55

Decorrido prazo de EMPRODATA EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 11/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 15:36

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 03:45

Publicado Decisão em 03/12/2020.
02/12/2020 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
27/11/2020 16:41

Recebidos os autos
13/10/2020 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
13/10/2020 14:27

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO ALVES PEREIRA - CPF: *01.***.*02-20 (EXECUTADO) em 01/10/2020.
02/10/2020 02:34

Decorrido prazo de ALBINO AFONSO DA SILVA em 01/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 02:34

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO ALVES PEREIRA em 01/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 02:34

Decorrido prazo de TONY S P DE OLIVEIRA CFTV LTDA - ME em 01/10/2020 23:59:59.
26/09/2020 02:38

Decorrido prazo de EMPRODATA EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 25/09/2020 23:59:59.
24/09/2020 02:33

Publicado Certidão em 24/09/2020.
24/09/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 13:00

Expedição de Certidão.
21/09/2020 13:53

Juntada de Petição de petição
17/09/2020 02:35

Publicado Certidão em 17/09/2020.
17/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 10:28

Expedição de Certidão.
12/09/2020 02:28

Decorrido prazo de ALBINO AFONSO DA SILVA em 11/09/2020 23:59:59.
12/09/2020 02:28

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO ALVES PEREIRA em 11/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 19:26

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 02:38

Publicado Certidão em 03/09/2020.
03/09/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020 12:40

Decorrido prazo de EMPRODATA EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 31/08/2020 23:59:59.
01/09/2020 08:26

Expedição de Certidão.
31/08/2020 17:01

Juntada de Petição de petição
24/08/2020 02:33

Publicado Certidão em 24/08/2020.
23/08/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 09:16

Expedição de Certidão.
19/08/2020 02:38

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO ALVES PEREIRA em 18/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 02:38

Decorrido prazo de ALBINO AFONSO DA SILVA em 18/08/2020 23:59:59.
18/08/2020 20:52

Juntada de Petição de petição
10/08/2020 02:31

Publicado Certidão em 10/08/2020.
07/08/2020 13:08

Decorrido prazo de EMPRODATA EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 06/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2020 11:33

Expedição de Certidão.
06/08/2020 10:29

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 02:32

Publicado Certidão em 30/07/2020.
30/07/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2020 10:08

Juntada de Certidão
23/07/2020 02:31

Publicado Decisão em 23/07/2020.
22/07/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020 23:43

Juntada de Petição de petição
17/07/2020 18:47

Recebidos os autos
17/07/2020 18:47

Decisão interlocutória - recebido
29/06/2020 15:55

Juntada de Certidão
08/06/2020 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/06/2020 02:33

Decorrido prazo de EMPRODATA EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 05/06/2020 23:59:59.
05/06/2020 17:02

Juntada de Petição de petição
29/05/2020 14:12

Publicado Certidão em 29/05/2020.
29/05/2020 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2020 07:36

Expedição de Certidão.
27/05/2020 02:27

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO ALVES PEREIRA em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:27

Decorrido prazo de ALBINO AFONSO DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:27

Decorrido prazo de EMPRODATA EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 25/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 22:44

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:11

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:11

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:11

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:11

Publicado Decisão em 04/05/2020.
16/04/2020 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2020 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2020 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2020 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2020 20:19

Recebidos os autos
14/04/2020 20:17

Decisão interlocutória - recebido
24/03/2020 13:50

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/02/2020 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/02/2020 02:49

Decorrido prazo de ALBINO AFONSO DA SILVA em 20/02/2020 23:59:59.
21/02/2020 02:49

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO ALVES PEREIRA em 20/02/2020 23:59:59.
21/02/2020 02:49

Decorrido prazo de EMPRODATA EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 20/02/2020 23:59:59.
20/02/2020 23:02

Juntada de Petição de petição
20/02/2020 08:44

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/02/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2020 02:49

Publicado AR - Aviso de recebimento em 13/02/2020.
13/02/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2020 10:30

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/02/2020 17:53

Juntada de Certidão
17/01/2020 13:39

Expedição de Ofício.
03/12/2019 17:50

Juntada de Certidão
01/08/2019 13:10

Decorrido prazo de ALBINO AFONSO DA SILVA em 31/07/2019 23:59:59.
01/08/2019 13:10

Decorrido prazo de EMPRODATA EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 31/07/2019 23:59:59.
01/08/2019 13:04

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO ALVES PEREIRA em 31/07/2019 23:59:59.
27/07/2019 09:47

Decorrido prazo de TONY S P DE OLIVEIRA CFTV LTDA - ME em 26/07/2019 23:59:59.
24/07/2019 10:24

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/07/2019 15:19

Expedição de Ofício.
09/07/2019 03:27

Publicado Certidão em 09/07/2019.
08/07/2019 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2019 16:17

Juntada de Certidão
04/07/2019 16:15

Juntada de Certidão
07/06/2019 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2019

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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