04/11/2024 13:45

Arquivado Provisoramente
04/11/2024 13:45

Expedição de Certidão.
04/11/2024 01:25

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 11:56

Recebidos os autos
29/10/2024 11:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/10/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
29/10/2024 11:38

Processo Desarquivado
28/10/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 11:21

Arquivado Provisoramente
08/10/2024 11:20

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 17:15

Recebidos os autos
03/10/2024 17:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/10/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
02/10/2024 18:30

Expedição de Certidão.
02/10/2024 18:22

Juntada de Certidão
02/10/2024 18:22

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSIELI BATISTA RIOS em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 23:27

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:36

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LORENI PERACIO DE SOUSA em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 11:28

Recebidos os autos
06/09/2024 11:28

Outras decisões
03/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
02/09/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 12:51

Expedição de Certidão.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de JOSIELI BATISTA RIOS em 29/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 11:00

Recebidos os autos
06/08/2024 11:00

Outras decisões
02/08/2024 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
02/08/2024 09:38

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/07/2024 11:14

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2024 13:54

Expedição de Mandado.
19/07/2024 11:51

Recebidos os autos
19/07/2024 11:51

Recebida a emenda à inicial
16/07/2024 11:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/07/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/07/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:42

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 15:22

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:51

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 17:57

Recebidos os autos
17/06/2024 17:57

Determinada a emenda à inicial
17/06/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/06/2024 04:40

Processo Desarquivado
14/06/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 14:48

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 06:24

Decorrido prazo de JOSIELI BATISTA RIOS em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:01

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 16:31

Expedição de Certidão.
04/06/2024 15:59

Recebidos os autos
04/06/2024 15:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
29/05/2024 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/05/2024 12:11

Transitado em Julgado em 29/05/2024
29/05/2024 04:16

Decorrido prazo de JOSIELI BATISTA RIOS em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:16

Decorrido prazo de LORENI PERACIO DE SOUSA em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:12

Decorrido prazo de JOSIELI BATISTA RIOS em 20/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:14

Publicado Sentença em 07/05/2024.
06/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 18:42

Recebidos os autos
02/05/2024 18:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/05/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
02/05/2024 16:46

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2024 03:00

Publicado Sentença em 26/04/2024.
26/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 11:00

Recebidos os autos
24/04/2024 11:00

Julgado procedente em parte do pedido
22/04/2024 12:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
22/04/2024 12:32

Expedição de Certidão.
20/04/2024 03:37

Decorrido prazo de LORENI PERACIO DE SOUSA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:37

Decorrido prazo de JOSIELI BATISTA RIOS em 19/04/2024 23:59.
26/03/2024 03:06

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749806-85.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LORENI PERACIO DE SOUSA REVEL: JOSIELI BATISTA RIOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo a parte apresentado suas manifestações quanto às provas a serem produzidas, dou por encerrada a fase instrutória.

A presente demanda prescinde da produção de outras provas, uma vez que a matéria é unicamente de direito, sendo suficiente para o seu deslinde as provas documentais já produzidas.

Preclusa a presente decisão, façam-se conclusão dos autos para sentença.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
22/03/2024 10:57

Recebidos os autos
22/03/2024 10:57

Outras decisões
20/03/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
20/03/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749806-85.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LORENI PERACIO DE SOUSA REVEL: JOSIELI BATISTA RIOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A resposta apresentada pela autora não condiz, porquanto insuficiente.

Desta forma, intimo a autora para informar se todos os vídeos e fotos já foram deletados, pois, neste caso, ocorrerá a perda superveniente do objeto com relação à obrigação de fazer, perdurando a análise dos demais pedidos.

Prazo: 15 dias.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
13/03/2024 10:53

Recebidos os autos
13/03/2024 10:53

Outras decisões
12/03/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
12/03/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:50

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749806-85.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LORENI PERACIO DE SOUSA REVEL: JOSIELI BATISTA RIOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimo a parte autora para trazer a colação a(s) URL(s) em que se encontra(m) tanto o vídeo como a(s) foto(s) consideradas como plágio, já que se procedente o pedido, a obrigação de fazer será no sentido de intimar o Instagram para realizar a sua exclusão na página da ré nesta rede social, no intuito de dar maior efetividade à tutela estatal.

Prazo: 05 dias.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
06/03/2024 11:27

Expedição de Certidão.
06/03/2024 10:32

Recebidos os autos
06/03/2024 10:32

Outras decisões
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749806-85.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LORENI PERACIO DE SOUSA REVEL: JOSIELI BATISTA RIOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Entendo despicienda a produção de prova testemunhal solicitada pela parte autora, uma vez que as provas dos autos são suficientes ao deslinde da causa, especialmente pelo fato de a ré ser revel.

Contudo, intimo a parte autora para que, no prazo de 15 dias, comprove documentalmente se a foto objeto do pretenso plágio ainda está disponível no feed da página da ré no Instagram.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
05/03/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/03/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 14:31

Recebidos os autos
05/03/2024 14:31

Outras decisões
05/03/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/03/2024 13:54

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:30

Decorrido prazo de JOSIELI BATISTA RIOS em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 04:08

Decorrido prazo de LORENI PERACIO DE SOUSA em 29/02/2024 23:59.
26/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749806-85.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LORENI PERACIO DE SOUSA REVEL: JOSIELI BATISTA RIOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos da certidão de ID 186773677, decreto a revelia de JOSIELI BATISTA RIOS.

Ficam as partes intimadas a especificar as provas que pretendam produzir, definindo os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis ou ratificar o já apresentado, devendo posteriormente realizar a intimação nos termos do artigo 455 do CPC, e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal.

Caso pretendam produzir prova pericial, poderão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico.

Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta ao presente despacho.

Não feito da forma determinada, preclusa estará a oportunidade de fazê-lo e, portanto, à dilação probatória requerida.

No mesmo prazo, deverá a parte autora comprovar documentalmente se a foto objeto do pretenso plágio ainda está disponível no feed da página da ré no Instagram.

Intimem-se.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
22/02/2024 10:40

Recebidos os autos
22/02/2024 10:40

Outras decisões
16/02/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
16/02/2024 15:15

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:50

Decorrido prazo de JOSIELI BATISTA RIOS em 15/02/2024 23:59.
08/01/2024 13:46

Juntada de Certidão
05/01/2024 01:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/12/2023 19:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2023 16:58

Expedição de Mandado.
05/12/2023 09:17

Recebidos os autos
05/12/2023 09:17

Concedida a Antecipação de tutela
05/12/2023 07:10

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/12/2023 01:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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