06/06/2025 11:14

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 03:18

Decorrido prazo de WAGNER FILIPE LEITZKE em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:12

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 03/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:41

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 12:42

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:51

Recebidos os autos
27/05/2025 10:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
26/05/2025 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/05/2025 14:51

Expedição de Certidão.
24/05/2025 03:22

Decorrido prazo de WAGNER FILIPE LEITZKE em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:20

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 22/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 16:19

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:07

Recebidos os autos
24/10/2024 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/10/2024 11:47

Juntada de Certidão
23/10/2024 20:40

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706140-97.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WAGNER FILIPE LEITZKE REQUERIDO: MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" CERTIDÃO Certifico e dou fé que, transcorrido o prazo para recurso, apenas a parte RÉ interpôs apelação.

Nos termos da Portaria nº 01/2021 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada para apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

BRASÍLIA-DF, 30 de setembro de 2024 13:07:48.

MARILIA DA COSTA ARRUDA GONCALVES
30/09/2024 13:08

Juntada de Certidão
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de WAGNER FILIPE LEITZKE em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 25/09/2024 23:59.
17/09/2024 10:55

Juntada de Certidão
17/09/2024 09:41

Juntada de Petição de apelação
06/09/2024 02:39

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

- DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial para: - CONDENAR a ré a pagar indenização no valor de R$ 6.424,43 (seis mil e quatrocentos e vinte e quatro e quarente a três centavos) a título de danos materiais; acrescidos de correção monetária a contar do efetivo desembolso e juros moratórios legais desde a citação.

Registro que caso o autor já tenha habilitado este valor na ação de recuperação judicial, fica proibida nova cobrança. - CONDENAR a ré a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais); acrescidos de correção monetária e juros moratórios a contar da prolação de sentença.

Resolvo o mérito, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Em face da sucumbência recíproca e não equivalente, condeno as partes em custas e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

As despesas serão suportadas pelo autor na proporção de 25% (vinte e cinco por cento) e pela ré na razão de 75% (setenta e cinco por cento).

Transitada em julgado e não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
04/09/2024 11:21

Recebidos os autos
04/09/2024 11:21

Julgado procedente o pedido
30/07/2024 14:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
30/07/2024 14:17

Juntada de Certidão
29/07/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 26/07/2024 23:59.
08/07/2024 03:15

Publicado Intimação em 08/07/2024.
08/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706140-97.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WAGNER FILIPE LEITZKE REQUERIDO: MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo as partes apresentado suas manifestações, entendo encerrada a fase instrutória.

A presente demanda prescinde da produção de outras provas, uma vez que a matéria é unicamente de direito, sendo suficiente para o seu deslinde as provas documentais já produzidas.

Preclusa a presente decisão, façam-se conclusão dos autos para sentença.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
04/07/2024 14:09

Recebidos os autos
04/07/2024 14:09

Outras decisões
01/07/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
01/07/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 04:54

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 16:26

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 13:20

Juntada de Certidão
11/06/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 21:32

Recebidos os autos
21/05/2024 21:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/05/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
17/05/2024 12:18

Juntada de Certidão
16/05/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:47

Publicado Despacho em 09/05/2024.
09/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 14:54

Recebidos os autos
07/05/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
30/04/2024 16:04

Juntada de Petição de réplica
13/04/2024 03:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706140-97.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WAGNER FILIPE LEITZKE REQUERIDO: MM TURISMO & VIAGENS S.A CERTIDÃO Certifico que foi apresentada a CONTESTAÇÃO de id 192213956, TEMPESTIVAMENTE.

Nos termos da Portaria 01/2021, fica a parte AUTORA intimada a apresentar RÉPLICA à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 11:55:04.

ROSANGELA RODRIGUES DE MIRANDA Diretor de Secretaria
05/04/2024 11:57

Expedição de Certidão.
05/04/2024 11:54

Expedição de Certidão.
05/04/2024 10:57

Juntada de Petição de contestação
09/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 17:17

Expedição de Mandado.
07/03/2024 14:51

Recebidos os autos
07/03/2024 14:51

Recebida a emenda à inicial
06/03/2024 16:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
06/03/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706140-97.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: WAGNER FILIPE LEITZKE DENUNCIADO A LIDE: MM TURISMO & VIAGENS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, eis que a hipossuficiência econômica exigida pela legislação relaciona-se a impossibilidade do autor realizar o pagamento das custas processuais sem sacrificar o sustento de sua família, o que é contrário aos documentos apresentados.

No caso em comento o objeto da pretensão se relacionada a uma viagem de turismo para o exterior, bem como observo que o autor é proprietário de veículo de luxo e possui dinheiro em aplicação financeira, conforme se depreende da declaração de imposto de renda apresentada.

Portanto, o quadro apresentado demonstra que o autor tem capacidade econômica suficiente para arcar com o pagamento dos encargos processuais, que no DF é uma das mais baratas do Brasil.

Defiro o prazo de 15 dias para o recolhimento das custas processuais, sob pena de indeferimento da inicial.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
22/02/2024 16:17

Juntada de Certidão
22/02/2024 10:40

Recebidos os autos
22/02/2024 10:40

Gratuidade da justiça não concedida a WAGNER FILIPE LEITZKE - CPF: *26.***.*78-41 (RECONVINTE).
21/02/2024 17:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
21/02/2024 17:07

Juntada de Certidão
21/02/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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