07/05/2025 20:43

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 17:01

Juntada de Certidão
07/05/2025 17:01

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2025 17:00

Juntada de Certidão
07/05/2025 17:00

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2025 16:59

Juntada de Certidão
07/05/2025 16:59

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 13:37

Recebidos os autos
21/03/2025 13:37

Outras decisões
25/02/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/02/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 18:15

Recebidos os autos
19/02/2025 18:15

Outras decisões
18/02/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 03:12

Juntada de Certidão
18/02/2025 03:10

Juntada de Certidão
14/02/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/02/2025 18:45

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:59

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
04/02/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:12

Recebidos os autos
04/02/2025 18:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/01/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/01/2025 16:51

Recebidos os autos
30/01/2025 16:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/01/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 17:40

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
30/10/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 19:02

Expedição de Ofício.
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
09/09/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 19:19

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 15:20

Recebidos os autos
09/09/2024 15:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/08/2024 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/08/2024 12:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/08/2024 12:56

Transitado em Julgado em 17/08/2024
20/08/2024 14:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:30

Decorrido prazo de MARILUCI FATIMA DE SOUSA em 07/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:24

Publicado Sentença em 29/07/2024.
26/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:12

Recebidos os autos
24/07/2024 18:12

Julgado procedente o pedido
02/07/2024 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/07/2024 14:49

Juntada de Petição de réplica
01/07/2024 08:42

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:20

Recebidos os autos
10/05/2024 18:20

Outras decisões
29/04/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/04/2024 13:03

Juntada de Certidão
18/04/2024 07:18

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708514-41.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARILUCI FATIMA DE SOUSA QUEIROZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cumpra a autora a determinação contida no item 2 da decisão de id. 185785338.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 04
02/04/2024 18:51

Recebidos os autos
02/04/2024 18:51

Determinada a emenda à inicial
26/03/2024 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/03/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708514-41.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARILUCI FATIMA DE SOUSA QUEIROZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para: 1) Acostar aos autos o demonstrativo oficial de cálculo da licença-prêmio convertida em pecúnia, ou documento que o valha, de modo que seja possível verificar quais rubricas fizeram parte do cálculo, o número de meses convertidos em pecúnia, o valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento, dentre outras informações essenciais para análise do caso concreto; 2) Esclarecer a divergência de nomes entre a petição inicial/documento de identificação e o nome cadastrado no PJe (que utiliza a base de dados da Receita Federal para tanto).

Caso o nome da autora tenha sofrido alterações, deverá promover a correção perante a Receita Federal e, posteriormente, comprovar em juízo.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 04
09/02/2024 15:58

Recebidos os autos
09/02/2024 15:58

Determinada a emenda à inicial
01/02/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/01/2024 19:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/01/2024 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709664-57.2024.8.07.0016

Nalva Marinho dos Santos

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2024 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0702174-18.2023.8.07.0016

Francisca Gislene Soares da Silva

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/01/2023 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0700030-82.2024.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Luciano Borges de Oliveira

Advogado: Cicero Goncalves Matos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/01/2024 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0722012-94.2020.8.07.0001

Ronie Francisco Oliveira Nunes

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Advogado: Luciana Soares Santana Borges

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/09/2020 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0722012-94.2020.8.07.0001

Ronie Francisco Oliveira Nunes

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/07/2020 16:47

Exibir Processo