24/06/2025 10:05

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 16:33

Recebidos os autos
18/06/2025 16:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
13/06/2025 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/06/2025 14:50

Expedição de Certidão.
13/06/2025 03:21

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DE MENDONCA RIBEIRO em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:28

Decorrido prazo de RAVENNE MENDONCA VIANA em 09/06/2025 23:59.
22/05/2025 22:42

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 10:50

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:18

Recebidos os autos
29/10/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/10/2024 15:14

Expedição de Certidão.
25/10/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 09:59

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2024 15:43

Expedição de Certidão.
16/10/2024 23:11

Juntada de Petição de apelação
16/10/2024 21:00

Juntada de Petição de certidão
10/10/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 09:56

Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2024 14:02

Juntada de Petição de apelação
25/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 25/09/2024.
25/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 25/09/2024.
25/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 25/09/2024.
25/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 25/09/2024.
24/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
20/09/2024 23:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2024 19:23

Recebidos os autos
20/09/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 19:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/09/2024 16:01

Juntada de Certidão
07/09/2024 20:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2024 17:47

Recebidos os autos
05/09/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/09/2024 14:08

Juntada de Certidão
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CENTRO NEURO-CARDIOLOGICO DE BRASILIA LTDA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de RAVENNE DE SOUZA MENDONCA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DE MENDONCA RIBEIRO em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DE MENDONCA RIBEIRO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de RAVENNE DE SOUZA MENDONCA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DE MENDONCA RIBEIRO em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 20:33

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 27/08/2024.
26/08/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 12:56

Expedição de Certidão.
22/08/2024 23:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2024 18:23

Expedição de Certidão.
21/08/2024 12:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de CENTRO NEURO-CARDIOLOGICO DE BRASILIA LTDA em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:34

Decorrido prazo de RAVENNE DE SOUZA MENDONCA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:34

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DE MENDONCA RIBEIRO em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:37

Decorrido prazo de RICARDO VASQUEZ MOTA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de RICARDO VASQUEZ MOTA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de CENTRO NEURO-CARDIOLOGICO DE BRASILIA LTDA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de CENTRO NEURO-CARDIOLOGICO DE BRASILIA LTDA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 15/08/2024.
15/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 15/08/2024.
15/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 15/08/2024.
15/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 15/08/2024.
14/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 20:37

Recebidos os autos
12/08/2024 20:37

Julgado procedente o pedido
30/07/2024 02:25

Publicado Despacho em 30/07/2024.
30/07/2024 02:25

Publicado Despacho em 30/07/2024.
30/07/2024 02:25

Publicado Despacho em 30/07/2024.
30/07/2024 02:25

Publicado Despacho em 30/07/2024.
29/07/2024 20:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
25/07/2024 21:32

Recebidos os autos
25/07/2024 21:32

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/07/2024 14:18

Expedição de Certidão.
25/07/2024 10:45

Juntada de Petição de especificação de provas
25/07/2024 03:11

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:11

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 03:13

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:13

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:13

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:13

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 14:44

Expedição de Certidão.
19/07/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 20:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:56

Recebidos os autos
18/07/2024 18:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/07/2024 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/07/2024 17:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 13:42

Recebidos os autos
01/07/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/06/2024 18:13

Expedição de Certidão.
28/06/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 17:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:30

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 03:30

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 03:30

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 03:30

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 03:30

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:30

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:30

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:30

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
20/06/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:46

Expedição de Certidão.
20/05/2024 19:58

Juntada de Petição de réplica
17/05/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 22:34

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 03:08

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0703747-84.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAVENNE DE SOUZA MENDONCA, L.

F.

D.

M.

R.

REQUERIDO: CENTRO NEURO-CARDIOLOGICO DE BRASILIA LTDA, RICARDO VASQUEZ MOTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, torno sem efeito a certidão de ID 194369185, porquanto o réu RICARDO compareceu aos autos em 20/04/2024.

Portanto, o prazo para apresentação de resposta pelo réu CENTRO NEURO-CARDIOLÓGICO tem termo inicial em 22/04/2024 (dia útil).

Assim, faço aguardar o prazo para contestação (termo final previsto para 14/05/2024) e após, o feito prosseguirá com a intimação do autor para RÉPLICA e atos ulteriores.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 30 de Abril de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
30/04/2024 22:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2024 15:37

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:31

Juntada de Certidão
30/04/2024 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 10:50

Juntada de Petição de substabelecimento
26/04/2024 02:43

Publicado Certidão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 17:06

Expedição de Certidão.
20/04/2024 15:48

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 03:49

Decorrido prazo de CENTRO NEURO-CARDIOLOGICO DE BRASILIA LTDA em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:25

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DE MENDONCA RIBEIRO em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:23

Decorrido prazo de RAVENNE DE SOUZA MENDONCA em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:30

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
28/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0703747-84.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAVENNE DE SOUZA MENDONCA, L.

F.

D.

M.

R.

REQUERIDO: CENTRO NEURO-CARDIOLOGICO DE BRASILIA LTDA, RICARDO VASQUEZ MOTA CERTIDÃO Torno sem efeito a certidão anterior ID190337405, uma vez que o AR ID 190231964 retornou com informação divergente da certificada.

Assim, certifico e dou fé que a Requerida CENTRO NEURO-CARDIOLOGICO DE BRASILIA LTDA, foi devidamente citada.

Certifico e dou fé também que o aviso de recebimento relativo ao MANDADO DE CITAÇÃO enviado para o RICARDO VASQUEZ MOTA, ID 190231964, foi devolvido pelos Correios, SEM CUMPRIMENTO, com a informação DESCONHECIDO.

De ordem e nos termos da Portaria 02/2018, fica a parte Autora intimada, no prazo de 5(cinco) dias, para dar cumprimento à decisão que recebeu a petição inicial, com indicação do endereço do réu.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 16:11:07.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
26/03/2024 15:43

Expedição de Certidão.
20/03/2024 15:37

Expedição de Certidão.
16/03/2024 13:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/03/2024 13:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/03/2024 16:44

Juntada de Petição de substabelecimento
01/03/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 19:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 19:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 00:00

Intimação

Presentes os pressupostos autorizativos, defiro os benefícios da gratuidade da Justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil.

Defiro a prioridade de tramitação do feito, nos termos do artigo 9º, VII, da Lei nº 13.146/15 (pessoa com deficiência)Diante da presença de menor no polo ativo, inclua-se o Ministério Público, com vistas dos autos.

Anotem-se.

Trata-se de processo de conhecimento, sob o rito comum.

Diante das especificidades da causa e com a finalidade de se adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo a análise da conveniência da audiência de conciliação para momento futuro, caso haja pedido das partes neste sentido (CPC, art. 139, VI).

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite-se.
27/02/2024 13:18

Recebidos os autos
27/02/2024 13:18

Outras decisões
27/02/2024 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0703747-84.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAVENNE DE SOUZA MENDONCA, L.

F.

D.

M.

R.

REQUERIDO: CENTRO NEURO-CARDIOLOGICO DE BRASILIA LTDA, RICARDO VASQUEZ MOTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial para apresentar completo recibo de pagamento/transferência bancária quanto ao pedido de danos materiais de R$ 3.040,00.

Além disso, apresente extratos bancários dos últimos 3 (três) meses, de todas as contas bancárias, o que não consta da documentação juntada ID 187401286.

Prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de emenda em sua integralidade, sob pena de indeferimento da petição inicial, com fulcro no parágrafo único do art. 321 do CPC.

I.

Taguatinga, Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
26/02/2024 19:47

Expedição de Certidão.
26/02/2024 11:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/02/2024 11:41

Recebidos os autos
23/02/2024 11:41

Determinada a emenda à inicial
23/02/2024 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0703747-84.2024.8.07.0007 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: RAVENNE DE SOUZA MENDONCA, L.

F.

D.

M.

R.

REQUERIDO: CENTRO NEURO-CARDIOLOGICO DE BRASILIA LTDA, RICARDO VASQUEZ MOTA DECISÃO Faculto à parte autora juntar aos autos comprovante de rendimentos (CTPS, contracheque), declaração de imposto de renda dos 2 (dois) últimos exercícios e extratos bancários dos 3 (três) últimos meses, para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento de custas.

No caso de não comprovação, no mesmo prazo deverá proceder ao recolhimento das custas, sob pena de indeferimento da inicial.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
22/02/2024 18:37

Expedição de Certidão.
22/02/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 15:16

Recebidos os autos
21/02/2024 15:16

Determinada a emenda à inicial
21/02/2024 14:29

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/02/2024 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/02/2024 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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