29/05/2024 13:33

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
29/05/2024 13:32

Juntada de Certidão
29/05/2024 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/05/2024 08:06

Juntada de Certidão
28/05/2024 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/05/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 23/05/2024.
24/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 15:40

Recebidos os autos
20/05/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2024 15:40

Recebidos os autos
20/05/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 14:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/05/2024 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/05/2024 14:47

Recebidos os autos
20/05/2024 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/05/2024 10:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 11:59

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
09/05/2024 11:59

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
08/05/2024 15:10

Juntada de Petição de agravo
08/05/2024 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 07/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 21:52

Recebidos os autos
20/04/2024 21:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 21:52

Recebidos os autos
20/04/2024 21:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 21:52

Recurso Especial não admitido
08/04/2024 13:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/04/2024 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/04/2024 13:04

Recebidos os autos
08/04/2024 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/04/2024 19:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 11:52

Juntada de Certidão
15/03/2024 11:52

Juntada de Certidão
15/03/2024 11:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
14/03/2024 12:32

Recebidos os autos
14/03/2024 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/03/2024 02:19

Decorrido prazo de ANDRE ISAC FRANCISCO DE ALMEIDA em 13/03/2024 23:59.
12/03/2024 19:11

Juntada de Petição de recurso especial
26/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 26/02/2024.
23/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 16:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2024 23:38

Expedição de Ofício.
21/02/2024 23:33

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:41

Desentranhado o documento
21/02/2024 13:30

Conhecido o recurso de ANDRE ISAC FRANCISCO DE ALMEIDA (APELANTE) e JONATHAS DOS SANTOS SOUZA - CPF: *22.***.*07-20 (APELANTE) e não-provido
20/02/2024 11:31

Conhecido o recurso de ANDRE ISAC FRANCISCO DE ALMEIDA (APELANTE) e JONATHAS DOS SANTOS SOUZA - CPF: *22.***.*07-20 (APELANTE) e não-provido
20/02/2024 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2023 21:26

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 10:34

Expedição de Certidão.
18/12/2023 09:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/12/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2023 00:21

Recebidos os autos
12/12/2023 11:34

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
11/12/2023 19:50

Recebidos os autos
05/12/2023 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
05/12/2023 12:27

Recebidos os autos
05/12/2023 12:27

Processo Reativado
29/11/2023 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
29/11/2023 13:21

Expedição de Certidão.
29/11/2023 11:41

Recebidos os autos
29/11/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 17:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
04/10/2023 17:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/09/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:08

Expedição de Certidão.
25/09/2023 17:22

Recebidos os autos
25/09/2023 17:22

Processo Reativado
06/09/2023 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
06/09/2023 13:06

Expedição de Certidão.
05/09/2023 23:32

Recebidos os autos
05/09/2023 23:32

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 14:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
05/09/2023 14:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 14:00

Expedição de Certidão.
23/08/2023 10:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:31

Expedição de Certidão.
22/08/2023 11:44

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
18/08/2023 00:06

Decorrido prazo de ANDRE ISAC FRANCISCO DE ALMEIDA em 17/08/2023 23:59.
17/08/2023 19:04

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
09/08/2023 00:12

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 13:43

Expedição de Certidão.
06/08/2023 21:01

Recebidos os autos
06/08/2023 21:01

Deferido o pedido de
04/08/2023 14:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
04/08/2023 14:58

Recebidos os autos
04/08/2023 14:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
04/08/2023 00:17

Decorrido prazo de ANDRE ISAC FRANCISCO DE ALMEIDA em 03/08/2023 23:59.
03/08/2023 15:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
03/08/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:05

Publicado Certidão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 18:07

Expedição de Certidão.
21/07/2023 17:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/07/2023 17:38

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
21/07/2023 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/07/2023 16:36

Expedição de Certidão.
21/07/2023 16:08

Recebidos os autos
21/07/2023 16:08

Processo Reativado
19/10/2020 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
19/10/2020 12:42

Transitado em Julgado em 16/10/2020
17/10/2020 02:34

Decorrido prazo de ANDRE ISAC FRANCISCO DE ALMEIDA em 16/10/2020 23:59:59.
17/10/2020 02:34

Decorrido prazo de JONATHAS DOS SANTOS SOUZA em 16/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 02:16

Publicado Ementa em 01/10/2020.
01/10/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 08:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/09/2020 14:20

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 14:20

Recebidos os autos
21/09/2020 17:13

Conhecido o recurso de JONATHAS DOS SANTOS SOUZA - CPF: *22.***.*07-20 (RECORRENTE) e ANDRE ISAC FRANCISCO DE ALMEIDA (RECORRENTE) e não-provido
21/09/2020 15:05

Juntada de Certidão
17/09/2020 13:22

Deliberado em Sessão - julgado
09/08/2020 20:15

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 11:42

Juntada de Petição de petição
03/08/2020 15:50

Expedição de Certidão.
31/07/2020 19:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2020 14:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 14:35

Incluído em pauta para 10/09/2020 13:30:00 Sala Virtual - 1TCr.
24/07/2020 12:47

Recebidos os autos
21/07/2020 18:06

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
08/06/2020 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
08/06/2020 08:44

Juntada de Petição de manifestação em Segundo Grau;
02/06/2020 15:33

Juntada de Certidão
27/05/2020 22:02

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 22:01

Expedição de Certidão.
27/05/2020 21:58

Recebidos os autos
27/05/2020 21:58

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
21/05/2020 15:10

Recebidos os autos
21/05/2020 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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