TJDFT - 0716607-75.2023.8.07.0000

09/07/2025 18:50

Juntada de ficha de inspeção judicial

10/07/2024 16:27

Juntada de ficha de inspeção judicial

03/07/2024 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

03/07/2024 17:12

Juntada de Certidão

17/06/2024 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/06/2024 02:19

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 14/06/2024 23:59.

07/06/2024 02:17

Publicado Despacho em 07/06/2024.

07/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

03/06/2024 18:52

Recebidos os autos

03/06/2024 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/06/2024 18:52

Recebidos os autos

03/06/2024 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/06/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024 11:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/06/2024 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/06/2024 10:34

Recebidos os autos

03/06/2024 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

03/06/2024 10:33

Juntada de Certidão

30/05/2024 02:15

Decorrido prazo de DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA em 29/05/2024 23:59.

08/05/2024 02:18

Publicado Certidão em 08/05/2024.

08/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

06/05/2024 11:42

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

06/05/2024 11:42

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

03/05/2024 19:02

Juntada de Petição de agravo

19/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA em 18/04/2024 23:59.

11/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 11/04/2024.

11/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

30/03/2024 19:56

Recebidos os autos

30/03/2024 19:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/03/2024 19:56

Recebidos os autos

30/03/2024 19:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/03/2024 19:56

Recurso Especial não admitido

25/03/2024 11:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/03/2024 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/03/2024 10:45

Recebidos os autos

25/03/2024 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/03/2024 10:43

Juntada de Certidão

23/03/2024 02:16

Decorrido prazo de DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA em 22/03/2024 23:59.

01/03/2024 02:24

Publicado Certidão em 01/03/2024.

01/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

28/02/2024 15:41

Juntada de Petição de petição

23/02/2024 02:18

Publicado Certidão em 23/02/2024.

23/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

21/02/2024 13:57

Juntada de Certidão

21/02/2024 13:49

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

21/02/2024 12:41

Recebidos os autos

21/02/2024 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/02/2024 15:37

Juntada de Certidão

01/02/2024 20:42

Juntada de Petição de recurso especial

11/12/2023 02:15

Publicado Ementa em 11/12/2023.

07/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

01/12/2023 17:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/12/2023 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2023 07:37

Decorrido prazo de DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023 07:37

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 20/11/2023 23:59.

31/10/2023 16:42

Expedição de Certidão.

31/10/2023 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/10/2023 20:47

Recebidos os autos

27/09/2023 13:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

26/09/2023 16:20

Expedição de Certidão.

26/09/2023 16:19

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/09/2023 18:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/09/2023 17:57

Juntada de Petição de petição

18/09/2023 02:16

Publicado Ementa em 18/09/2023.

16/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

11/09/2023 18:38

Conhecido o recurso de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA - CNPJ: 00.***.***/0001-28 (AGRAVANTE) e não-provido

11/09/2023 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023 12:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/07/2023 15:46

Recebidos os autos

01/06/2023 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

01/06/2023 00:10

Decorrido prazo de DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023 00:10

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 31/05/2023 23:59.

10/05/2023 00:08

Publicado Decisão em 10/05/2023.

10/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

08/05/2023 16:28

Expedição de Ofício.

08/05/2023 14:52

Recebidos os autos

08/05/2023 14:52

Efeito Suspensivo

04/05/2023 16:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

04/05/2023 15:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

04/05/2023 15:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/05/2023 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/05/2023 17:28

Distribuído por sorteio