06/09/2024 19:51

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 19:03

Expedição de Certidão.
04/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 19:17

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:25

Recebidos os autos
05/07/2024 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/07/2024 23:38

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2024 02:49

Publicado Certidão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0759157-37.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Anulação de Débito Fiscal (6004) REQUERENTE: ELISA LUCIA FRAGA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte recorrida para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazões ao recurso inominado interposto pela parte recorrente.

Brasília - DF, 17 de junho de 2024 17:29:27.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
17/06/2024 17:29

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 06:08

Decorrido prazo de ELISA LUCIA FRAGA em 13/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:54

Publicado Sentença em 27/05/2024.
25/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
22/05/2024 18:25

Recebidos os autos
22/05/2024 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2024 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
08/05/2024 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
08/05/2024 18:29

Recebidos os autos
03/05/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/05/2024 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:10

Expedição de Certidão.
22/04/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:09

Expedição de Certidão.
19/04/2024 22:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/04/2024 03:03

Publicado Sentença em 12/04/2024.
12/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
10/04/2024 11:29

Recebidos os autos
10/04/2024 11:29

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2024 13:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
22/03/2024 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
22/03/2024 00:23

Recebidos os autos
12/03/2024 10:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/03/2024 23:40

Juntada de Petição de réplica
23/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0759157-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELISA LUCIA FRAGA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em ID187014277, a parte autora alega que, apesar do que consta na certidão em ID18286040, esta não foi publicada no diário de justiça eletrônico.

Com razão a parte, conforme se visualiza em consulta ao sistema do PJE.

Assim sendo, visando preservar o contraditório e a ampla defesa, o prazo para manifestação deve ser restituído ao autor.

Outrossim, verificado que a parte registou ciência do ato no dia 19/02, conforme indica certidão de ID187014277, aguarde-se em cartório o transcurso do prazo.

Após, retornem os autos conclusos para Sentença.

Intime-se a parte autora para conhecimento desta Decisão.

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 16:38:22.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
20/02/2024 17:33

Recebidos os autos
20/02/2024 17:33

Outras decisões
19/02/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 18:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/02/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:00

Recebidos os autos
06/02/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 18:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/02/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 19:42

Expedição de Certidão.
19/12/2023 22:33

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 02:39

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 17:12

Recebidos os autos
12/12/2023 17:12

Outras decisões
12/12/2023 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/12/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 03:54

Decorrido prazo de ELISA LUCIA FRAGA em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:26

Recebidos os autos
23/11/2023 17:26

Outras decisões
21/11/2023 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/11/2023 20:55

Juntada de Certidão
21/11/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:31

Publicado Decisão em 30/10/2023.
27/10/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 17:01

Expedição de Ofício.
27/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 17:33

Recebidos os autos
25/10/2023 17:33

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
24/10/2023 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/10/2023 19:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
17/10/2023 18:19

Recebidos os autos
17/10/2023 18:19

Determinada a emenda à inicial
17/10/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/10/2023 16:30

Recebidos os autos
17/10/2023 16:30

Determinada a emenda à inicial
17/10/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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