STJ - 0708210-82.2018.8.07.0006

10/04/2023 12:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/04/2023 12:52

Transitado em Julgado em 04/04/2023

13/03/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2023 Petição Nº 1049228/2022 - EDcl no AgInt no

10/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/03/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1049228 - EDcl no AgInt no AREsp 2097976 - Publicação prevista para 13/03/2023

06/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de ALEXANDRE ALVES BARBOSA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01049228/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2097976/DF

17/02/2023 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2023-AJC-3T)

14/02/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:23

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1049228/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2097976/DF

12/12/2022 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

12/12/2022 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1144977/2022

12/12/2022 11:26

Protocolizada Petição 1144977/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2022

25/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2022 e término em 23/11/2022 o prazo para MC ARTHUR DI ANDRADE CAMARGO apresentar resposta à petição n. 1049228/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1946.

25/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2022 e término em 23/11/2022 o prazo para CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS apresentar resposta à petição n. 1049228/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1946.

25/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2022 e término em 23/11/2022 o prazo para MC ARTHUR DI ANDRADE CAMARGO apresentar resposta à petição n. 1049228/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1946.

25/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2022 e término em 23/11/2022 o prazo para CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS apresentar resposta à petição n. 1049228/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1946.

16/11/2022 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/11/2022 Petição Nº 1049228/2022 -

14/11/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/11/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1049228/2022. Publicação prevista para 16/11/2022)

11/11/2022 18:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1933 teve início em 21/10/2022 e término em 27/10/2022, e que a petição n. 1049228/2022 (EDcl) foi protocolizada em 11/11/2022.

11/11/2022 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1049228/2022

11/11/2022 18:28

Protocolizada Petição 1049228/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/11/2022

27/10/2022 09:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 984766/2022

27/10/2022 09:47

Protocolizada Petição 984766/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 27/10/2022

20/10/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2022 Petição Nº 486092/2022 - AgInt

19/10/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/10/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0486092 - AgInt no AREsp 2097976 - Publicação prevista para 20/10/2022

17/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de ALEXANDRE ALVES BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00486092/2022 - AgInt no AREsp 2097976/DF

06/10/2022 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2022-AJC-3T)

03/10/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2022

30/09/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2022 14:59

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 486092/2022 - AgInt no AREsp 2097976/DF

09/09/2022 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

09/09/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

08/09/2022 16:15

Determinada a distribuição do feito

06/09/2022 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

30/08/2022 09:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 743850/2022

30/08/2022 09:09

Protocolizada Petição 743850/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 30/08/2022

12/08/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2022 Petição Nº 433266/2022 - EDcl

10/08/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0433266 - EDcl no AREsp 2097976 - Publicação prevista para 12/08/2022

10/08/2022 10:50

Embargos de Declaração de ALEXANDRE ALVES BARBOSA Não-acolhidos rejeito os embargos de declaração e adverte a parte embargante sobre a reiteração deste expediente, sob pena de pagamento de multa de 2% sobre o valor atualizado da causa (Publicação prevista

01/08/2022 11:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 619462/2022

01/08/2022 11:11

Protocolizada Petição 619462/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/08/2022

20/06/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/06/2022 10:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 523869/2022

20/06/2022 10:34

Protocolizada Petição 523869/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/06/2022

15/06/2022 09:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 513045/2022

15/06/2022 09:48

Protocolizada Petição 513045/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 15/06/2022

09/06/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/06/2022 Petição Nº 486092/2022 -

08/06/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 486092/2022. Publicação prevista para 09/06/2022)

07/06/2022 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 486092/2022

07/06/2022 18:54

Protocolizada Petição 486092/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2022

02/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/05/2022 e término em 01/06/2022 o prazo para CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS apresentar resposta à petição n. 433266/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1858.

31/05/2022 11:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 457572/2022

31/05/2022 11:30

Protocolizada Petição 457572/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/05/2022

30/05/2022 11:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 452781/2022

30/05/2022 11:54

Protocolizada Petição 452781/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/05/2022

25/05/2022 05:26

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 25/05/2022

25/05/2022 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/05/2022 Petição Nº 433266/2022 -

24/05/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

24/05/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/05/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 433266/2022. Publicação prevista para 25/05/2022)

24/05/2022 14:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) EMBARGANTE(S) pelo prazo legal de 5 dias para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 25/05/2022)

24/05/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes à advogada YANNY RANGEL DIAS PELEJA DE REZENDE, OAB/DF 39.880, signatária da petição nº 433266/2022, cujo no

23/05/2022 21:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 433266/2022

23/05/2022 21:04

Protocolizada Petição 433266/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2022

17/05/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2022

16/05/2022 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2022 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2022

13/05/2022 18:31

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE ALVES BARBOSA

25/04/2022 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/04/2022 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/03/2022 11:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS