TJDFT - 0710850-18.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2025 16:14
Arquivado Definitivamente
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08/01/2025 16:13
Expedição de Certidão.
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23/12/2024 18:39
Recebidos os autos
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28/09/2024 20:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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28/09/2024 20:21
Juntada de Certidão
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27/09/2024 02:20
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA MARIANO BUENO em 26/09/2024 23:59.
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12/09/2024 02:22
Publicado Certidão em 12/09/2024.
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11/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
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09/09/2024 17:31
Expedição de Certidão.
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06/09/2024 02:50
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA MARIANO BUENO em 05/09/2024 23:59.
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30/08/2024 19:18
Juntada de Petição de petição
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15/08/2024 02:27
Publicado Sentença em 15/08/2024.
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15/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
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13/08/2024 10:48
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2024 13:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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10/08/2024 12:53
Recebidos os autos
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10/08/2024 12:53
Julgado procedente o pedido
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01/08/2024 12:11
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
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29/07/2024 19:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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29/07/2024 18:14
Recebidos os autos
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18/06/2024 13:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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21/05/2024 12:50
Recebidos os autos
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21/05/2024 12:50
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2024 12:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
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26/04/2024 03:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
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08/04/2024 15:37
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2024 13:39
Juntada de Petição de petição
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26/03/2024 03:02
Publicado Certidão em 26/03/2024.
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25/03/2024 13:02
Juntada de Certidão
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25/03/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
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25/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0710850-18.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA CLAUDIA MARIANO BUENO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024.
PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral -
24/03/2024 16:54
Juntada de Petição de réplica
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21/03/2024 21:11
Juntada de Certidão
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21/03/2024 17:38
Juntada de Petição de contestação
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23/02/2024 02:33
Publicado Decisão em 23/02/2024.
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22/02/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
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22/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0710850-18.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA CLAUDIA CAVALCANTI MARIANO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO De início, considerando o nome da autora constante da petição inicial e de seu documento de identificação (id.186207170 - pag.3), o qual confere com consulta realizada ao site da Receita Federal (em anexo), promova a Secretaria a devida comunicação para retificação perante a COSIST.
Sem prejuízo, cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
21/02/2024 16:17
Juntada de Certidão
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21/02/2024 14:08
Juntada de Certidão
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20/02/2024 19:35
Recebidos os autos
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20/02/2024 19:35
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2024 19:35
Outras decisões
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08/02/2024 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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