25/02/2025 07:22

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 07:21

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de RENATO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 18/02/2025 23:59.
07/02/2025 18:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/02/2025 02:43

Publicado Sentença em 04/02/2025.
04/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 07:00

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:31

Recebidos os autos
30/01/2025 17:31

Extinto o processo por desistência
07/01/2025 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/12/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 16:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/12/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:26

Recebidos os autos
18/12/2024 16:26

Outras decisões
12/12/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/12/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 14:09

Juntada de Petição de contestação
10/11/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PINTO em 08/11/2024 23:59.
28/08/2024 02:23

Publicado Edital em 28/08/2024.
27/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 18:06

Expedição de Certidão.
23/08/2024 17:39

Expedição de Edital.
21/08/2024 13:53

Recebidos os autos
21/08/2024 13:53

Outras decisões
15/08/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/08/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:37

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 18:01

Recebidos os autos
22/07/2024 18:01

Outras decisões
24/06/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/03/2024 08:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/02/2024 04:02

Decorrido prazo de RENATO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 01:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 01:30

Expedição de Mandado.
31/01/2024 02:26

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706119-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RENATO RODRIGUES DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, HENRIQUE JOSE PINTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria n. 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão retro do oficial de justiça, no prazo de 15 dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
17/01/2024 18:12

Juntada de Certidão
16/01/2024 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2023 16:01

Expedição de Mandado.
22/11/2023 18:57

Recebidos os autos
22/11/2023 18:57

Outras decisões
16/11/2023 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/11/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:23

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 14:12

Juntada de Certidão
03/10/2023 02:58

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706119-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RENATO RODRIGUES DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, HENRIQUE JOSE PINTO DECISÃO Defiro o pedido autoral.

Proceda-se a consulta aos Sistemas SISBAJUD e INFOJUD, a fim de encontrar o endereço do requerido (Henrique José Pinto - CPF 145.8,3.491-72).

Em caso de êxito, intime-se a parte autora para que requeira a citação do réu nos endereços encontrados e ainda não diligenciados.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 81
28/09/2023 18:59

Recebidos os autos
28/09/2023 18:59

Deferido o pedido de RENATO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: *15.***.*60-03 (REQUERENTE).
20/09/2023 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/09/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:40

Publicado Certidão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0706119-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RENATO RODRIGUES DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, HENRIQUE JOSE PINTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria n. 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a requerente para se manifestar sobre o teor da certidão retro do oficial de justiça.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
24/08/2023 10:53

Juntada de Certidão
23/08/2023 21:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2023 19:03

Recebidos os autos
07/08/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/08/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:17

Publicado Certidão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0706119-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RENATO RODRIGUES DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, HENRIQUE JOSE PINTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria n. 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se o autor para se manifestar sobre a certidão retro do oficial de justiça, no prazo de 15 dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
19/07/2023 19:44

Juntada de Certidão
19/07/2023 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2023 21:55

Mandado devolvido dependência
10/07/2023 13:54

Expedição de Mandado.
10/07/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:19

Publicado Certidão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
26/06/2023 20:20

Juntada de Certidão
24/06/2023 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
16/06/2023 15:51

Recebidos os autos
16/06/2023 15:51

Outras decisões
15/06/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/06/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:21

Publicado Decisão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 04:17

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 19:19

Recebidos os autos
15/05/2023 19:19

Outras decisões
26/04/2023 17:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/04/2023 21:01

Juntada de Petição de impugnação
28/03/2023 01:03

Publicado Certidão em 28/03/2023.
28/03/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 15:41

Expedição de Certidão.
23/03/2023 12:56

Juntada de Petição de contestação
10/03/2023 01:10

Decorrido prazo de RENATO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 09/03/2023 23:59.
13/02/2023 02:27

Publicado Decisão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 14:31

Recebidos os autos
08/02/2023 14:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/02/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/02/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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