STJ - 0006275-19.2016.8.07.0006

17/03/2022 04:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/03/2022 04:05

Transitado em Julgado em 15/03/2022

17/02/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2022 Petição Nº 867027/2021 - AgInt

16/02/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/02/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0867027 - AgInt no AREsp 1957039 - Publicação prevista para 17/02/2022

14/02/2022 23:59

Não conhecido o recurso de MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e FABIO STARACE FONSECA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00867027/2021 - AgInt no AREsp 1957039/DF

17/12/2021 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2021-AJC-4T)

17/12/2021 06:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2021

16/12/2021 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/12/2021 15:28

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00867027/2021 - AgInt no AREsp 1957039/DF

30/11/2021 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

30/11/2021 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

29/11/2021 19:30

Determinada a distribuição do feito

25/10/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/10/2021 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/09/2021 e término em 21/10/2021 o prazo para JOSE NEVES FILHO apresentar resposta à petição n. 867027/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1215.

29/09/2021 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/09/2021 Petição Nº 867027/2021 -

28/09/2021 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/09/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 867027/2021. Publicação prevista para 29/09/2021)

27/09/2021 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 867027/2021

27/09/2021 17:34

Protocolizada Petição 867027/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/09/2021

24/09/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2021

23/09/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2021

23/09/2021 13:50

Não conhecido o recurso de MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e FABIO STARACE FONSECA

01/09/2021 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/09/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/07/2021 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS