29/02/2024 13:51

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 13:51

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 04:28

Decorrido prazo de DARCIEL CAMELO DANTAS em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:12

Publicado Sentença em 22/01/2024.
18/01/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e julgo o feito, com resolução de mérito, nos termos do inciso I do art. 487 da Lei 13.105/15 - CPC.

Por sua vez, DEIXO DE CONHECER A RECONVENÇÃO (art. 31, primeira parte, da LJE).

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/1995).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.
14/01/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 12:29

Recebidos os autos
12/01/2024 12:29

Julgado improcedente o pedido
06/12/2023 13:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
30/11/2023 15:11

Recebidos os autos
30/11/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
09/11/2023 13:09

Expedição de Certidão.
28/10/2023 04:01

Decorrido prazo de DARCIEL CAMELO DANTAS em 27/10/2023 23:59.
25/10/2023 19:51

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 11:53

Decorrido prazo de DARCIEL CAMELO DANTAS em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:53

Decorrido prazo de DARCIEL CAMELO DANTAS em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 17:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/10/2023 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
16/10/2023 17:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/10/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/10/2023 02:26

Recebidos os autos
15/10/2023 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/09/2023 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 00:12

Publicado Certidão em 04/09/2023.
01/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0708517-66.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DARCIEL CAMELO DANTAS REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 20, SITIO 16MA, DO NUCLEO RURAL CASA GRANDE, FAZENDA BOM SUCESSO REPRESENTANTE LEGAL: RONAN RIBEIRO DUARTE CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 16/10/2023 15:00 P3 - JEC - SALA 08 - NUVIMEC.

P3 – JEC – SALA 08 – 15h https://atalho.tjdft.jus.br/P3_JEC_SALA08_15h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelo telefone (61) 3103-9390, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-2047 (FIXO).

De ordem, devolvo os autos à Vara de origem, para intimação das partes, com o envio do link e instruções de participação e acesso à plataforma para videoconferência.

Brasília, DF Segunda-feira, 28 de Agosto de 2023.

ANA MARIA RIBEIRO SILVA BRASÍLIA-DF, 28 de agosto de 2023 18:37:34.
31/08/2023 00:18

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0708517-66.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DARCIEL CAMELO DANTAS REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 20, SITIO 16MA, DO NUCLEO RURAL CASA GRANDE, FAZENDA BOM SUCESSO REPRESENTANTE LEGAL: RONAN RIBEIRO DUARTE DECISÃO Recebo a emenda de Id 169978545, pois satisfaz a determinação anterior.

Cancele-se a audiência designada para esta data, pois não há tempo hábil para sua realização.

Após, considerando-se a simplicidade, informalidade, celeridade e a economia processual, critérios que regem os processos no âmbito dos juizados especiais, designe-se nova audiência, a ser realizada de forma virtual (artigo 22, §2º, da Lei 9.099/95, e artigo 236, §3º, do CPC, e artigo 3º, §1º, inciso IV, da Resolução 354/2020 c/c artigo 4º da Resolução 481/2022, ambas do CNJ).

Cite-se e intimem-se, advertindo-se às partes que o não comparecimento ou a recusa na participação do ato virtual importará desídia (parte autora) ou revelia (parte ré), a teor dos artigos 2º, 23 e 51, I, Lei 9.099/95.

Se não dispuser de tecnologia para a videoconferência, é facultada à parte a utilização da sala passiva do Fórum, desde que isso seja avisado nos autos com antecedência mínima de 5 dias antes do ato.

Ainda, se a parte parceira de expedição eletrônica no sistema PJe comparecer espontaneamente no feito, considero-a, desde logo, citada (artigo 239, §1º, do CPC, e artigo 18, §3º, da Lei 9.099/95), sendo, pois, desnecessário expedir diligência citatória.

Em razão disso, diligencie-se junto ao NUVIMEC sobre a possibilidade de antecipação da audiência de conciliação, intimando-se as partes em caso positivo.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
28/08/2023 18:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/08/2023 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
28/08/2023 18:38

Expedição de Certidão.
28/08/2023 18:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/08/2023 18:35

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/08/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/08/2023 18:32

Recebidos os autos
28/08/2023 18:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/08/2023 18:11

Juntada de Certidão
28/08/2023 17:04

Recebidos os autos
28/08/2023 17:04

Outras decisões
28/08/2023 17:04

Recebida a emenda à inicial
28/08/2023 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
26/08/2023 20:44

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:21

Publicado Decisão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0708517-66.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DARCIEL CAMELO DANTAS REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 20, SITIO 16MA, DO NUCLEO RURAL CASA GRANDE, FAZENDA BOM SUCESSO REPRESENTANTE LEGAL: RONAN RIBEIRO DUARTE DECISÃO Como já consignado na decisão anterior, a rede deste Tribunal, por questão de segurança, bloqueia o acesso a determinados sites, inclusive àquele indicado na emenda.

Consigno, ademais, que não é necessário que o autor junte a íntegra da gravação da assembleia, bastando que insira nos autos o trecho que comprove os fatos alegados por si.

Emende-se, pois, nos termos da presente decisão e da de Id 166180117.

Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
09/08/2023 12:48

Recebidos os autos
09/08/2023 12:48

Determinada a emenda à inicial
04/08/2023 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
27/07/2023 20:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0708517-66.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DARCIEL CAMELO DANTAS REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 20, SITIO 16MA, DO NUCLEO RURAL CASA GRANDE, FAZENDA BOM SUCESSO REPRESENTANTE LEGAL: RONAN RIBEIRO DUARTE DECISÃO Emende-se a inicial, instruindo-a com a gravação da assembleia mencionada na peça de ingresso, em formato compatível com o PJe, vez que o sítio eletrônico deste Tribunal não permite acessar o site indicado indicado no Id 164763427 - pág. 02.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
24/07/2023 18:55

Recebidos os autos
24/07/2023 18:55

Determinada a emenda à inicial
18/07/2023 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
18/07/2023 08:00

Juntada de Certidão
10/07/2023 11:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/07/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701083-60.2018.8.07.0017

Idea - Brasilia - Instituto de Desenvolv...

Amanda Duarte Santo

Advogado: Alessandra Soares da Costa Melo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/04/2018 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0702511-04.2023.8.07.0017

Instituto Passionista de Educacao Maria ...

Valter Martins Franca

Advogado: Valerio Alvarenga Monteiro de Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/04/2023 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0708015-25.2022.8.07.0017

Condominio do Edificio Maria Jose

Sabina Elisa Poemape Celis

Advogado: Antonio Luiz de Hollanda Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2022 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0705447-49.2020.8.07.0003

Banco J. Safra S.A

Ricardo Pereira da Silva

Advogado: Marcelo Michel de Assis Magalhaes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/03/2020 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0716052-38.2022.8.07.0018

Mesquita Povoa Advocacia

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/10/2022 19:16

Exibir Processo