TJDFT - 0705355-38.2024.8.07.0001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2025 11:50
Arquivado Definitivamente
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24/02/2025 11:49
Expedição de Certidão.
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08/02/2025 12:16
Transitado em Julgado em 05/12/2024
-
05/12/2024 02:33
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 04/12/2024 23:59.
-
30/11/2024 02:32
Decorrido prazo de ANDRE MARQUES LIMA em 29/11/2024 23:59.
-
30/11/2024 02:32
Decorrido prazo de ANDRE MARQUES LIMA - EPP em 29/11/2024 23:59.
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08/11/2024 13:21
Recebidos os autos
-
08/11/2024 13:21
Julgado improcedente o pedido
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06/11/2024 01:28
Publicado Decisão em 06/11/2024.
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05/11/2024 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
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04/11/2024 16:39
Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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31/10/2024 09:53
Recebidos os autos
-
31/10/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 09:53
Outras decisões
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23/10/2024 14:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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18/10/2024 11:05
Juntada de Petição de petição
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12/10/2024 02:22
Decorrido prazo de ANDRE MARQUES LIMA em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 02:22
Decorrido prazo de ANDRE MARQUES LIMA - EPP em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 02:22
Decorrido prazo de ANDRE MARQUES LIMA em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 02:21
Decorrido prazo de ANDRE MARQUES LIMA - EPP em 11/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 02:27
Publicado Certidão em 04/10/2024.
-
04/10/2024 02:27
Publicado Certidão em 04/10/2024.
-
03/10/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
03/10/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
03/10/2024 00:00
Intimação
Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0705355-38.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ANDRE MARQUES LIMA - EPP, ANDRE MARQUES LIMA EMBARGADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Certifico que a parte embargante deixou transcorrer in albis o prazo para se manifestar em réplica.
De ordem, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.
Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.
Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.
Tudo feito, retornem os autos conclusos.
BRASÍLIA-DF, 1 de outubro de 2024 11:29:43.
GILBERTO MARTINS JUNIOR Servidor Geral -
01/10/2024 11:30
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2024 11:30
Expedição de Certidão.
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20/08/2024 14:35
Decorrido prazo de ANDRE MARQUES LIMA em 19/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 14:34
Decorrido prazo de ANDRE MARQUES LIMA - EPP em 19/08/2024 23:59.
-
29/07/2024 02:20
Publicado Despacho em 29/07/2024.
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29/07/2024 02:20
Publicado Despacho em 29/07/2024.
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26/07/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
26/07/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
26/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0705355-38.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ANDRE MARQUES LIMA - EPP, ANDRE MARQUES LIMA EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DESPACHO Aos embargantes, em réplica, no prazo legal.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
25/07/2024 06:00
Decorrido prazo de ANDRE MARQUES LIMA em 24/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 06:00
Decorrido prazo de ANDRE MARQUES LIMA - EPP em 24/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 17:07
Recebidos os autos
-
24/07/2024 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 14:08
Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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23/07/2024 14:23
Juntada de Petição de impugnação
-
03/07/2024 02:56
Publicado Decisão em 03/07/2024.
-
03/07/2024 02:56
Publicado Decisão em 03/07/2024.
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02/07/2024 04:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
02/07/2024 04:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
02/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0705355-38.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ANDRE MARQUES LIMA - EPP, ANDRE MARQUES LIMA EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO Custas recolhidas pelo embargante ANDRE MARQUES LIMA (id. 198363679), uma vez que não lhe foi concedido o benefício da gratuidade de justiça.
Não sendo o caso de rejeição liminar, na forma do artigo 918 do novo Código de Processo Civil, recebo os embargos, mas sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução, conforme determina o art. 919, §1º, do CPC.
Com a publicação da presente decisão, fica o embargado intimado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC. À Secretaria: 1.
Noticie-se na execução o ajuizamento destes embargos e traslade-se para os autos da execução, caso lá não haja, a procuração outorgada pelo aqui embargante, lá executado, bem como seus atos de representação e constitutivos, se for o caso. 2.
Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3.
Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.
Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.
Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4.
Tudo feito, retornem os autos conclusos.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
28/06/2024 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2024 22:06
Recebidos os autos
-
09/06/2024 22:06
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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28/05/2024 15:57
Juntada de Petição de petição
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28/05/2024 14:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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28/05/2024 14:35
Expedição de Certidão.
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09/05/2024 03:21
Decorrido prazo de ANDRE MARQUES LIMA em 08/05/2024 23:59.
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16/04/2024 02:54
Publicado Decisão em 16/04/2024.
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15/04/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
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11/04/2024 13:47
Recebidos os autos
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11/04/2024 13:47
Gratuidade da justiça não concedida a ANDRE MARQUES LIMA - CPF: *05.***.*57-03 (EMBARGANTE).
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11/04/2024 13:47
Determinada a emenda à inicial
-
11/04/2024 13:47
Concedida a gratuidade da justiça a ANDRE MARQUES LIMA - EPP - CNPJ: 11.***.***/0001-88 (EMBARGANTE).
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29/03/2024 09:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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22/03/2024 12:12
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2024 04:17
Decorrido prazo de ANDRE MARQUES LIMA em 15/03/2024 23:59.
-
16/03/2024 04:17
Decorrido prazo de ANDRE MARQUES LIMA - EPP em 15/03/2024 23:59.
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23/02/2024 02:35
Publicado Decisão em 23/02/2024.
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22/02/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
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22/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0705355-38.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ANDRE MARQUES LIMA - EPP, ANDRE MARQUES LIMA EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO Faculto aos embargantes juntarem aos autos comprovantes de rendimentos e extratos bancários dos últimos três meses, comprovantes de despesas mensais, declaração do imposto de renda e quaisquer outros documentos que entendam cabíveis para demonstrar a alegada hipossuficiência e possibilitar a análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do CPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.
Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento de custas.
Alternativamente e no mesmo prazo, poderão recolher as custas processuais, o que implicará renúncia ao pedido de gratuidade.
Ainda, emende-se para regularizar a representação processual quanto ao embargante ANDRE MARQUES LIMA, juntando instrumento de mandato.
E mais: em que pese tenha a parte embargante juntado os documentos exigidos, verifica-se que outros, além dos indispensáveis à propositura da ação, conforme dicção do artigo 320 do Código de Processo Civil, foram acostados.
Desse modo, porquanto os documentos foram apresentados sob o id. único 186648330, deverá o embargante emendar a petição inicial a fim de juntar apenas os documentos seguintes: petição inicial executiva, título que a embasa, planilha da dívida que a fundamenta, cópia da procuração outorgada pela parte exequente, decisão que admitiu a execução e o documento correspondente à juntada do ato citatório do processo associado, se houver, além da cópia da certidão de eventual penhora.
Inative(m)-se (desentranhem-se), dessa forma, os documentos sob id. 186648330, a fim de evitar avolumamento de documentos, tumulto processual no sistema PJe e prejuízo ao exercício da defesa pela parte embargada.
Prazo de 15 dias, sob pena de rejeição liminar.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
21/02/2024 16:14
Desentranhado o documento
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20/02/2024 23:13
Recebidos os autos
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20/02/2024 23:13
Determinada a emenda à inicial
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16/02/2024 13:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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15/02/2024 17:41
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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