05/12/2024 18:38

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 18:36

Expedição de Certidão.
05/12/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:20

Juntada de Certidão
05/12/2024 14:29

Transitado em Julgado em 03/12/2024
05/12/2024 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 16:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
04/12/2024 16:45

Julgado improcedente o pedido
04/12/2024 13:09

Juntada de ata
02/12/2024 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 02:21

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 22:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 15:48

Expedição de Certidão.
28/11/2024 03:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 13:50

Expedição de Mandado.
25/11/2024 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:42

Expedição de Certidão.
21/11/2024 08:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2024 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 08:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2024 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 14:35

Juntada de Certidão
05/11/2024 01:25

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:46

Juntada de Certidão
30/10/2024 10:45

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
03/09/2024 21:03

Recebidos os autos
03/09/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 19:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
14/05/2024 17:11

Juntada de Certidão
14/05/2024 17:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
04/04/2024 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 13:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
02/04/2024 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 13:59

Recebidos os autos
20/03/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 17:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
19/03/2024 17:18

Expedição de Mandado.
19/03/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:56

Expedição de Certidão.
13/03/2024 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 16:53

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Processo n.º 0708594-61.2022.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAPHAEL FRANCKLIN DE SOUZA DA SILVA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem do MMº Juiz de Direito desta Vara, Dr.

ANDRE SILVA RIBEIRO, certifico que fica designada a audiência: Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Sala de Audiências: 2.32, 2º andar.

Data: 02/04/2024 Hora: 14:00 .

As partes (Acusação e Defesa), bem como o(s) acusado(s) e a(s) testemunha(s), podem participar do ato por meio da utilização de smartphone/tablet, por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS; ou então, por computador, com acesso à internet.

Em caso de não possuírem meios para participação online, deverá(ão) comparecer ao Fórum, onde terá equipamento preparado para assegurar a participação dele(s) na videoconferência.

Inclusive, haverá ramal exclusivo para a defesa manter contato com seu patrocinado, caso necessário.

Em qualquer caso, os participantes deverão inserir os dados solicitados pelo aplicativo ou acessar o link disponibilizado a seguir, conectando na sala com 10 minutos de antecedência: https://atalho.tjdft.jus.br/lVUD04 No início do ato, os participantes serão identificados da seguinte forma: Deverá ser realizada em ato anterior à gravação do ato processual a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono. Águas Claras-DF, 20/02/2024 14:49.

STANLLEY JACINTO VASCONCELOS Servidor Geral
20/02/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:49

Juntada de Certidão
30/08/2023 07:00

Juntada de Certidão
30/08/2023 07:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
26/01/2023 02:30

Publicado Decisão em 26/01/2023.
25/01/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2023 16:42

Recebidos os autos
23/01/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 16:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/11/2022 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
24/11/2022 12:55

Juntada de Certidão
23/11/2022 20:03

Recebidos os autos
23/11/2022 20:03

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2022 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/11/2022 23:59.
09/11/2022 00:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
08/11/2022 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.
08/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
05/11/2022 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2022 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 11:26

Expedição de Certidão.
04/11/2022 00:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2022 23:59:59.
03/11/2022 22:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 19:01

Expedição de Certidão.
24/10/2022 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2022 16:53

Expedição de Mandado.
28/09/2022 18:58

Juntada de Certidão
28/09/2022 18:47

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
13/09/2022 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2022 19:33

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 06:33

Recebidos os autos
09/09/2022 06:33

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
01/09/2022 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
30/08/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2022 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2022 00:54

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 00:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2022 23:59:59.
17/08/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 18:12

Juntada de Certidão
15/08/2022 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2022 17:58

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
18/05/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 17:57

Juntada de Certidão
18/05/2022 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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