TJDFT - 0722379-50.2022.8.07.0001

1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri do Riacho Fundo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL RODRIGUES SANTOS

CPF *27.***.*44-08

IDALICE SANTOS DA CONCEICAO

CPF *50.***.*94-76

Advogados

DOUGLAS FERREIRA MATOS

OAB: 59525/DF

CPF *44.***.*48-73

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

PCDF LUCAS COSTA PEREIRA MAT.236.090-X

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2024 12:17

    Arquivado Definitivamente

  • 10/09/2024 12:16

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2024 16:32

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 16:38

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2024 02:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.

  • 30/08/2024 16:08

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 14:59

    Transitado em Julgado em 27/06/2024

  • 26/08/2024 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 00:08

    Expedição de Carta.

  • 23/08/2024 00:08

    Expedição de Carta.

  • 22/08/2024 15:19

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2024 15:16

    Expedição de Ofício.

  • 13/08/2024 09:07

    Recebidos os autos

  • 13/08/2024 09:07

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.

  • 06/08/2024 17:16

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 24/07/2024 01:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.

  • 03/07/2024 18:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2024 05:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJURFU Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0722379-50.2022.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: IDALICE SANTOS DA CONCEICAO, RAFAEL RODRIGUES SANTOS CERTIDÃO De ordem do MM.

    Juiz de Direito Substituto, DR.

    PAULO MARQUES DA SILVA, intimo o acusado, por intermédio de seu(sua) defensor(a), para que se manifeste acerca da sentença de ID 196256168.

    BRASÍLIA/ DF, 27 de junho de 2024.

    JOSE EDILSON DO NASCIMENTO Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo / Cartório / Servidor Geral

  • 27/06/2024 17:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2024 14:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2024 18:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2024 18:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2024 16:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2024 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 15:57

    Recebidos os autos

  • 29/05/2024 15:57

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/05/2024 15:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

  • 29/04/2024 23:45

    Recebidos os autos

  • 29/04/2024 23:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2024 12:59

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

  • 22/04/2024 12:58

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 15:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/04/2024 04:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 04:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 16:28

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 02/04/2024 03:29

    Publicado Intimação em 02/04/2024.

  • 02/04/2024 03:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

  • 27/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, 1º ANDAR, Sem ALA, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211, Telefone: (61) 3103-4725 ou (61)99252-8528 - WhatsApp, Horário de atendimento: 12:00 às 19:00, email: [email protected] Número do processo: 0722379-50.2022.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: IDALICE SANTOS DA CONCEICAO, RAFAEL RODRIGUES SANTOS CERTIDÃO De ordem do MM.

    Juiz de Direito, Dr.

    ATALÁ CORREIA, intimo IDALICE SANTOS DA CONCEICAO, RAFAEL RODRIGUES SANTOS, por meio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) as Alegações Finais, por memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias.

    BRASÍLIA/ DF, 26 de março de 2024.

    DAVI DE OLIVEIRA BOTELHO Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo / Cartório / Servidor Geral

  • 26/03/2024 12:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0722379-50.2022.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RÉUS: IDALICE SANTOS DA CONCEIÇÃO e RAFAEL RODRIGUES SANTOS DECISÃO Diante da decisão de ID 162654578 e da possibilidade de conexão da presente ação penal com os autos de nº 0700283-90.2022.8.07.0017 e de nº 0700406-88.2022.8.07.0017, podendo haver o reconhecimento de continuidade delitiva entre os fatos, aguarde-se a apresentação pelas partes das alegações finais por memoriais naqueles feitos para julgamento conjunto dos referidos processos.

    Verifica-se que, nesta data, os supracitados autos se encontram com vistas ao Ministério Público para alegações finais.

    Aguarde-se por 20 dias em pasta própria.

    Após, façam-se os três processos conclusos para sentença conjunta, em momento oportuno.

    Riacho Fundo/DF, 13 de março de 2024.

    Rogério Faleiro Machado Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)

  • 16/03/2024 10:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2024 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 15:01

    Recebidos os autos

  • 14/03/2024 15:01

    Outras decisões

  • 06/03/2024 14:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

  • 05/03/2024 17:44

    Recebidos os autos

  • 05/03/2024 17:14

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

  • 05/03/2024 17:12

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 10:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/02/2024 02:35

    Publicado Intimação em 26/02/2024.

  • 24/02/2024 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

  • 23/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJURFU Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0722379-50.2022.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: IDALICE SANTOS DA CONCEICAO, RAFAEL RODRIGUES SANTOS CERTIDÃO De ordem do MM.

    Juiz de Direito, DR.

    ATALÁ CORREIA, intimo o acusado, por intermédio de seu(sua) defensor(a), para apresentação de alegações finais, na forma de memoriais.

    BRASÍLIA/ DF, 22 de fevereiro de 2024.

    JOSE EDILSON DO NASCIMENTO Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo / Cartório / Servidor Geral

  • 21/02/2024 23:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2024 03:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 09:59

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.

  • 02/02/2024 09:59

    Deferido em parte o pedido de Sob sigilo

  • 31/01/2024 19:15

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2024 22:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2024 23:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/01/2024 17:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/01/2024 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2023 19:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/12/2023 12:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/12/2023 12:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2023 19:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/12/2023 19:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2023 19:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/12/2023 14:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2023 11:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2023 19:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2023 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 04:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 15:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2023 09:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2023 03:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 17:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2023 10:36

    Publicado Intimação em 19/10/2023.

  • 19/10/2023 10:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 17/10/2023 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 16:37

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 16:36

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.

  • 09/10/2023 16:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2023 16:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2023 16:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2023 11:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2023 11:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 15:07

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 14:58

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2023 14:54

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2023 04:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 04:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 00:25

    Publicado Intimação em 16/08/2023.

  • 15/08/2023 16:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 07:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 11/08/2023 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2023 14:59

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2023 14:58

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2023 16:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.

  • 26/06/2023 20:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/06/2023 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

  • 23/06/2023 10:05

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 10:04

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.

  • 22/06/2023 19:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/06/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 17:28

    Recebidos os autos

  • 21/06/2023 17:28

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 19/06/2023 13:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA

  • 19/06/2023 13:10

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 23:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2023 20:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 18:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2023 18:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2023 18:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2023 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 18:39

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2023 14:10, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.

  • 12/01/2023 19:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/01/2023 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 19:31

    Recebidos os autos

  • 10/01/2023 19:31

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 04/01/2023 14:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA

  • 03/01/2023 14:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2022 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 03:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 03:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2022 23:59.

  • 05/12/2022 23:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2022 23:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2022 15:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2022 00:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2022 23:59:59.

  • 11/10/2022 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 22:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/10/2022 14:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2022 16:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2022 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 16:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/09/2022 16:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/07/2022 17:00

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 16:59

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 15:08

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 05/07/2022 21:08

    Recebidos os autos

  • 05/07/2022 21:08

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 04/07/2022 19:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA

  • 04/07/2022 19:08

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 16:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2022 16:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2022 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 18:48

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 24/06/2022 14:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/06/2022 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 19:12

    Recebidos os autos

  • 23/06/2022 19:12

    Declarada incompetência

  • 21/06/2022 18:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO

  • 21/06/2022 18:48

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 21/06/2022 18:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2022 16:55

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 21/06/2022 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 16:54

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 15:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704565-85.2023.8.07.0002

Carliane Rodrigues Pires da Cruz

Gabriel Correa Ornelas

Advogado: Narajulia de Paula Cipriano

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/09/2023 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0709859-79.2023.8.07.0015

Rivanilda Nelson da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Natalia Ribeiro da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/04/2023 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0755894-94.2023.8.07.0016

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Maira Coelho Silva

Advogado: Marco Antonio Medeiros e Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/03/2024 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0755894-94.2023.8.07.0016

Maira Coelho Silva

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Marco Antonio Medeiros e Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/09/2023 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0707394-49.2022.8.07.0010

Marcia Isabel Souza Melo de Oliveira

Romilda Souza Melo de Oliveira

Advogado: Paulo Jose Mendes dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/09/2022 14:10

Exibir Processo