08/07/2025 01:52

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 01:50

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:36

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 18:49

Juntada de Certidão
25/06/2025 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2025 18:49

Juntada de Certidão
25/06/2025 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702008-83.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NERIVALDA APARECIDA FARIA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 239915056/239912509.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo demandado e não havendo impugnação pelo(s) credor(es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora e seu advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 239992041.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
24/06/2025 12:18

Transitado em Julgado em 23/06/2025
24/06/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:29

Recebidos os autos
23/06/2025 13:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:17

Juntada de Certidão
18/06/2025 03:07

Juntada de Certidão
12/06/2025 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/06/2025 09:48

Recebidos os autos
11/06/2025 09:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/06/2025 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/06/2025 13:07

Juntada de Certidão
10/06/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
28/03/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:28

Expedição de Ofício.
18/03/2025 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 22:20

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 03:24

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 03:23

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 27/02/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 11:45

Recebidos os autos
27/02/2025 11:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/02/2025 05:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/02/2025 05:14

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:22

Recebidos os autos
24/02/2025 15:22

Outras decisões
11/02/2025 06:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/02/2025 06:48

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
10/12/2024 00:33

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:07

Recebidos os autos
09/12/2024 15:07

Outras decisões
25/11/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 20:31

Juntada de Certidão
17/10/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:33

Expedição de Ofício.
10/10/2024 15:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/09/2024 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/09/2024 18:03

Juntada de Certidão
27/09/2024 18:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:06

Juntada de Certidão
09/09/2024 12:31

Recebidos os autos
22/06/2023 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/06/2023 16:01

Expedição de Certidão.
20/06/2023 19:09

Juntada de Petição de contrarrazões
25/05/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 16:52

Expedição de Certidão.
23/05/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
18/05/2023 20:27

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
18/05/2023 17:42

Juntada de Petição de recurso inominado
04/05/2023 00:19

Publicado Sentença em 04/05/2023.
03/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 15:32

Recebidos os autos
28/04/2023 15:32

Julgado improcedente o pedido
21/04/2023 18:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/04/2023 18:27

Recebidos os autos
20/04/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/04/2023 17:18

Juntada de Petição de réplica
24/03/2023 00:23

Publicado Certidão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 16:18

Expedição de Certidão.
20/03/2023 13:51

Juntada de Petição de contestação
09/02/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 18:40

Recebidos os autos
08/02/2023 18:40

Outras decisões
16/01/2023 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/01/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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