21/07/2025 21:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/07/2025 21:47

Juntada de Certidão
21/07/2025 07:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ANDREZA MATAIS DE ALMEIDA PINHEIRO em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 18:27

Recebidos os autos
08/07/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 09:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/07/2025 23:57

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 12:08

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
09/06/2025 12:08

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
06/06/2025 16:01

Juntada de Petição de agravo
24/05/2025 02:16

Decorrido prazo de PUBLISHER BRASIL EDITORA LTDA - EPP em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 08:28

Recebidos os autos
14/05/2025 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/05/2025 08:28

Recebidos os autos
14/05/2025 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/05/2025 08:28

Recurso Especial não admitido
13/05/2025 09:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/05/2025 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/05/2025 09:43

Recebidos os autos
13/05/2025 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/05/2025 23:19

Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 14:01

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:01

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:01

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/04/2025 00:57

Recebidos os autos
10/04/2025 00:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/04/2025 00:57

Expedição de Certidão.
09/04/2025 02:16

Decorrido prazo de PUBLISHER BRASIL EDITORA LTDA - EPP em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 17:00

Juntada de Petição de recurso especial
18/03/2025 02:18

Publicado Ementa em 18/03/2025.
18/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 18:06

Conhecido o recurso de ANDREZA MATAIS DE ALMEIDA PINHEIRO - CPF: *41.***.*20-46 (EMBARGANTE) e não-provido
13/03/2025 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2025 15:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/02/2025 17:53

Recebidos os autos
03/12/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 14:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
30/11/2024 02:16

Decorrido prazo de ANDREZA MATAIS DE ALMEIDA PINHEIRO em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 02:16

Decorrido prazo de PUBLISHER BRASIL EDITORA LTDA - EPP em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 19:12

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 25/11/2024.
22/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 19:32

Recebidos os autos
19/11/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 13:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
14/11/2024 13:32

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/11/2024 01:16

Publicado Ementa em 06/11/2024.
06/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/10/2024 17:08

Conhecido o recurso de PUBLISHER BRASIL EDITORA LTDA - EPP - CNPJ: 00.***.***/0001-01 (APELANTE) e provido
29/10/2024 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/10/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2024 12:35

Recebidos os autos
19/09/2024 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
19/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ANDREZA MATAIS DE ALMEIDA PINHEIRO em 18/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de PUBLISHER BRASIL EDITORA LTDA - EPP em 04/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 17:56

Recebidos os autos
23/08/2024 17:56

Concedida a Antecipação de tutela
05/08/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 12:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
05/08/2024 11:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/08/2024 17:24

Recebidos os autos
02/08/2024 17:22

Recebidos os autos
02/08/2024 17:22

Recebidos os autos
02/08/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/08/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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