04/02/2025 12:48

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 15:30

Recebidos os autos
31/01/2025 15:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
30/01/2025 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/01/2025 15:50

Expedição de Certidão.
30/01/2025 03:07

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:15

Decorrido prazo de MOVEIS E DECORACOES INDAIA LTDA - EPP em 27/01/2025 23:59.
04/12/2024 02:18

Publicado Certidão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
28/11/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:56

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:15

Recebidos os autos
23/07/2024 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/07/2024 17:10

Expedição de Certidão.
22/07/2024 21:22

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 19:04

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:09

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 20/06/2024 23:59.
17/06/2024 19:02

Juntada de Petição de apelação
23/05/2024 02:27

Publicado Sentença em 23/05/2024.
22/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
18/05/2024 10:34

Recebidos os autos
18/05/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 10:34

Julgado improcedente o pedido
30/04/2024 22:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/04/2024 15:39

Expedição de Certidão.
19/04/2024 03:40

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:01

Decorrido prazo de MOVEIS E DECORACOES INDAIA LTDA - EPP em 15/04/2024 23:59.
23/03/2024 04:48

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TADEU GOMES em 22/03/2024 23:59.
20/03/2024 02:27

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 10:23

Juntada de Certidão
19/03/2024 10:23

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716507-75.2018.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOVEIS E DECORACOES INDAIA LTDA - EPP REU: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO Cuida-se de ação de conhecimento, pelo procedimento comum, contendo pretensão declaratória e obrigacional ajuizada por MÓVEIS E DECORAÇÕES INDAIA LTDA - EPP. em face de BRADESCO SAÚDE S/A, partes qualificadas no processo.

Afirma a autora ter estabelecido com a empresa ré contrato de plano de saúde em 2010 e, firmou com a ré contrato de plano de saúde empresarial coletivo em benefício de seus funcionários.

Descreve que, no entanto, três dos beneficiários são pessoas com faixa etária acima de 59 anos, cujo reajuste incidente sobre a parcela mensal de cada um fora de 103,96%, exclusivamente em razão da mudança de faixa etária.

Requer, de início, a concessão da tutela de urgência para que seja determinado o reajuste máximo de 52,96% sobre a última classe.

Requer, ao final, a confirmação da medida e a procedência dessa demanda para que seja reconhecida a abusividade do índice aplicado, alterando-o para o patamar descrito, além de condenar a ré a lhe restituir os valores pagos a maior nos três anos anteriores a data da propositura desta ação, sem prejuízo dos consectários de sucumbência.

A ré, por sua vez, reconhece o vínculo contratual e consigna pela regularidade no reajuste por mudança de faixa etária, segundo estabelecida previsão contratual, sob pena de prejudicar o custeio e o equilíbrio atuarial.

Pondera pela impertinência do pedido.

No mérito, pugnaram pela improcedência dos pedidos.

Determinada a prova contábil, modalidade atuarial, segundo decisão saneadora que, ainda, fixa os pontos controvertidos, estabelece quesitação pelo juízo e nomeia perito, id. 159514560.

Proposta de honorários, id. 163478728, com anuência da ré e quitação ao id. 169348891 / ss.

Laudo pericial, id. 175196735, com esclarecimentos ao id. 179488005 e id. 187198932.

Intimadas as partes para se manifestarem em relação ao laudo, ambas ofertaram considerações, id. 178741805 - pela ré e id. 178418136 - pela autora.

A ré manifesta anuência.

Prestados os esclarecimentos, a autora manifesta ao id. 181233125 e id. 188420067.

Assim, tendo em visa que a prova produzida foi amplamente submetida ao contraditório das partes, aliada à falta de objetiva e detalhada indicação de lacuna ou imprecisa resposta técnica pelo expert, e, verificada a desnecessidade de repetir o exame, HOMOLOGO o laudo pericial de id. 175196735 com seus esclarecimentos e determino o prosseguimento do feito em seus ulteriores atos.

Autorizo o levantamento ao perito do saldo remanescente quanto aos seus honorários, id. 169348892.

Expeça-se alvará ao perito, CARLOS, a exemplo id. 175769003 Preclusa esta decisão, tornem os autos, pois, à conclusão para sentença, em ordem cronológica e observando-se eventual preferência legal.

Intimem-se.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 15 de Março de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
15/03/2024 13:59

Recebidos os autos
15/03/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:58

Outras decisões
12/03/2024 04:12

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 04:07

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:30

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TADEU GOMES em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:28

Decorrido prazo de MOVEIS E DECORACOES INDAIA LTDA - EPP em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/03/2024 20:09

Expedição de Certidão.
01/03/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 03:03

Publicado Certidão em 29/02/2024.
28/02/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716507-75.2018.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOVEIS E DECORACOES INDAIA LTDA - EPP REU: BRADESCO SAUDE S/A CERTIDÃO Fica a parte AUTORA e RÉ intimadas a se manifestarem quanto aos documentos de ID 187198932, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 02:01:18.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
26/02/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:19

Publicado Despacho em 26/02/2024.
23/02/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716507-75.2018.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOVEIS E DECORACOES INDAIA LTDA - EPP REU: BRADESCO SAUDE S/A DESPACHO Novamente, sob pena de nomeação de novo profissional e custeio de honorários com os valores já consignados nos autos, INTIME-SE o perito para que esclareça a impugnação ofertada pela autora ao ID 181233125, juntando-se, inclusive, memória ou planilha de disposição de valores ou cálculos quanto ao reajuste adotado.

Após, ouçam-se as partes, por 5 dias.

Ao final, venham conclusos.

I.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
22/02/2024 02:01

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 02:01

Expedição de Certidão.
20/02/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 21:31

Recebidos os autos
19/02/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 21:31

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/02/2024 18:39

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:58

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TADEU GOMES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:58

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TADEU GOMES em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 05:39

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:26

Decorrido prazo de MOVEIS E DECORACOES INDAIA LTDA - EPP em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:50

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
20/12/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 13:15

Expedição de Certidão.
20/12/2023 00:00

Recebidos os autos
20/12/2023 00:00

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 00:00

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/12/2023 18:52

Expedição de Certidão.
19/12/2023 04:15

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 09:01

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TADEU GOMES em 05/12/2023 23:59.
04/12/2023 08:35

Publicado Certidão em 04/12/2023.
01/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 21:03

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 21:03

Expedição de Certidão.
26/11/2023 20:39

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 08:46

Expedição de Certidão.
20/11/2023 21:46

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 21:00

Juntada de Petição de impugnação
26/10/2023 03:52

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TADEU GOMES em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
23/10/2023 02:18

Publicado Certidão em 23/10/2023.
20/10/2023 10:50

Juntada de Certidão
20/10/2023 10:49

Juntada de Alvará de levantamento
20/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 10:09

Recebidos os autos
18/10/2023 10:09

Deferido o pedido de CARLOS FREDERICO TADEU GOMES - CPF: *28.***.*52-72 (PERITO).
17/10/2023 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/10/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 14:33

Expedição de Certidão.
16/10/2023 14:21

Juntada de Petição de laudo
21/09/2023 08:50

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 20/09/2023 23:59.
27/08/2023 22:30

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 18:30

Expedição de Certidão.
21/08/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
19/08/2023 10:15

Recebidos os autos
19/08/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/08/2023 14:24

Expedição de Certidão.
15/08/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 01:36

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 31/07/2023 23:59.
28/07/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 16:09

Expedição de Certidão.
28/07/2023 07:54

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 02:47

Decorrido prazo de MOVEIS E DECORACOES INDAIA LTDA - EPP em 26/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:12

Publicado Certidão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
29/06/2023 20:26

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 20:26

Expedição de Certidão.
28/06/2023 08:31

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 19:25

Expedição de Certidão.
19/06/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
22/05/2023 20:44

Recebidos os autos
22/05/2023 20:44

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 20:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/05/2023 23:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/05/2023 15:47

Expedição de Certidão.
19/05/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 02:19

Publicado Certidão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
08/05/2023 09:20

Juntada de Certidão
03/05/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 22:41

Recebidos os autos
28/03/2023 22:41

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 22:41

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/03/2023 17:41

Expedição de Certidão.
10/03/2023 01:14

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:07

Decorrido prazo de MOVEIS E DECORACOES INDAIA LTDA - EPP em 09/03/2023 23:59.
10/02/2023 00:17

Publicado Certidão em 10/02/2023.
09/02/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
06/02/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 11:34

Expedição de Certidão.
03/02/2023 10:22

Recebidos os autos
26/07/2019 18:50

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Taguatinga para 2º Grau - (em grau de recurso)
26/07/2019 18:45

Juntada de Certidão
22/07/2019 18:47

Juntada de Certidão
19/07/2019 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2019 02:57

Publicado Certidão em 27/06/2019.
26/06/2019 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2019 16:07

Expedição de Certidão.
21/06/2019 16:07

Juntada de Certidão
19/06/2019 16:19

Decorrido prazo de MOVEIS E DECORACOES INDAIA LTDA - EPP em 18/06/2019 23:59:59.
18/06/2019 16:02

Juntada de Petição de apelação
28/05/2019 03:02

Publicado Sentença em 28/05/2019.
27/05/2019 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2019 22:08

Recebidos os autos
22/05/2019 22:08

Julgado procedente o pedido
08/05/2019 09:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/05/2019 09:28

Expedição de Certidão.
08/05/2019 09:28

Juntada de Certidão
04/05/2019 05:07

Decorrido prazo de MOVEIS E DECORACOES INDAIA LTDA - EPP em 03/05/2019 23:59:59.
04/05/2019 05:07

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 03/05/2019 23:59:59.
08/04/2019 02:37

Publicado Decisão em 08/04/2019.
05/04/2019 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2019 17:07

Recebidos os autos
02/04/2019 17:07

Decisão interlocutória - indeferimento
29/03/2019 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
28/03/2019 18:54

Juntada de Petição de especificação de provas
22/03/2019 15:27

Juntada de Petição de especificação de provas
22/03/2019 02:25

Publicado Certidão em 22/03/2019.
21/03/2019 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2019 18:46

Juntada de Certidão
18/03/2019 17:43

Juntada de Petição de réplica
20/02/2019 02:35

Publicado Certidão em 20/02/2019.
19/02/2019 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2019 15:32

Juntada de Certidão
14/02/2019 11:51

Juntada de Petição de contestação
07/02/2019 14:39

Decorrido prazo de em .
07/02/2019 14:39

Juntada de Certidão
24/01/2019 11:57

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 4ª Vara Cível de Taguatinga - (outros motivos)
24/01/2019 11:57

Audiência Conciliação realizada - 23/01/2019 08:40
23/01/2019 14:30

Audiência conciliação designada - 23/01/2019 08:40
23/01/2019 14:29

Juntada de Certidão
23/01/2019 14:28

Audiência conciliação designada - 23/01/2019 08:40
22/01/2019 19:36

Juntada de Petição de petição
21/01/2019 13:20

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Taguatinga para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
14/12/2018 11:46

Juntada de ar - aviso de recebimento
06/12/2018 13:50

Decorrido prazo de MOVEIS E DECORACOES INDAIA LTDA - EPP em 05/12/2018 23:59:59.
16/11/2018 03:11

Publicado Certidão em 16/11/2018.
15/11/2018 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2018 02:32

Publicado Decisão em 13/11/2018.
12/11/2018 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2018 18:48

Desentranhamento de documento (ID: 25192411 - Mandado)
12/11/2018 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2018 15:27

Recebidos os autos
07/11/2018 15:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/11/2018 08:54

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga para 4ª Vara Cível de Taguatinga - (em diligência)
03/11/2018 08:54

Juntada de Certidão
31/10/2018 19:33

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Taguatinga para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga - (em diligência)
31/10/2018 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2018

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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