15/03/2024 18:35

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 18:34

Transitado em Julgado em 14/03/2024
15/03/2024 03:52

Decorrido prazo de JURACY CORDEIRO DIAS em 14/03/2024 23:59.
28/02/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:37

Publicado Sentença em 22/02/2024.
21/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GAMAGGIORE em face de JURACY CORDEIRO DIAS.

O devedor compareceu aos autos em razão do acordo entabulado.

As partes juntaram termo de composição do conflito ao ID 185800247, com assinatura digital do devedor, requerendo, portanto, a homologação judicial para produção de efeitos.

Por se tratar de direito disponível das partes não há óbice para a homologação judicial.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, na forma do artigo 487, inciso III, b do Código de Processo Civil, c/c artigos 771, parágrafo único, e 925 ambos do CPC Honorários conforme acordado.

Sem custas, em virtude do disposto no art. 90, § 3º do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Sentença publicada eletronicamente.

Registre-se.

Intimem-se.

LB Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
19/02/2024 20:08

Recebidos os autos
19/02/2024 20:08

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/02/2024 05:51

Decorrido prazo de JURACY CORDEIRO DIAS em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 17:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/02/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:12

Publicado Despacho em 30/01/2024.
30/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 08:15

Recebidos os autos
26/01/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/01/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2023 13:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/11/2023 05:50

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
16/11/2023 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2023 15:44

Recebidos os autos
13/11/2023 15:44

Outras decisões
03/11/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/11/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
23/10/2023 18:12

Recebidos os autos
23/10/2023 18:12

Determinada a emenda à inicial
17/10/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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