26/05/2025 15:37

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 16:50

Juntada de Certidão
16/05/2025 15:47

Recebidos os autos
16/05/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:28

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
29/04/2025 14:45

Recebidos os autos
29/04/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
19/04/2025 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:11

Juntada de Certidão
14/04/2025 17:03

Cancelada a movimentação processual
14/04/2025 17:03

Desentranhado o documento
08/04/2025 15:54

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:44

Juntada de Certidão
07/04/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 18:43

Juntada de Certidão
06/03/2025 20:50

Expedição de Carta.
26/02/2025 15:46

Recebidos os autos
26/02/2025 15:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Brasília.
12/02/2025 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/02/2025 14:36

Recebidos os autos
12/02/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 18:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
06/02/2025 15:29

Recebidos os autos
16/09/2024 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/09/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:09

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:53

Juntada de Certidão
11/09/2024 18:00

Recebidos os autos
11/09/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
09/09/2024 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2024 09:23

Mandado devolvido dependência
31/07/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 15:29

Recebidos os autos
30/07/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 15:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
24/07/2024 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2024 01:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2024 23:59.
15/07/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2024 01:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 03:48

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 7º andar, Ala C, Sala 734, Zona Cívico Administrativa, BRASÍLIA/DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] CERTIDÃO Nesta data, faço vista dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO para ciência/manifestação.

Brasília - DF, 10 de julho de 2024.

LUCILIA BARBOSA MAIA 1ª Vara Criminal de Brasília / Direção / Diretora de Secretaria
10/07/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:10

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:06

Juntada de termo
09/07/2024 19:26

Recebidos os autos
09/07/2024 19:26

Julgado procedente em parte do pedido
28/06/2024 14:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
28/06/2024 14:52

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 18:10

Recebidos os autos
19/06/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 00:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 15:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
18/06/2024 05:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:25

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:50

Expedição de Certidão.
06/06/2024 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 15:12

Recebidos os autos
06/06/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 18:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
04/06/2024 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
27/05/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:51

Expedição de Certidão.
13/05/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 04:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
25/04/2024 23:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 02:54

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:15

Expedição de Certidão.
22/04/2024 07:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 07:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 18:30

Expedição de Certidão.
11/04/2024 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2024 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2024 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2024 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2024 16:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2024 15:20, 1ª Vara Criminal de Brasília.
10/04/2024 17:05

Juntada de Certidão
10/04/2024 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2024 01:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIBSB 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 728, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] CERTIDÃO Certifico que, por determinação da MM.

Juíza de Direito desta Vara, Dra.

ANA CLÁUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES, foi designado o dia 10/04/2024 15:20, para a Audiência de Instrução e Julgamento (Presencial) do(a)(s) acusado(a)(s).

Brasília, 25 de março de 2024.

MAGNA MARIA FERREIRA CYSNE 1ª Vara Criminal de Brasília / Cartório / Servidor Geral
25/03/2024 22:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 21:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 16:54

Juntada de Certidão
25/03/2024 16:18

Expedição de Ofício.
25/03/2024 16:16

Expedição de Mandado.
25/03/2024 16:03

Expedição de Mandado.
25/03/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2024 15:20, 1ª Vara Criminal de Brasília.
18/03/2024 20:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 21:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2024 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2024 08:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 08:00

Publicado Despacho em 04/03/2024.
02/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:03

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 15:20, 1ª Vara Criminal de Brasília.
29/02/2024 14:35

Recebidos os autos
29/02/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 17:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
26/02/2024 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIBSB 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 728, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] CERTIDÃO Certifico que, por determinação da MM.

Juíza de Direito desta Vara, Dra.

ANA CLÁUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES, foi designado o dia 05/03/2024 15:20, para a Audiência de Instrução e Julgamento (Presencial) do(a)(s) acusado(a)(s).

Brasília, 21 de fevereiro de 2024.

MAGNA MARIA FERREIRA CYSNE 1ª Vara Criminal de Brasília / Cartório / Servidor Geral
21/02/2024 14:55

Juntada de Certidão
21/02/2024 14:29

Expedição de Ofício.
21/02/2024 14:28

Expedição de Mandado.
21/02/2024 14:24

Expedição de Mandado.
21/02/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 15:20, 1ª Vara Criminal de Brasília.
30/01/2024 17:24

Recebidos os autos
30/01/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 17:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
29/01/2024 17:14

Juntada de Certidão
18/12/2023 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:31

Expedição de Certidão.
30/11/2023 13:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 16:00, 1ª Vara Criminal de Brasília.
29/11/2023 18:37

Juntada de Certidão
28/11/2023 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
26/11/2023 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 07:51

Publicado Certidão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
19/11/2023 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:33

Expedição de Certidão.
17/11/2023 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2023 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 02:49

Publicado Certidão em 13/11/2023.
11/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 17:28

Expedição de Mandado.
09/11/2023 17:23

Juntada de Certidão
09/11/2023 16:51

Expedição de Mandado.
09/11/2023 16:48

Expedição de Mandado.
09/11/2023 16:44

Expedição de Ofício.
09/11/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2023 16:00, 1ª Vara Criminal de Brasília.
07/11/2023 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 02:48

Publicado Certidão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 16:48

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2023 16:00, 1ª Vara Criminal de Brasília.
24/10/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 16:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2023 16:00, 1ª Vara Criminal de Brasília.
09/10/2023 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 15:52

Expedição de Certidão.
29/09/2023 15:58

Recebidos os autos
29/09/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 17:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
26/09/2023 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2023 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/09/2023 23:59.
04/09/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 18:06

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 16:41

Recebidos os autos
18/08/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 15:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
18/08/2023 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:21

Expedição de Certidão.
09/08/2023 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 14:20

Expedição de Mandado.
22/07/2023 01:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2023 23:59.
18/07/2023 08:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 01:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 22:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 17:35

Expedição de Certidão.
13/07/2023 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2023 07:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 01:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.
09/07/2023 01:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2023 15:14

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/06/2023 16:38

Recebidos os autos
29/06/2023 16:38

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
28/06/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
28/06/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 14:38

Juntada de Certidão
26/06/2023 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 17:48

Expedição de Certidão.
26/06/2023 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2022 01:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2022 23:59:59.
31/10/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2022 06:58

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 06:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2022 00:12

Expedição de Outros documentos.
13/08/2022 00:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2022 23:59:59.
13/08/2022 00:12

Expedição de Outros documentos.
13/08/2022 00:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2022 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2022 18:03

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
15/03/2022 00:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2022 23:59:59.
07/02/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2021 17:47

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 17:47

Expedição de Certidão.
10/11/2021 00:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/11/2021 23:59:59.
08/11/2021 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2021 15:59

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 15:59

Expedição de Certidão.
04/11/2021 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2021 16:49

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 16:49

Expedição de Certidão.
06/08/2021 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2021 02:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2021 23:59:59.
02/08/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 16:39

Expedição de Certidão.
30/07/2021 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2021 18:26

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 18:26

Expedição de Certidão.
12/02/2021 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2021 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2021 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 14:01

Expedição de Certidão.
20/01/2021 13:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2021

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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