15/04/2025 12:13

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
15/04/2025 12:13

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
14/04/2025 17:39

Juntada de Certidão
14/04/2025 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DOUGLAS MATHEUS RODRIGUES BARROS em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 04/04/2025.
04/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 15:01

Recebidos os autos
01/04/2025 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/04/2025 15:01

Recebidos os autos
01/04/2025 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
01/04/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/04/2025 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/04/2025 12:53

Recebidos os autos
01/04/2025 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/03/2025 15:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:46

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/03/2025 10:46

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
20/03/2025 20:46

Juntada de Petição de agravo
28/02/2025 23:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2025 02:17

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:18

Recebidos os autos
25/02/2025 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/02/2025 17:18

Recebidos os autos
25/02/2025 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/02/2025 17:18

Recurso Especial não admitido
25/02/2025 11:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/02/2025 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/02/2025 10:40

Recebidos os autos
25/02/2025 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/02/2025 18:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2025 21:08

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 21:07

Juntada de Certidão
06/02/2025 21:07

Juntada de Certidão
06/02/2025 21:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
06/02/2025 16:59

Recebidos os autos
06/02/2025 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/02/2025 16:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 05/02/2025.
06/02/2025 15:48

Juntada de Petição de recurso especial
22/01/2025 02:16

Publicado Ementa em 22/01/2025.
22/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/12/2024 11:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2024 16:55

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 08:12

Conhecido o recurso de DOUGLAS MATHEUS RODRIGUES BARROS - CPF: *67.***.*47-36 (APELANTE) e provido em parte
18/12/2024 21:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2024 21:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2024 14:13

Recebidos os autos
21/11/2024 11:23

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
20/11/2024 19:54

Recebidos os autos
02/09/2024 11:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
30/08/2024 00:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:32

Juntada de Certidão
29/08/2024 15:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/08/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:56

Juntada de Certidão
13/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DOUGLAS MATHEUS RODRIGUES BARROS em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 21:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:44

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 15:33

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:32

Recebidos os autos
31/07/2024 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
31/07/2024 15:07

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
25/07/2024 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/07/2024 13:38

Recebidos os autos
25/07/2024 13:38

Processo Reativado
03/08/2023 18:22

Baixa Definitiva
03/08/2023 18:21

Transitado em Julgado em 31/07/2023
31/07/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 16:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/06/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 15:42

Conhecido o recurso de DOUGLAS MATHEUS RODRIGUES BARROS - CPF: *67.***.*47-36 (RECORRENTE) e não-provido
22/05/2023 21:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2023 16:54

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2023 18:45

Recebidos os autos
10/04/2023 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
05/04/2023 14:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 17:15

Juntada de Certidão
17/03/2023 16:29

Recebidos os autos
17/03/2023 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
16/03/2023 12:30

Recebidos os autos
16/03/2023 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/03/2023 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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