05/05/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 12:33

Transitado em Julgado em 04/04/2025
31/03/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:54

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
18/03/2025 17:32

Recebidos os autos
18/03/2025 17:32

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
16/03/2025 08:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
13/03/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 15:46

Recebidos os autos
27/02/2025 15:46

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA 107 - CNPJ: 47.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
20/02/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
19/02/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:56

Publicado Certidão em 12/02/2025.
14/02/2025 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 16:34

Juntada de Certidão
07/01/2025 15:39

Recebidos os autos
07/01/2025 15:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/12/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
26/12/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
17/12/2024 16:04

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:18

Juntada de Certidão
05/12/2024 14:18

Juntada de Alvará de levantamento
25/11/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 22:00

Juntada de Certidão
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de SAMUEL FERREIRA NUNES em 08/11/2024 23:59.
09/10/2024 14:11

Expedição de Certidão.
04/10/2024 04:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/09/2024 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 21:28

Juntada de Certidão
20/08/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de SAMUEL FERREIRA NUNES em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 07:18

Expedição de Certidão.
18/07/2024 03:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/07/2024 03:24

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
05/07/2024 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 16:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/07/2024 15:39

Recebidos os autos
05/07/2024 15:39

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA 107 - CNPJ: 47.***.***/0001-03 (REQUERENTE).
02/07/2024 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
02/07/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:31

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 13:42

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:23

Recebidos os autos
26/06/2024 13:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
21/06/2024 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2024 15:33

Recebidos os autos
21/06/2024 15:33

Outras decisões
20/06/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
20/06/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:01

Publicado Decisão em 13/06/2024.
14/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
07/06/2024 19:50

Recebidos os autos
07/06/2024 19:50

Outras decisões
06/06/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
06/06/2024 04:44

Processo Desarquivado
05/06/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 12:54

Arquivado Definitivamente
22/07/2023 04:11

Processo Desarquivado
22/07/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 18:18

Arquivado Definitivamente
21/07/2023 18:17

Expedição de Certidão.
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0708262-60.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA 107 REQUERIDO: SAMUEL FERREIRA NUNES S E N T E N Ç A Dispensa-se o relatório (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95).

As partes celebraram transação judicial, observando os requisitos legais, consoante se afere da ata de audiência de conciliação realizada neste NUVIMEC (ID 165888383 - Ata).

Isto posto, extingo o processo com exame do mérito, homologando a transação realizada pelas partes para que surta seus jurídicos efeitos, inclusive o de adquirir exequibilidade, com espeque no art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Isento de custas e honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Sentença transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei nº 9099/95).

Fica, desde já, autorizada a expedição de alvará de levantamento em favor da(s) parte(s) requerente(s), se houver depósito judicial.

As partes dispensaram a intimação e a publicação da sentença homologatória.

Após, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe.

Assinado e datado digitalmente.
20/07/2023 14:36

Transitado em Julgado em 20/07/2023
20/07/2023 14:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/07/2023 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
20/07/2023 12:07

Recebidos os autos
20/07/2023 12:07

Homologada a Transação
19/07/2023 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES
19/07/2023 17:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/07/2023 18:52

Recebidos os autos
18/07/2023 18:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/07/2023 02:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/07/2023 06:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2023 18:46

Juntada de Certidão
29/06/2023 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2023 02:03

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
10/05/2023 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2023 20:49

Recebidos os autos
09/05/2023 20:49

Outras decisões
03/05/2023 16:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
03/05/2023 16:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/05/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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