17/07/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 12:44

Expedição de Certidão.
11/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 10:54

Recebidos os autos
09/07/2025 10:54

Indeferido o pedido de JOAO MOREIRA DA SILVA - CPF: *23.***.*90-00 (EXEQUENTE)
06/07/2025 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
05/07/2025 04:43

Processo Desarquivado
04/07/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 12:04

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 11:14

Recebidos os autos
22/04/2025 11:14

Determinado o arquivamento
15/04/2025 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
15/04/2025 13:26

Expedição de Certidão.
15/04/2025 03:02

Decorrido prazo de ALEX AMORIM DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:02

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:02

Decorrido prazo de JOAO MOREIRA DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 14:53

Expedição de Certidão.
07/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0707690-16.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO MOREIRA DA SILVA D E C I S Ã O Intimem-se as partes quanto ao retorno dos autos da Turma Recursal e manifestação, no prazo de 05 dias.

Após, retornem os autos conclusos.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
02/04/2025 13:47

Recebidos os autos
02/04/2025 13:47

Outras decisões
01/04/2025 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
31/03/2025 17:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/03/2025 17:55

Juntada de Certidão
01/08/2024 14:46

Expedição de Certidão.
29/07/2024 02:28

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0707690-16.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO MOREIRA DA SILVA D E C I S Ã O Por ora, aguarde-se o julgamento dos Embargos de Terceiros distribuídos a este Juízo (autos nº 0705558-49.2024.8.07.0017).

Intime-se o Embargado, para ciência.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/07/2024 00:49

Recebidos os autos
25/07/2024 00:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/07/2024 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
21/07/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0707690-16.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO MOREIRA DA SILVA D E C I S Ã O Nos termos do art. 676, caput, do CPC, os embargos de terceiro serão distribuídos por dependência, autuados em apartado.

Assim, a fim de se evitar eventual alegação de nulidade, intime-se o Embargante (EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA) a promover, no prazo de 05 (cinco) dias, a distribuição de Embargos de Terceiro em autos em apartado, devendo constar no polo passivo o exequente JOAO MOREIRA DA SILVA.

O Embargante deverá juntar a integralidade das peças a contar da petição de ID 198695970 em diante.

Em seguida, anote-se conclusão naqueles autos para julgamento dos Embargos.

LUCAS ANDRADE CORREIA Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente
15/07/2024 16:11

Recebidos os autos
15/07/2024 16:11

Outras decisões
11/07/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
10/07/2024 17:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/07/2024 15:17

Juntada de Certidão
03/07/2024 02:47

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
28/06/2024 16:26

Recebidos os autos
28/06/2024 16:26

Outras decisões
28/06/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
27/06/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 19:45

Expedição de Ofício.
20/06/2024 02:50

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 14:13

Recebidos os autos
17/06/2024 14:13

Outras decisões
07/06/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
07/06/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 18:25

Recebidos os autos
04/06/2024 18:25

Outras decisões
03/06/2024 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
03/06/2024 04:29

Processo Desarquivado
02/06/2024 20:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/03/2024 12:11

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 12:10

Transitado em Julgado em 18/03/2024
06/03/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:40

Publicado Sentença em 04/03/2024.
01/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0707690-16.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO MOREIRA DA SILVA EXECUTADO: ALEX AMORIM DA SILVA SENTENÇA Indefiro o pedido de suspensão da ordem de busca e apreensão em razão de tal pedido ir de encontro aos princípios norteadores do Juizado Especial Cível, especialmente aos da celeridade e da informalidade.

Pois bem.

Cuida-se de cumprimento de sentença, na qual o bem que se busca a apreensão se encontra localizado em outro estado, o que impossibilita a expedição de carta precatória por este Juízo para a realização da medida, impossibilitando, portanto, o prosseguimento do feito.

Consigno, assim, que o arquivamento do presente feito em nada prejudica o direito do credor que poderá, oportunamente, retomar o andamento do processo, por simples petição, quando puder, efetivamente, indicar de forma objetiva e concreta meios de se proceder com a busca e apreensão do veículo.

Cabe acrescentar que a escolha do Juízo é faculdade do autor e ao demandar nos Juizados Especiais Cíveis, deve compreender os limites impostos pela própria lei.

Diante do que foi exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, com fundamento, por analogia, no art. 53, §4º, da Lei 9.099/95.

Sem custas e sem honorários advocatícios a teor do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
28/02/2024 19:17

Recebidos os autos
28/02/2024 19:17

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
28/02/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
28/02/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0707690-16.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO MOREIRA DA SILVA EXECUTADO: ALEX AMORIM DA SILVA D E C I S Ã O Em consulta ao RENAJUD (documento anexo), foi possível localizar o CPF e endereço de Gersonita Rodrigues Ferreira.

Ocorre que o endereço indicado é no estado de Goiás, o que impossibilita a expedição de mandado de busca e apreensão do veículo, por ser medida incompatível com o rito dos Juizados Especiais Cíveis.

Desta forma, dê-se ciência à parte requerente e, em seguida, anote-se conclusão para extinção.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/02/2024 18:32

Recebidos os autos
26/02/2024 18:32

Outras decisões
26/02/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
24/02/2024 11:04

Juntada de Petição de substabelecimento
24/02/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0707690-16.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO MOREIRA DA SILVA EXECUTADO: ALEX AMORIM DA SILVA D E C I S Ã O Em tempo, verifico que não restou informado o CPF da Senhora GERSONITA RODRIGUES FERREIRA, o que impossibilita a realização da pesquisa de endereços.

Assim, intime-se a parte autora para que informe o referido CPF, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em sendo informado o CPF, cadastre-se GERSONITA RODRIGUES FERREIRA, como interessada e cumpra-se o disposto na Decisão de ID 187189362.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
20/02/2024 23:02

Recebidos os autos
20/02/2024 23:02

Outras decisões
20/02/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
20/02/2024 18:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2024 17:25

Recebidos os autos
20/02/2024 17:25

Deferido em parte o pedido de JOAO MOREIRA DA SILVA - CPF: *23.***.*90-00 (AUTOR)
16/02/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
16/02/2024 04:06

Processo Desarquivado
15/02/2024 23:36

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 05:59

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 05:59

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 04:18

Decorrido prazo de ALEX AMORIM DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:50

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/01/2024 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2024 12:58

Juntada de Certidão
10/01/2024 17:13

Expedição de Certidão.
20/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 22:36

Recebidos os autos
18/12/2023 22:36

Julgado procedente em parte do pedido
15/12/2023 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
13/12/2023 23:30

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 04:00

Decorrido prazo de ALEX AMORIM DA SILVA em 12/12/2023 23:59.
05/12/2023 04:15

Decorrido prazo de JOAO MOREIRA DA SILVA em 04/12/2023 23:59.
30/11/2023 15:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/11/2023 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
30/11/2023 15:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/11/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/11/2023 07:49

Recebidos os autos
29/11/2023 07:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/10/2023 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 03:49

Decorrido prazo de JOAO MOREIRA DA SILVA em 25/10/2023 23:59.
18/10/2023 02:37

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 22:33

Recebidos os autos
11/10/2023 22:33

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
11/10/2023 22:33

Deferido o pedido de JOAO MOREIRA DA SILVA - CPF: *23.***.*90-00 (AUTOR).
11/10/2023 22:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2023 16:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/10/2023 16:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/10/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00