10/06/2024 18:48

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 14:10

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 14:10

Desentranhado o documento
09/06/2024 04:04

Processo Desarquivado
14/05/2024 18:34

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 18:34

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:04

Juntada de Certidão
08/04/2024 14:00

Juntada de Certidão
08/04/2024 13:53

Expedição de Ofício.
08/04/2024 13:45

Transitado em Julgado em 21/02/2024
21/03/2024 15:11

Juntada de Certidão
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCRISOB Vara Criminal de Sobradinho Número do processo: 0001650-34.2019.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DENILSON ALEXANDRE COELHO SILVA SENTENÇA Vistos, etc.

Em decorrência do passamento de DENILSON ALEXANDRE COELHO SILVA, extingo o processo frente aos fatos a ele alegados, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal, combinado com o artigo 62 do Código de Processo Penal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

Comunique(m)-se, se for o caso, eventual(is) vítima(s), nos termos do artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal.

Diligencie a Serventia acerca de eventuais outros processos em razão do(a) acusado(a) em tela, sendo que, em caso positivo, deverá proceder ao traslado da certidão de óbito, com remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação.

Certifique-se.

Sem solução de continuidade, certifique-se, ainda, sobre a existência de bens, valores e/ou materiais apreendidos nos autos.

Transitada esta decisão em julgado e procedidas às comunicações de estilo, sem a existência objetos a serem restituídos ou passíveis de determinação de perdimento, arquivem-se os autos.

Documento datado e assinado digitalmente
21/02/2024 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.
09/02/2024 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 04:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 18:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/01/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 13:13

Expedição de Certidão.
16/01/2024 13:15

Recebidos os autos
16/01/2024 13:15

Extinta a Punibilidade por morte do agente
15/01/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
09/01/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:00

Juntada de Certidão
16/05/2023 16:03

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
07/06/2022 15:51

Juntada de Certidão
02/06/2022 13:10

Recebidos os autos
02/06/2022 13:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/06/2022 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
01/06/2022 16:54

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
30/05/2022 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2022 12:37

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
04/05/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 12:36

Juntada de Certidão
04/05/2022 12:33

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)
02/05/2022 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/05/2022 10:29

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
29/04/2022 13:20

Juntada de Certidão
28/04/2022 23:41

Juntada de Certidão
05/04/2022 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 15:15

Recebidos os autos
05/04/2022 15:15

Declarada incompetência
05/04/2022 13:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
05/04/2022 13:08

Juntada de Certidão
01/04/2022 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2021 08:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2021 14:10

Publicado Intimação em 27/08/2021.
27/08/2021 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
24/08/2021 17:20

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 16:42

Recebidos os autos
24/08/2021 16:42

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 08:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
24/08/2021 08:46

Juntada de Certidão
24/08/2021 00:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2021 18:26

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 18:26

Juntada de Certidão
04/08/2021 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2021 02:33

Publicado Certidão em 04/08/2021.
04/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 13:05

Juntada de Certidão
30/07/2021 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 02:42

Publicado Despacho em 30/06/2021.
01/07/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
29/06/2021 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 13:28

Recebidos os autos
28/06/2021 13:28

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 12:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
28/06/2021 12:28

Juntada de Certidão
25/06/2021 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2021 08:05

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2021 02:36

Publicado Certidão em 31/05/2021.
31/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
27/05/2021 16:31

Juntada de Certidão
27/05/2021 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 15:49

Juntada de Certidão
04/05/2021 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2021 02:38

Publicado Despacho em 30/04/2021.
01/05/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
28/04/2021 16:09

Recebidos os autos
28/04/2021 16:09

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 19:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
27/04/2021 19:16

Juntada de Certidão
27/04/2021 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2021 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 22:35

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 22:34

Juntada de Certidão
16/10/2020 15:45

Recebidos os autos
16/10/2020 15:45

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 20:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
15/10/2020 20:34

Juntada de Certidão
15/10/2020 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2020 14:55

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 14:37

Recebidos os autos
13/10/2020 14:37

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 13:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
13/10/2020 13:51

Juntada de Certidão
05/10/2020 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2020 02:30

Publicado Certidão em 02/10/2020.
02/10/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 13:36

Juntada de Certidão
29/09/2020 12:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/09/2020 23:59:59.
04/08/2020 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/08/2020 23:59:59.
29/07/2020 02:37

Publicado Ata em 29/07/2020.
29/07/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2020 14:45

Audiência Preliminar realizada - 27/07/2020 14:40
24/07/2020 14:23

Juntada de Certidão
23/07/2020 17:09

Juntada de Certidão
23/07/2020 17:00

Juntada de Certidão
20/07/2020 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2020 16:02

Juntada de ar - aviso de recebimento
02/07/2020 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2020 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2020 02:30

Publicado Certidão em 19/06/2020.
19/06/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2020 15:27

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2020 15:10

Expedição de Carta.
17/06/2020 15:02

Juntada de Certidão
17/06/2020 15:01

Audiência Preliminar designada - 27/07/2020 14:40
16/06/2020 16:51

Recebidos os autos
16/06/2020 16:51

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 07:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
16/06/2020 07:48

Juntada de Certidão
15/06/2020 20:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2020 20:29

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 19:20

Recebidos os autos
08/06/2020 19:20

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 15:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
19/05/2020 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 02:56

Publicado Certidão em 04/05/2020.
25/03/2020 11:28

Juntada de Certidão
24/03/2020 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2020 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 17:18

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 17:17

Juntada de Certidão
18/03/2020 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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