22/07/2025 09:47

Juntada de Certidão
18/07/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:50

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
03/07/2025 18:03

Recebidos os autos
03/07/2025 18:03

Outras decisões
21/05/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
21/05/2025 12:59

Juntada de Certidão
21/05/2025 03:26

Decorrido prazo de AGUAS CORRENTES SAIA VELHA LTDA em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:46

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 09:00

Juntada de Certidão
09/05/2025 03:24

Decorrido prazo de AURIENE DA SILVA FARIAS em 08/05/2025 23:59.
22/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 11:54

Juntada de Petição de especificação de provas
10/04/2025 16:47

Recebidos os autos
10/04/2025 16:47

Outras decisões
09/04/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
09/04/2025 13:07

Juntada de Certidão
08/04/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:37

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
12/03/2025 14:59

Recebidos os autos
12/03/2025 14:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/12/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
11/12/2024 12:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/12/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
11/12/2024 12:06

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/12/2024 02:26

Recebidos os autos
09/12/2024 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/10/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 17:42

Juntada de Certidão
22/10/2024 17:42

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2024 16:00, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
18/10/2024 12:37

Recebidos os autos
18/10/2024 12:37

Outras decisões
02/10/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/10/2024 09:49

Juntada de Certidão
26/09/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
03/09/2024 17:46

Recebidos os autos
03/09/2024 17:46

Outras decisões
27/08/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
17/07/2024 16:00

Juntada de Certidão
15/07/2024 20:04

Juntada de Petição de réplica
05/07/2024 08:33

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 14:38

Juntada de Certidão
03/07/2024 10:43

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 07:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2024 01:59

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
29/04/2024 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2024 16:37

Recebidos os autos
25/04/2024 16:37

Recebida a emenda à inicial
18/04/2024 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
17/04/2024 17:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0701877-07.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AURIENE DA SILVA FARIAS REU: AGUAS CORRENTES SAIA VELHA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se.

Os comprovantes de ingresso juntados têm valores individuais para cada membro da família.

Esclareça a razão pela qual a autora perquire todos eles. 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
05/04/2024 16:16

Recebidos os autos
05/04/2024 16:16

Determinada a emenda à inicial
02/04/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/04/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:08

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0701877-07.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AURIENE DA SILVA FARIAS REU: AGUAS CORRENTES SAIA VELHA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Havendo dúvida acerca da hipossuficiência econômica alegada, foi determinado o recolhimento das custas ou a comprovação da miserabilidade jurídica, de cujo ônus a parte não se desincumbiu.

Intimada, a parte manteve-se inerte.

Assim, é de ser indeferir o pedido de gratuidade da Justiça, pois a parte não demonstrou ser hipossuficiente para arcar com as custas processuais.

Nesse sentido cito o seguinte precedente do Eg.

TJDFT: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO CONSTITUCIONAL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE TERCEIRO.

PRELIMINAR.

NÃO CONHECIMENTO.

DESERÇÃO.

NÃO CONFIGURADA.

PRELIMINAR DE OFÍCIO.

JUNTADA DE DOCUMENTOS EM CONTRARRAZÕES.

NÃO CONHECIMENTO.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS AO DEFERIMENTO. ÔNUS.

PROVA.

NÃO DESINCUMBÊNCIA.

NECESSIDADE DE CONCESSÃO.

NÃO DEMONSTRADA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

DECISÃO MANTIDA. 1.

O recurso que impugna a decisão que indeferiu a gratuidade de justiça deve ser conhecido mesmo sem o recolhimento do preparo, eis que o pagamento das custas recursais caracterizaria preclusão lógica suficiente a obstar a análise do pedido de gratuidade de justiça, além de evitar o cerceamento de defesa.

Preliminar afastada. 2.

Incabível a juntada de documentos com as contrarrazões do agravo de instrumento quando não demonstrada a existência de caso fortuito ou força maior, nos termos dos art. 434 e 435 do CPC.

Ademais, o agravo de instrumento não comporta dilação probatória.

Documentos não analisados. 3.

O Código de Processo Civil, ao tratar da Gratuidade da Justiça, autoriza o indeferimento do pedido, quando verificada a falta de pressupostos para sua concessão (arts. 98 e 99 CPC). 4.

A presunção de veracidade do afirmado na declaração do postulante ao benefício assistencial é iuris tantum, podendo ser elidida quando houver elementos nos autos dos quais o magistrado possa extrair convicção em sentido contrário. 5.

O juiz pode avaliar, de ofício, se a declaração de pobreza firmada pela postulante ao benefício da gratuidade tem correspondência com a realidade, podendo proceder a tal análise segundo o que consta dos autos. 6.

No caso específico dos autos, os elementos constantes dos autos não indicam a hipossuficiência dos agravantes que, apesar de afirmarem necessitar da gratuidade de justiça, não se desincumbiram do ônus da prova, deixando de trazer aos autos comprovação da alegada dificuldade financeira. 7.

Preliminar de deserção rejeitada.

Recurso conhecido e não provido.

Decisão mantida. (Acórdão 1288725, 07284876920208070000, Relator: ROMULO DE ARAUJO MENDES, 1ª Turma Cível, data de julgamento: 30/9/2020, publicado no DJE: 14/10/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Diante do acima exposto, INDEFIRO o pedido de benefício da justiça gratuita.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
21/03/2024 16:34

Recebidos os autos
21/03/2024 16:34

Gratuidade da justiça não concedida a AURIENE DA SILVA FARIAS - CPF: *07.***.*48-21 (AUTOR).
18/03/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
18/03/2024 12:52

Juntada de Certidão
16/03/2024 04:13

Decorrido prazo de AURIENE DA SILVA FARIAS em 15/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:22

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0701877-07.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AURIENE DA SILVA FARIAS REU: AGUAS CORRENTES SAIA VELHA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A gratuidade tem finalidade específica a garantir tutela ao direito constitucional de acesso à justiça para pessoas naturais ou jurídicas.

Com fundamento no § 2º do artigo 99 do CPC, determino que a parte AUTORA apresente, sem prejuízo de diligências ulteriores, os seguintes documentos na seguinte ordem de prioridade: 1. três últimos contracheques; 2. extratos de movimentação financeira dos últimos três meses de todas as instituições bancárias em que possui aplicações financeiras ACOMPANHADOS do relatório de contas e relacionamentos no serviço de Registrato do Banco Central do Brasil (registrato.bcb.gov.br), de simples consulta e emissão pela plataforma gov.br, para que este juízo possa perquirir em quais instituições financeiras o interessado na gratuidade de justiça possui conta bancária, não sendo suficiente a mera juntada de extrato de conta desacompanhado da referida informação; 3. declaração de imposto de renda do último ano; 4. extratos de fatura de cartões de crédito dos últimos três meses.

Alternativamente, é facultado o recolhimento de custas.

O prazo é de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça e determinação de recolhimento de custas.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
16/02/2024 17:34

Recebidos os autos
16/02/2024 17:34

Determinada a emenda à inicial
16/02/2024 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
15/02/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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