STJ - 0738625-29.2019.8.07.0001

12/08/2022 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/08/2022 17:23

Transitado em Julgado em 09/08/2022

20/06/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2022 Petição Nº 312464/2021 - EDcl no AgInt no

17/06/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0312464 - EDcl no AgInt no REsp 1898264 - Publicação prevista para 20/06/2022

13/06/2022 23:59

Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00312464/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1898264/DF

01/06/2022 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2022-AJC-1T)

30/05/2022 10:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000386-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/05/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2022

27/05/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2022 15:17

Incluído em pauta para 07/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00312464/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1898264/DF

20/05/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/11/2021 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2021 Petição Nº 312464/2021 - EDcl no AgInt no

23/11/2021 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0312464 - EDcl no AgInt no REsp 1898264 - Publicação prevista para 24/11/2021

22/11/2021 21:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente no SIRDR 71/TO

13/04/2021 10:08

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

13/04/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/04/2021 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 331295/2021

12/04/2021 16:18

Protocolizada Petição 331295/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/04/2021

07/04/2021 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/04/2021 Petição Nº 312464/2021 -

06/04/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/04/2021 17:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 312464/2021. Publicação prevista para 07/04/2021)

06/04/2021 16:27

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 312464/2021

06/04/2021 16:23

Protocolizada Petição 312464/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/04/2021

25/03/2021 06:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2021 Petição Nº 971328/2020 - AgInt

24/03/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/03/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0971328 - AgInt no REsp 1898264 - Publicação prevista para 25/03/2021

22/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 971328/2020 - AgInt no REsp 1898264

10/03/2021 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2021-AJC-1T)

08/03/2021 09:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000120-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2021 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2021

05/03/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/03/2021 14:36

Incluído em pauta para 16/03/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00971328/2020 - AgInt no REsp 1898264/DF

17/12/2020 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/12/2020 06:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1053296/2020

17/12/2020 02:28

Protocolizada Petição 1053296/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2020

27/11/2020 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/11/2020 Petição Nº 971328/2020 -

26/11/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/11/2020 12:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 971328/2020. Publicação prevista para 27/11/2020)

25/11/2020 14:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 971328/2020

25/11/2020 14:23

Protocolizada Petição 971328/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2020

26/10/2020 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2020

23/10/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2020

22/10/2020 19:30

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido

21/10/2020 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

21/10/2020 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

28/09/2020 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS