12/02/2025 11:14

Baixa Definitiva
12/02/2025 11:14

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de ELDER DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 02:17

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:13

Recebidos os autos
18/12/2024 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/12/2024 15:13

Recebidos os autos
18/12/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/12/2024 15:13

Recurso Especial não admitido
18/12/2024 11:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/12/2024 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/12/2024 10:18

Recebidos os autos
18/12/2024 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/12/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/12/2024 23:59.
29/10/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:07

Juntada de Certidão
29/10/2024 15:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/10/2024 13:39

Recebidos os autos
29/10/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/10/2024 08:11

Juntada de Petição de recurso especial
14/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 14/10/2024.
12/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 23:15

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido
27/09/2024 22:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 16:46

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2024 11:24

Recebidos os autos
08/04/2024 19:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
08/04/2024 19:28

Recebidos os autos
08/04/2024 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
08/04/2024 10:29

Recebidos os autos
08/04/2024 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/04/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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