26/03/2025 08:18

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 08:12

Processo Desarquivado
26/03/2025 08:12

Arquivado Provisoramente
15/03/2025 04:56

Processo Desarquivado
15/03/2025 01:28

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 19:20

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:58

Processo Desarquivado
31/01/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 09:32

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 15:32

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de RAFAEL ABREU COSTA em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 05:54

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 05:54

Expedição de Certidão.
12/09/2024 15:56

Recebidos os autos
17/05/2024 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/05/2024 16:06

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 13:21

Recebidos os autos
12/04/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:21

Outras decisões
09/04/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/04/2024 15:40

Expedição de Certidão.
08/03/2024 15:32

Juntada de Petição de apelação
23/02/2024 02:33

Publicado Sentença em 23/02/2024.
22/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0715675-69.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAFAEL ABREU COSTA REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA SENTENÇA RAFAEL ABREU COSTA ajuíza ação contra BANCO DE BRASÍLIA SA.

Pelo Juízo foi facultada a emenda à petição inicial, como forma de se preencher, adequadamente, requisito necessário ao desenvolvimento do processo, conforme decisão de Id 181482584.

Intimada para atender à determinação de emenda, a parte autora permaneceu inerte.

Incide ao caso a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que, irregular a petição inicial, ausente pressuposto de constituição.

Diante de todo o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL.

Declaro extinto o feito, sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 321 parágrafo único c/c 330 e 485, I, todos do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Sem honorários.

Suspendo a exigibilidade das custas, por ser o autor beneficiário da gratuidade de justiça.

Arquivem-se oportunamente.

Interposta apelação, venham os autos para eventual retratação.

Sobradinho, DF, 19 de fevereiro de 2024 14:03:55.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito
19/02/2024 14:05

Recebidos os autos
19/02/2024 14:05

Indeferida a petição inicial
17/02/2024 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/02/2024 09:07

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:28

Decorrido prazo de RAFAEL ABREU COSTA em 08/02/2024 23:59.
18/12/2023 02:22

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
12/12/2023 18:05

Recebidos os autos
12/12/2023 18:05

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL ABREU COSTA - CPF: *55.***.*03-53 (REQUERENTE).
11/12/2023 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/12/2023 17:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 16:21

Recebidos os autos
21/11/2023 16:21

Determinada a emenda à inicial
17/11/2023 15:16

Juntada de Certidão
17/11/2023 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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