29/10/2024 16:01

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 16:00

Transitado em Julgado em 24/10/2024
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de JAMILE ANGELICA ROMAO FREIRE em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:08

Publicado Sentença em 10/10/2024.
09/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 17:54

Recebidos os autos
07/10/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/10/2024 10:55

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
30/09/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
30/09/2024 13:35

Juntada de Certidão
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JAMILE ANGELICA ROMAO FREIRE em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 15:06

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:27

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:27

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 15:35

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de JAMILE ANGELICA ROMAO FREIRE em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 14:41

Recebidos os autos
27/08/2024 14:41

Outras decisões
25/08/2024 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
25/08/2024 22:13

Juntada de Certidão
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JAMILE ANGELICA ROMAO FREIRE em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 14:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2024 14:06

Recebidos os autos
14/08/2024 14:06

Outras decisões
13/08/2024 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
13/08/2024 04:48

Processo Desarquivado
13/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
11/07/2024 18:51

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 18:50

Transitado em Julgado em 05/07/2024
06/07/2024 04:15

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:14

Decorrido prazo de JAMILE ANGELICA ROMAO FREIRE em 02/07/2024 23:59.
12/06/2024 18:08

Recebidos os autos
12/06/2024 18:08

Julgado procedente em parte do pedido
03/05/2024 15:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
03/05/2024 15:28

Juntada de Certidão
03/05/2024 03:50

Decorrido prazo de JAMILE ANGELICA ROMAO FREIRE em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 04:31

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:31

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:27

Decorrido prazo de JAMILE ANGELICA ROMAO FREIRE em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:46

Decorrido prazo de JAMILE ANGELICA ROMAO FREIRE em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:29

Decorrido prazo de JAMILE ANGELICA ROMAO FREIRE em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 17:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/04/2024 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
18/04/2024 17:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/04/2024 07:53

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 15:56

Juntada de Petição de substabelecimento
17/04/2024 08:44

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 02:41

Recebidos os autos
17/04/2024 02:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/04/2024 03:03

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 18:47

Recebidos os autos
11/04/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 18:47

Recebida a emenda à inicial
11/04/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
11/04/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0703372-44.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAMILE ANGELICA ROMAO FREIRE REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Inicialmente, verifico que a parte requerida possui cadastro para citação/intimação via sistema eletrônico (PJe).

Assim, intime-se a parte requerida para ciência e manifestação quanto à emenda à inicial oferecida na peça de id. 189516506, nos termos do inciso II, do artigo 329 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Após, tornem os autos conclusos. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
25/03/2024 14:33

Recebidos os autos
25/03/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:33

Determinada a emenda à inicial
11/03/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
11/03/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 04:22

Decorrido prazo de JAMILE ANGELICA ROMAO FREIRE em 08/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:34

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0703372-44.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAMILE ANGELICA ROMAO FREIRE REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Recebo a emenda à petição inicial, e os eventuais documentos que a instruem.

Cite-se e intime-se a parte requerida.

Feito, aguarde-se a sessão de conciliação designada.

Caso a citação e intimação da parte requerida reste infrutífera, fica desde já autorizada a pesquisa de endereço nos sistemas disponíveis, inclusive o PJe.

Em caso de resposta negativa à pesquisa determinada acima, intime-se a parte requerente para informar novo endereço, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento.

Para todas as hipóteses, se for necessário para efetiva citação/intimação em tempo hábil, redesigne-se a audiência de conciliação.

Deixo de conhecer o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista o disposto no artigo 55, da Lei nº. 9099/95.

Somente em caso de interposição de recurso inominado deve a parte interessada submeter referido pedido à e.

Turma Recursal, na forma do artigo 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais do e.

TJDFT.

Sem prejuízo do disposto acima, advirta-se à parte requerida que a adesão ao “Juízo 100% Digital” é faculdade das partes, e que a oposição ao “Juízo 100% Digital” deve ser formulada até sua primeira manifestação no processo.

Portanto, se não houver oposição ao “Juízo 100% Digital”, a parte ré e seu advogado devem fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular com intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei n.º 11.419/2006, inclusive com anuência da possibilidade de que seja presumida a ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido.

Intimem-se. À Secretaria para providências. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
04/03/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:10

Recebidos os autos
04/03/2024 15:09

Recebida a emenda à inicial
04/03/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
04/03/2024 14:25

Juntada de Certidão
02/03/2024 04:10

Decorrido prazo de JAMILE ANGELICA ROMAO FREIRE em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:25

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0703372-44.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAMILE ANGELICA ROMAO FREIRE REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Não há prevenção com os autos nº 0727586-75.2023.8.07.0007 que tramita perante o 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga, uma vez que este foi extinto por incompetência territorial.

Por outro lado, verifico que a presente ação possui as mesmas partes e causa de pedir dos autos nº 0725929-59.2023.8.07.0020 que tramita perante este Juizado Especial.

Assim, intime-se a parte autora para esclarecer acerca da distribuição de ações em duplicidade.

Prazo: 05 dias, sob pena de extinção. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
20/02/2024 17:41

Recebidos os autos
20/02/2024 17:41

Determinada a emenda à inicial
20/02/2024 12:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/02/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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