11/04/2025 03:17

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 18:22

Juntada de Certidão
10/04/2025 18:22

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2025 18:21

Juntada de Certidão
10/04/2025 18:21

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
26/02/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 03:10

Juntada de Certidão
19/02/2025 03:03

Juntada de Certidão
09/02/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 04:47

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:57

Recebidos os autos
06/02/2025 17:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/01/2025 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/01/2025 19:00

Recebidos os autos
24/01/2025 19:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 06:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 06:29

Juntada de Certidão
22/01/2025 21:23

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
29/10/2024 22:52

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 19:02

Expedição de Ofício.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
13/09/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 21:45

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 21:44

Juntada de Certidão
10/09/2024 17:28

Recebidos os autos
10/09/2024 17:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/08/2024 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/08/2024 14:23

Juntada de Certidão
08/08/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:24

Recebidos os autos
12/07/2024 15:24

Outras decisões
21/06/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/06/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:34

Recebidos os autos
16/05/2024 15:34

Outras decisões
29/04/2024 23:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/04/2024 20:25

Recebidos os autos
29/04/2024 20:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/04/2024 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/04/2024 16:48

Juntada de Certidão
05/04/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:24

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0739268-34.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLOS AUGUSTO FELIPE DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Chamo o feito à ordem.

O documento apresentado pelo autor (id. 131303530) junto à petição inicial é referente a despesas de exercícios findos do Distrito Federal e revela que o citado débito é relativo aos pedidos de nº 104/2018 e 002/2020.

No despacho de id. 147023405, ficou assim determinado: "A planilha utilizada na sentença como base de cálculo para a condenação (id. 131303530) não alcança o importe de R$2.201,20, como bem destacado pela contadoria judicial, tanto nos cálculos apresentados no id. 142271292, quanto na certidão de id. 145594314.

Com efeito, considerando que pode ter havido falha na emissão do documento de id. 131303530 (subtração indevida de linha da planilha), concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a autora apresente nova declaração do ente requerido com a indicação da diferença informada, com a necessária estipulação da data de vencimento e a natureza da verba, sob pena de prosseguimento do feito, com a consequente homologação dos cálculos supracitados.

I. " De tal despacho, a executada apresentou a documentação de id. 173449581.

Neste documento, na pág. 7/9, observo que a executada juntou declaração de despesas de exercícios findos.

Porém, em sua análise, vejo que o débito lá constante não se refere aos pedidos do id. 131303530, conforme determinado no despacho acima transcrito.

O débito reconhecido é decorrente de pedido de número 186/2022, sem qualquer correlação com o documento trazido ao feito junto com a exordial.

Dessa forma, reitero a intimação à parte executada para cumprimento do despacho de id. 147023405.

Prazo de 15 dias.

Feito, intime a parte autora para, no mesmo prazo, manifestar-se quanto aos documentos juntados.

Não havendo impugnação das partes, encaminhem-se os autos à Contadoria para atualização do cálculo.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 14
21/03/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:05

Recebidos os autos
28/02/2024 16:05

Outras decisões
19/02/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/02/2024 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2024 23:59.
05/12/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:06

Recebidos os autos
05/12/2023 18:06

Outras decisões
30/11/2023 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/11/2023 23:26

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 18:23

Recebidos os autos
22/11/2023 18:23

Outras decisões
15/11/2023 01:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/11/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.
11/10/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 17:27

Juntada de Certidão
11/10/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:33

Publicado Certidão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
04/10/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:01

Juntada de Certidão
04/10/2023 10:24

Recebidos os autos
04/10/2023 10:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/09/2023 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/09/2023 18:50

Juntada de Certidão
27/09/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 18:37

Recebidos os autos
06/09/2023 18:37

Outras decisões
02/09/2023 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/08/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 19:44

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 18:43

Recebidos os autos
03/08/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0739268-34.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLOS AUGUSTO FELIPE DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, no dia 27/06/2023, precluiu o prazo para a parte exequente se manifestar.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, fica intimada a parte autora a se manifestar no prazo de cinco dias úteis.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
20/07/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 13:40

Expedição de Certidão.
12/05/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:46

Publicado Despacho em 12/05/2023.
11/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 18:38

Recebidos os autos
09/05/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 03:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/04/2023 22:03

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 19:18

Recebidos os autos
03/03/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/02/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 02:24

Publicado Despacho em 02/02/2023.
01/02/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
20/01/2023 10:34

Recebidos os autos
20/01/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/12/2022 18:20

Recebidos os autos
18/12/2022 18:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/12/2022 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/12/2022 19:16

Recebidos os autos
15/12/2022 19:16

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/12/2022 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
16/11/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 21:49

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 21:49

Expedição de Certidão.
10/11/2022 20:46

Recebidos os autos
10/11/2022 20:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/09/2022 20:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/09/2022 20:01

Transitado em Julgado em 24/09/2022
30/09/2022 20:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/09/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 00:30

Publicado Sentença em 06/09/2022.
06/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
03/09/2022 10:10

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 11:17

Recebidos os autos
01/09/2022 11:17

Julgado procedente o pedido
01/09/2022 00:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/08/2022 14:01

Juntada de Petição de réplica
29/08/2022 00:41

Publicado Certidão em 29/08/2022.
26/08/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
24/08/2022 20:38

Expedição de Certidão.
23/08/2022 21:14

Juntada de Petição de contestação
03/08/2022 20:46

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 29/07/2022.
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 00:27

Publicado Decisão em 27/07/2022.
27/07/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 22:36

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 17:21

Recebidos os autos
26/07/2022 17:21

Decisão interlocutória - recebido
25/07/2022 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/07/2022 12:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/07/2022 17:42

Recebidos os autos
22/07/2022 17:42

Determinada a emenda à inicial
14/07/2022 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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