27/01/2025 10:43

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 10:42

Expedição de Certidão.
24/01/2025 17:00

Juntada de Certidão
24/01/2025 17:00

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2025 02:39

Publicado Sentença em 23/01/2025.
22/01/2025 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
18/01/2025 09:34

Transitado em Julgado em 17/01/2025
17/01/2025 19:12

Recebidos os autos
17/01/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 19:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/12/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/12/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 10:16

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 13/12/2024 23:59.
19/11/2024 03:06

Juntada de Certidão
04/09/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:57

Expedição de Ofício.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 23/08/2024 23:59.
01/08/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:32

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:52

Juntada de Certidão
24/07/2024 13:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2024 09:28

Recebidos os autos
24/07/2024 09:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/07/2024 17:38

Juntada de Certidão
12/07/2024 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/07/2024 17:37

Transitado em Julgado em 11/07/2024
12/07/2024 04:11

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:13

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 09/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:12

Publicado Sentença em 25/06/2024.
24/06/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
18/06/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:55

Recebidos os autos
18/06/2024 16:55

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2024 00:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 14:57

Recebidos os autos
29/04/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/03/2024 04:16

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:44

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 19/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:06

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766682-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 8 de março de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
08/03/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:15

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:07

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 19:43

Juntada de Petição de réplica
26/02/2024 02:22

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766682-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
21/02/2024 13:54

Expedição de Certidão.
20/02/2024 21:59

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 03:01

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:47

Expedição de Certidão.
06/12/2023 17:43

Recebidos os autos
06/12/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:43

Outras decisões
22/11/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/11/2023 16:57

Juntada de Certidão
21/11/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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